SESSÕES DA CÂMARA |
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Hora: 19:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 30/07/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 024/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
160/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza geral nos cemitérios do interior do município. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
161/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de refazer o calçamento na Rua Papa João XXIII, sentido centro – bairros, o calçamento está com vários desníveis, podendo ocasionar graves acidentes, para quem não conhece o problema acima. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
067/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
068/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃ DE CAIXAS D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR, PORQUE EXISTE MUITA FALTA DE ÁGUA PARA O INTERIOR”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
069/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ADESIVOS CONSTANDO O NOME E BRASÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO “EU SOU DE PANTANO”, OU SIMPLESMENTE “PANTANO GRANDE – RS”, QUE DEVERÁ SER COLOCADO AO LADO DAS NOVAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE NÃO CONSTA O NOME DO MUNICÍPIO, É CLARO, SOMENTE DOS VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA FOI TOMADA PELO PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SALZANO, OCASIONANDO UMA FORTE ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DESTA CIDADE”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
018/2019
Em relação a Ewerton Luis Correa dos Santos – MEI – CNPJ: 12.437.970/0001-38, solicito o seguinte:
A referida empresa acima participou de algum tipo de licitação na Prefeitura Municipal de Pantano Grande?
Caso afirmativo, nominar qual secretaria, valor estabelecido e para que fim foi contratada.
Anexar, se houver, cópia dos pagamentos efetuados.
Houve dispensa de licitação? Porque?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Leonir, Lucas e Enio, de origem do Poder Legislativo que Altera §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto secreta, todos os Vereadores serão chamados nominalmente.
PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), juntamente com a Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019, do Vereador Lucas Rodrigues
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
3 – Votação da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 024/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
160/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza geral nos cemitérios do interior do município. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
161/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de refazer o calçamento na Rua Papa João XXIII, sentido centro – bairros, o calçamento está com vários desníveis, podendo ocasionar graves acidentes, para quem não conhece o problema acima. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
067/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
068/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃ DE CAIXAS D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO INTERIOR, PORQUE EXISTE MUITA FALTA DE ÁGUA PARA O INTERIOR”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
069/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ADESIVOS CONSTANDO O NOME E BRASÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO “EU SOU DE PANTANO”, OU SIMPLESMENTE “PANTANO GRANDE – RS”, QUE DEVERÁ SER COLOCADO AO LADO DAS NOVAS PLACAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE NÃO CONSTA O NOME DO MUNICÍPIO, É CLARO, SOMENTE DOS VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA FOI TOMADA PELO PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SALZANO, OCASIONANDO UMA FORTE ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DESTA CIDADE”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
018/2019
Em relação a Ewerton Luis Correa dos Santos – MEI – CNPJ: 12.437.970/0001-38, solicito o seguinte:
A referida empresa acima participou de algum tipo de licitação na Prefeitura Municipal de Pantano Grande?
Caso afirmativo, nominar qual secretaria, valor estabelecido e para que fim foi contratada.
Anexar, se houver, cópia dos pagamentos efetuados.
Houve dispensa de licitação? Porque?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2019, de autoria dos Vereadores Leonir, Lucas e Enio, de origem do Poder Legislativo que Altera §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Revisão da Lei Orgânica.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Veto total ao PROJETO DE LEI Nº 039/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que ALTERA A LEI Nº 199, DE 29/12/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES ABASTECIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura do voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto secreta, todos os Vereadores serão chamados nominalmente.
PROJETO DE LEI Nº 057/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 048/2019, de origem do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), juntamente com a Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019, do Vereador Lucas Rodrigues
1 – Leitura dos votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
3 – Votação da Emenda Modificativa supressiva nº 001/2019
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de agosto de 2019 às 19 horas
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