| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 11:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2018
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às onze horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 002/2018, de vinte e cinco de maio de dois mil e dezoito, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias e divulgado através do Site oficial do poder Legislativo. A Audiência Pública teve como proposta a exposição e a avaliação das metas de resultado fiscal do Município para o exercício de 2018, do 1º quadrimestre, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual do Município para o ano de 2018. O Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Marcos Gilberto Machado de Souza, Vereador do MDB, em substituição ao Presidente da Comissão em nome do Legislativo Municipal, abriu os trabalhos, convidou as representantes do Poder Executivo Tania Maria F. Costa Lacerda, Secretaria Municipal de Finanças, Daiane Grando e Eloisa de Alexandrino Freitas ambas Contadoras da Prefeitura Municipal, Lucas da Silva Rodrigues, Vereador do PT, Membro da Comissão de Orçamento, finanças e tributação; Zeneide Machado, Vereadora do PTB e suplente da Comissão de Orçamento, finanças e tributação, Enio José Paganotto, Presidente do Poder Legislativo no ano de 2018, Viviane de Carvalho Henriques, Contadora da Câmara Municipal, para tomar seus lugares à mesa. Na sequencia as representantes do Poder Executivo apresentaram os resultados das Metas Fiscais. Os Vereadores presentes fizeram os diversos questionamentos, de acordo com o relatório apresentado. Obteve-se um Resultado Primário no quadrimestre realizado de R$ 2.261.609,96 e o previsto de R$ (-) 1.590.133,34. Obteve-se um Resultado nominal no quadrimestre realizado de R$ 1.761.397,90 e previsto de R$ (-) 786.371,57; A dívida pública consolidada corresponde a R$ 2.619.952,36. As receitas próprias representaram 17% do total arrecadado no quadrimestre e as transferências da união representam 80% do valor líquido de arrecadação. Foram obedecidos os tempos para as interpelações, resposta por parte do representante do Executivo, contraditório e tréplica, onde usaram a palavra os Vereadores. Concluída a fase dos debates lavrou-se a presente ata que acompanha o relatório e demais documentos da Comissão de Contas e Orçamentos para o parecer conclusivo e sugestão de encaminhamentos à Mesa Diretora, bem como gravação da referida Audiência Pública, para fins do que determina o Art. 59 da LC nº 101/2000, e que segue assinada pelos presentes. Câmara Municipal de Pântano Grande, 30 de maio de 2018.
Marcos Gilberto Machado de Souza
Vereador Relator da Comissão
de Orçamento, Finanças e Tributação
Enio José Paganotto
Presidente Poder Legislativo 2018
Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Membro da Comissão
de Orçamento, Finanças e Tributação
Zeneide Machado
Vereadora Suplente da Comissão
de Orçamento, Finanças e Tributação
Tânia Maria F. Costa Lacerda
Secretária Municipal de Finanças
Daiane Grando
Contadora da Prefeitura Municipal
Eloisa de Alexandrino Freitas
Contadora da Prefeitura Municipal
Viviane de Carvalho Henriques
Contadora da Câmara Municipal
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
