Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
30/07/2019 Sessão Ordinária de 30 de julho de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30/07/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 024/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
160/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza geral nos cemitérios do interior do município. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
161/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de refazer o calçamento na Rua Papa João XXIII, sentido centro – bairros, o calçamento está com vários desníveis, podendo ocasionar graves acidentes, para quem não conhece o problema acima. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

INDICAÇÕES VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
067/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

068/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃ DE CAIXAS D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR, PORQUE EXISTE MUITA FALTA DE ÁGUA PARA O INTERIOR”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
069/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ADESIVOS CONSTANDO O NOME E BRASÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO “EU SOU DE PANTANO”, OU SIMPLESMENTE “PANTANO GRANDE – RS”, QUE DEVERÁ SER COLOCADO AO LADO DAS NOVAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE NÃO CONSTA O NOME DO MUNICÍPIO, É CLARO, SOMENTE DOS VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA FOI TOMADA PELO PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SALZANO, OCASIONANDO UMA FORTE ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DESTA CIDADE”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
018/2019
Em relação a Ewerton Luis Correa dos Santos – MEI – CNPJ: 12.437.970/0001-38, solicito o seguinte:
A referida empresa acima participou de algum tipo de licitação na Prefeitura Municipal de Pantano Grande?
Caso afirmativo, nominar qual secretaria, valor estabelecido e para que fim foi contratada.
Anexar, se houver, cópia dos pagamentos efetuados.
Houve dispensa de licitação? Porque?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Leonir, Lucas e Enio, de origem do Poder Legislativo que Altera §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica.

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.

ORDEM DO DIA:

Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto secreta, todos os Vereadores serão chamados nominalmente.

PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), juntamente com a Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019, do Vereador Lucas Rodrigues
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
3 – Votação da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2019 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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