Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
10/09/2019 Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 09/09/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 030/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
076/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COLOCANDO COMO OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FARINHA DE ARROZ E / OU OS SEUS DERIVADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 007/2019 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores: Enio José Paganotto, Marcos Gilberto Machado de Souza: A Empresa Cotriel, que no dia 11/10/1959 completa 60 anos de sua fundação e é uma empresa que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e gera emprego e renda para o nosso município. Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de origem do Poder Executivo que Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infaltnil Rafael Schaefer, e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA
Após pedido de vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues ao Projeto de Lei nº 063/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 da Comissão de Constituição, justiça e redação ao Projeto de Lei nº 061/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Mensagem de Veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
1 – Leitura do Parecer de inconstitucionalidade
2 – Discussão do Parecer de inconstitucionalidade
3 – Votação do Parecer de inconstitucionalidade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2019 às 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade.
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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