Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
03/12/2019 Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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43ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 03/12/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 042/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 086/2019, de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2020. Baixar para a Comissão de orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de Combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Pantano Grande, de acordo com o Art.128 CE. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município Pantano Grande de acordo com o Art.128 CE. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 089/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica. Baixar para as Comissões de Constituição, justiça e redação e orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
ORDEM DO DIA:
Proposta de Moção de Repúdio nº 009/2019 de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, subscrito por todos os Vereadores:
Diante da apresentação do pacote PL 2909-6 Magistério do Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa do RS, os Vereadores da Câmara Municipal de Pantano Grande entendem que o referido pacote apresentado pode provocar o desmonte da educação pública estadual, portando REPUDIAM e solicitam a reprovação do referido Projeto.
A presente MOÇÃO deve ser encaminhada para as seguintes autoridades públicas: Deverá encaminhar ao Governo do Estado do RS; Deverá encaminhar as bancadas da Assembleia Legislativa.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2019 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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