| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 09/09/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 030/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
076/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COLOCANDO COMO OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FARINHA DE ARROZ E / OU OS SEUS DERIVADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 007/2019 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores: Enio José Paganotto, Marcos Gilberto Machado de Souza: A Empresa Cotriel, que no dia 11/10/1959 completa 60 anos de sua fundação e é uma empresa que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e gera emprego e renda para o nosso município. Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de origem do Poder Executivo que Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infaltnil Rafael Schaefer, e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA
Após pedido de vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues ao Projeto de Lei nº 063/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 da Comissão de Constituição, justiça e redação ao Projeto de Lei nº 061/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Mensagem de Veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
1 – Leitura do Parecer de inconstitucionalidade
2 – Discussão do Parecer de inconstitucionalidade
3 – Votação do Parecer de inconstitucionalidade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2019 às 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 030/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
076/2019 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COLOCANDO COMO OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FARINHA DE ARROZ E / OU OS SEUS DERIVADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA”. DISCUSSÃO: ______________ VOTAÇÃO:__________
Proposta de Moção de Reconhecimento nº 007/2019 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues, subscrito pelos Vereadores: Enio José Paganotto, Marcos Gilberto Machado de Souza: A Empresa Cotriel, que no dia 11/10/1959 completa 60 anos de sua fundação e é uma empresa que se destaca em todos os cantos do Rio Grande do Sul e gera emprego e renda para o nosso município. Moção encaminhada para a votação a próxima Sessão de acordo com o art. 166 Parágrafo único do Regimento Interno.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de origem do Poder Executivo que Regula a instalação e operação do Sistema de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico das vias públicas e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infaltnil Rafael Schaefer, e dá outras providências. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra pela ordem do sorteio.
ORDEM DO DIA
Após pedido de vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues volta a tramitação o PROJETO DE LEI Nº 063/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CRISTIANO ROSA SCHINEIDER - ME, na forma em que especifica
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 do Vereador Lucas da Silva Rodrigues ao Projeto de Lei nº 063/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 061/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 da Comissão de Constituição, justiça e redação ao Projeto de Lei nº 061/2019
2 – Leitura dos votos e Pareceres da Comissão
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Mensagem de Veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019, que Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo
1 – Leitura do Parecer de inconstitucionalidade
2 – Discussão do Parecer de inconstitucionalidade
3 – Votação do Parecer de inconstitucionalidade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2019 às 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade.
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