| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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36ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 15/10/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 035/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 174/2019, remessa de documentos para serem juntados ao Projeto de Lei nº 071/2019.
• Ofício ADM nº 177/2019, resposta ao Pedido de informação nº 024/2019
• Ofício ADM nº 178/2019, resposta ao Pedido de informação nº 026/2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
169/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com o setor competente para que os portões das escolas municipais se mantenham fechados. Seguidamente sou procurado por mães e pais de crianças preocupados com a segurança de seus filhos nas escolas municipais, onde o portão de acesso, inúmeras vezes encontra-se aberto, causando sério perigo para as crianças. Solicito, portanto, atenção especial, do setor competente para fiscalizar e sanar esta irregularidade. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
027/2019 - Fornecer atestado de matrícula atualizado de todos os CIEEs (estagiários) da Prefeitura Municipal.
Quando foram admitidos os mesmos?
A qual secretaria pertencem os mesmos
028/2019 - Qual o valor gasto com a pintura externa e interna do plantão 24 horas, localizado no Loteamento Unical?
Qual o valor do serviço de pavimentação feito no plantão 24 horas, no Loteamento Unical?
Houve licitação?
Caso tenha havido licitação, anexar cópia de todo o processo licitatório.
INDICAÇÃO VEREADOR CLAUDIO MACHADO CUNHA
081/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de não realizar a cobrança da taxa de abastecimento de água nas localidade do interior que ainda não há cobrança, sendo elas: Dois Cerros, Pedregais, Passo do Canto e Divisa.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: __________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 077/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Matemática, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
Projeto de Lei nº 078/2019, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 747/2019, na forma em que especifica”.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infantil Rafael Schaefer, e dá outras providências
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2019 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO
1 – Presidente inicia, convida todos para tomar lugar na Mesa
2 – Execução do Hino Nacional
3 – Presidente agradece as autoridades presentes
4 – Convida o Vereador Lucas da Silva Rodrigues para usar a palavra e realizar a entrega
5 – Usou da palavra pelo homenageado
6 – Palavra do Prefeito Municipal
7 – Palavra do Presidente da Câmara
8 – Execução do Hino Riograndense e encerramento da Sessão
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 035/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 174/2019, remessa de documentos para serem juntados ao Projeto de Lei nº 071/2019.
• Ofício ADM nº 177/2019, resposta ao Pedido de informação nº 024/2019
• Ofício ADM nº 178/2019, resposta ao Pedido de informação nº 026/2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
169/2019 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com o setor competente para que os portões das escolas municipais se mantenham fechados. Seguidamente sou procurado por mães e pais de crianças preocupados com a segurança de seus filhos nas escolas municipais, onde o portão de acesso, inúmeras vezes encontra-se aberto, causando sério perigo para as crianças. Solicito, portanto, atenção especial, do setor competente para fiscalizar e sanar esta irregularidade. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
027/2019 - Fornecer atestado de matrícula atualizado de todos os CIEEs (estagiários) da Prefeitura Municipal.
Quando foram admitidos os mesmos?
A qual secretaria pertencem os mesmos
028/2019 - Qual o valor gasto com a pintura externa e interna do plantão 24 horas, localizado no Loteamento Unical?
Qual o valor do serviço de pavimentação feito no plantão 24 horas, no Loteamento Unical?
Houve licitação?
Caso tenha havido licitação, anexar cópia de todo o processo licitatório.
INDICAÇÃO VEREADOR CLAUDIO MACHADO CUNHA
081/2019 - Que o Poder Executivo municipal estude a possibilidade de não realizar a cobrança da taxa de abastecimento de água nas localidade do interior que ainda não há cobrança, sendo elas: Dois Cerros, Pedregais, Passo do Canto e Divisa.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: __________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 077/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professor Área II – Matemática, nos termos em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação, Educação
Projeto de Lei nº 078/2019, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 747/2019, na forma em que especifica”.
Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 069/2019, de origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao ator e modelo infantil Rafael Schaefer, e dá outras providências
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Leonir José de Matos Pires ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2019 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO
1 – Presidente inicia, convida todos para tomar lugar na Mesa
2 – Execução do Hino Nacional
3 – Presidente agradece as autoridades presentes
4 – Convida o Vereador Lucas da Silva Rodrigues para usar a palavra e realizar a entrega
5 – Usou da palavra pelo homenageado
6 – Palavra do Prefeito Municipal
7 – Palavra do Presidente da Câmara
8 – Execução do Hino Riograndense e encerramento da Sessão
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