SESSÕES DA CÂMARA |
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Hora: 19:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 16/07/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 022/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 100/2019 em resposta ao Ofício nº 052/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em esclarecimento sobre impactos orçamentários, do Executivo Municipal;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
063/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “CARTÃO PARA IDOSO” PARA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE TEM DIREITO A ADQUIRIR E RECEBER O MESMO, SEM CUSTO ALGUM, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
064/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
065/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
066/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA ESTAÇÃO COMPLETA PARA CONFECÇÃO DE IDENTIDADES DIGITAIS (COM SCANNER PARA FOTOS DIGITAIS)”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE LEI Nº 050/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 051/2019, de origem do Poder Executivo que Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente, e da outras providências
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de origem do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383 de 11 de abril de 2013 e 543 de 20 de julho de 2016, e dá outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar o imóvel de propriedade do município de Pantano Grande, conforme matrícula nº 20.602, imóvel da matricula nº 20.075 de propriedade do sr. Luis Carlos Kunrath, e da outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que Altera o art. 49 e 52 da ei 051 de 17 de novembro de 1993 (parcelamento de solo urbano), na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
ORDEM DO DIA:
Após pedido de vistas o Vereador Claudio Machado Cunha devolveu o referido para tramitação: PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de julho de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 022/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 100/2019 em resposta ao Ofício nº 052/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em esclarecimento sobre impactos orçamentários, do Executivo Municipal;
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
063/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “CARTÃO PARA IDOSO” PARA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE TEM DIREITO A ADQUIRIR E RECEBER O MESMO, SEM CUSTO ALGUM, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
064/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
065/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
066/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA ESTAÇÃO COMPLETA PARA CONFECÇÃO DE IDENTIDADES DIGITAIS (COM SCANNER PARA FOTOS DIGITAIS)”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
PROJETO DE LEI Nº 050/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 051/2019, de origem do Poder Executivo que Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente, e da outras providências
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de origem do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383 de 11 de abril de 2013 e 543 de 20 de julho de 2016, e dá outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar o imóvel de propriedade do município de Pantano Grande, conforme matrícula nº 20.602, imóvel da matricula nº 20.075 de propriedade do sr. Luis Carlos Kunrath, e da outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que Altera o art. 49 e 52 da ei 051 de 17 de novembro de 1993 (parcelamento de solo urbano), na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
ORDEM DO DIA:
Após pedido de vistas o Vereador Claudio Machado Cunha devolveu o referido para tramitação: PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de julho de 2019 às 19 horas
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