| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 18/06/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Posse oficial do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas após o Requerimento de licença do Vereador José Pedro Nunes Dutra.
3) Leitura do da Ata nº 018/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
4) Pequeno Expediente: Somente periódicos, folders de cursos, jornais.
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pantano Grande e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Pantano Grande – COMTURPG e o Fundo Municipal de Turismo de Pantano Grande – FUMTUR, e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Professor Área II – Educação Física, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de junho de 2019 às 18 horas na localidade do Monte Castelo, escola Machado de Assis
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Posse oficial do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas após o Requerimento de licença do Vereador José Pedro Nunes Dutra.
3) Leitura do da Ata nº 018/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
4) Pequeno Expediente: Somente periódicos, folders de cursos, jornais.
GRANDE EXPEDIENTE - Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 037/2019, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal 473/2014, nos termos que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 040/2019, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Pantano Grande e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 041/2019, de autoria do Poder Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Pantano Grande – COMTURPG e o Fundo Municipal de Turismo de Pantano Grande – FUMTUR, e dá outras providências”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Professor Área II – Educação Física, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de junho de 2019 às 18 horas na localidade do Monte Castelo, escola Machado de Assis
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