Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
16/07/2019 Sessão Ordinária de 16 de julho de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 16/07/2019

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 022/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 100/2019 em resposta ao Ofício nº 052/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2019, do Executivo Municipal;
• Ofício ADM nº 102/2019 em esclarecimento sobre impactos orçamentários, do Executivo Municipal;

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
063/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O “CARTÃO PARA IDOSO” PARA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE TEM DIREITO A ADQUIRIR E RECEBER O MESMO, SEM CUSTO ALGUM, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

064/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGO", COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

065/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, MINUTA DO PROJETO SEGUE EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

066/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA ESTAÇÃO COMPLETA PARA CONFECÇÃO DE IDENTIDADES DIGITAIS (COM SCANNER PARA FOTOS DIGITAIS)”.
DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Mensagem de Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

PROJETO DE LEI Nº 050/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 02 (dois) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 051/2019, de origem do Poder Executivo que Concede diferença de vencimento aos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal, considerando o valor do piso nacional do magistério vigente, e da outras providências
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 052/2019, de origem do Poder Executivo que Altera as Leis nº 383 de 11 de abril de 2013 e 543 de 20 de julho de 2016, e dá outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a permutar o imóvel de propriedade do município de Pantano Grande, conforme matrícula nº 20.602, imóvel da matricula nº 20.075 de propriedade do sr. Luis Carlos Kunrath, e da outras providencias
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 055/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Leonir José de Matos Pires que Altera o art. 49 e 52 da ei 051 de 17 de novembro de 1993 (parcelamento de solo urbano), na forma em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

ORDEM DO DIA:
Após pedido de vistas o Vereador Claudio Machado Cunha devolveu o referido para tramitação: PROJETO DE LEI Nº 038/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre os serviços funerários e funcionamento dos cemitérios públicos e privados, bem como administração de cemitérios municipais, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de julho de 2019 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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