| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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Ata da Sessão
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2ª Sessão Plenária Ordinária do 1º Ano Legislativo
da 8ª Legislatura
ATA Nº 002/2017
21/02/2017
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou a diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 001/2017 da Sessão Ordinária de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. De imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondências descritas a seguir: Ofício ADM nº 005/2017, do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 066/2016 que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Executivo; Ofício ADM nº 006/2017 do Executivo Municipal para Indicação Líder de Governo do Executivo Municipal, sendo o Vereador José Pedro Nunes Dutra; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza nº 065 a 076/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra; Pedido de Providência, Vereador Leonir José de Matos Pires nº 077/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Leonir Pires usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Leonir José de Matos Pires nº 078/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadores Gercei Souza Pires, Enio Paganotto e Leonir José de Matos Pires nº 079/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Providência, Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 080/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedidos de Providência, Vereador José Pedro Nunes Dutra nº 081 e 082/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador José Pedro usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadora Zeneide Machado nº 083/2017; o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Logo foram lidos os Pedidos de Informação: Pedidos de Informação, Vereador Enio Paganotto do nº 010 a 012/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Informação, Vereadores Gercei Souza Pires e Enio Paganotto nº 013/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Informação, Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 014/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra. Logo realizou a leitura das Indicações: O Presidente informou que Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente: Indicação nº 006/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, e solicitou que seja deixada para discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, porque houve um erro e fosse trocada a palavra “encaminhe” para o termo “estude a possibilidade de encaminhar”. Indicação nº 007/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 008/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto e José Pedro e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 009/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto, José Pedro, Gercei Pires, Zeneide Machado, Leonir Pires, Marcos Gilberto, onde todos solicitaram para subscrever esta Indicação, aceito pelo Vereador autor e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 010/2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto, Claudio Cunha, Luizinho Balen, na discussão da mesma o Presidente solicitou que o Assessor Jurídico Michael Ferreira Alves usasse a palavra para esclarecer dúvidas quanto ao pedido e após o Presidente solicitou concordância do Vereador autor para que a Indicação seja deixada para a outra Sessão fosse trocada a palavra “encaminhe” para o termo “estude a possibilidade de encaminhar”, aceito pelo Vereador autor. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Marcos Gilberto; Claudio Cunha; Luizinho Balen; Leonir Pires, aparte Vereador Claudio; Enio Paganotto, aparte Vereador Marcos Gilberto; José Pedro; Zeneide Machado; Presidente Lucas Rodrigues que passou a Presidência ao Vice-Presidente Enio Paganotto, para fazer o uso da palavra retornando à Presidência logo após o uso da palavra. Após o Grande Expediente, o Presidente informou que não existem matérias para a Ordem do dia. Para encerrar o Presidente realizou o convite para a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, no dia 22 de fevereiro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal, bem como informou que Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será realizada no dia 21 de março. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
da 8ª Legislatura
ATA Nº 002/2017
21/02/2017
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou a diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 001/2017 da Sessão Ordinária de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. De imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondências descritas a seguir: Ofício ADM nº 005/2017, do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 066/2016 que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, do Poder Executivo; Ofício ADM nº 006/2017 do Executivo Municipal para Indicação Líder de Governo do Executivo Municipal, sendo o Vereador José Pedro Nunes Dutra; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza nº 065 a 076/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra; Pedido de Providência, Vereador Leonir José de Matos Pires nº 077/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Leonir Pires usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Leonir José de Matos Pires nº 078/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadores Gercei Souza Pires, Enio Paganotto e Leonir José de Matos Pires nº 079/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Providência, Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 080/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedidos de Providência, Vereador José Pedro Nunes Dutra nº 081 e 082/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador José Pedro usou a palavra; Pedido de Providência, Vereadora Zeneide Machado nº 083/2017; o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra. Logo foram lidos os Pedidos de Informação: Pedidos de Informação, Vereador Enio Paganotto do nº 010 a 012/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Informação, Vereadores Gercei Souza Pires e Enio Paganotto nº 013/2017; o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra; Pedido de Informação, Vereador Lucas da Silva Rodrigues nº 014/2017; o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra. Logo realizou a leitura das Indicações: O Presidente informou que Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente: Indicação nº 006/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, e solicitou que seja deixada para discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, porque houve um erro e fosse trocada a palavra “encaminhe” para o termo “estude a possibilidade de encaminhar”. Indicação nº 007/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 008/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto e José Pedro e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 009/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto, José Pedro, Gercei Pires, Zeneide Machado, Leonir Pires, Marcos Gilberto, onde todos solicitaram para subscrever esta Indicação, aceito pelo Vereador autor e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação nº 010/2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores Enio Paganotto, Claudio Cunha, Luizinho Balen, na discussão da mesma o Presidente solicitou que o Assessor Jurídico Michael Ferreira Alves usasse a palavra para esclarecer dúvidas quanto ao pedido e após o Presidente solicitou concordância do Vereador autor para que a Indicação seja deixada para a outra Sessão fosse trocada a palavra “encaminhe” para o termo “estude a possibilidade de encaminhar”, aceito pelo Vereador autor. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Marcos Gilberto; Claudio Cunha; Luizinho Balen; Leonir Pires, aparte Vereador Claudio; Enio Paganotto, aparte Vereador Marcos Gilberto; José Pedro; Zeneide Machado; Presidente Lucas Rodrigues que passou a Presidência ao Vice-Presidente Enio Paganotto, para fazer o uso da palavra retornando à Presidência logo após o uso da palavra. Após o Grande Expediente, o Presidente informou que não existem matérias para a Ordem do dia. Para encerrar o Presidente realizou o convite para a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2016, no dia 22 de fevereiro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal, bem como informou que Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será realizada no dia 21 de março. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
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