| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 13/08/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 026/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 128/2019, de autoria do Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 008/2019;
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
020/2019 –
Solicito os valores das diárias retiradas do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito municipal, Secretários municipais, chefe de gabinete e assessoria jurídica, atualizadas de 1º de janeiro a 12 de agosto de 2019, bem como as repartições visitadas com comprovantes dos órgãos visitados, também comprovantes de deslocamento, alimentação e hospedagem dos mesmos.
021/2019 –
Quantos estagiários CIEE possuem a Prefeitura Municipal?
Nome, secretaria e função onde estão lotados?
Qual a remuneração?
Algum dos nomeados foi reconduzido ao cargo, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2019.
022/2019 –
Qual o nome dos servidores que compõem a comissão de licitação?
Qual o cargo que ocupam no quadro de servidores?
Qual o valor pago como FG para cada um?
Qual o tempo de duração de cada comissão?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros e até 03 (três) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 004 de 24 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Enio Paganotto que Altera a redação do §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Primeira Discussão do Projeto de ELO
3 – Primeira Votação do Projeto de ELO
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências, juntamente com Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e Emendas Modificativas nº 004, 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Leitura de todas as Emendas citadas acima que serão discutidas e votadas separadamente
3 – Discussão e votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 060/2019, de origem do Poder Legislativo e autoria do vereador Enio José Paganotto que Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município de Pantano Grande a usar e fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradável e/ou recicláveis individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
QUEM JÁ POSSUIR O SEU HOMENAGEADO AO MÉRITO FARROUPILHA, FAVOR INFORMAR.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2019 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 026/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 128/2019, de autoria do Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 008/2019;
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
020/2019 –
Solicito os valores das diárias retiradas do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito municipal, Secretários municipais, chefe de gabinete e assessoria jurídica, atualizadas de 1º de janeiro a 12 de agosto de 2019, bem como as repartições visitadas com comprovantes dos órgãos visitados, também comprovantes de deslocamento, alimentação e hospedagem dos mesmos.
021/2019 –
Quantos estagiários CIEE possuem a Prefeitura Municipal?
Nome, secretaria e função onde estão lotados?
Qual a remuneração?
Algum dos nomeados foi reconduzido ao cargo, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2019.
022/2019 –
Qual o nome dos servidores que compõem a comissão de licitação?
Qual o cargo que ocupam no quadro de servidores?
Qual o valor pago como FG para cada um?
Qual o tempo de duração de cada comissão?
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros e até 03 (três) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 004 de 24 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Enio Paganotto que Altera a redação do §4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Primeira Discussão do Projeto de ELO
3 – Primeira Votação do Projeto de ELO
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, de origem do Poder Executivo, que Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências, juntamente com Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003/2019, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e Emendas Modificativas nº 004, 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Leitura de todas as Emendas citadas acima que serão discutidas e votadas separadamente
3 – Discussão e votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 525 de 17 de março de 2016, que autoriza a doação de área à empresa Enaldo Moreira Machado - ME, na forma que específica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 059/2019, de origem do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação / descarte dos bens que especifica
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 060/2019, de origem do Poder Legislativo e autoria do vereador Enio José Paganotto que Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município de Pantano Grande a usar e fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradável e/ou recicláveis individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante
1 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
2 – Discussão do Projeto de
3 – Votação do Projeto
QUEM JÁ POSSUIR O SEU HOMENAGEADO AO MÉRITO FARROUPILHA, FAVOR INFORMAR.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2019 às 19 horas
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