Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
10/12/2019 Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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44ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 10/12/2019
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura do da Ata nº 043/2019 – Discussão: ______ Votação: ___________
3) Pequeno Expediente:
Pedido de Providência Vereador Leonir José de Matos Pires
180/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para disponibilizar na Avenida Alfredo Nunes, no Loteamento Unical um caminhão-pipa para molhar esta Avenida, porque a poeira é insuportável. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
Pedido de Providência Vereadora Zeneide Machado
181/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar consertos e atividades de conservação na pracinha localizada em frente a empresa Bag Sul, na Vila Valderi.
182/2019 - Que o Executivo Municipal tome providências para construir uma área de lazer para caminhada, passeio de bicicleta e outros, sugere-se que a BR 471 das proximidades do mercado Kroth a Biblioteca municipal seja fechada para trânsito em alguns dias estratégicos para se tornar esta área de lazer, em exemplo outras cidades que já fazem o mesmo em suas vias. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
Indicação Vereador Leonir José de Matos Pires
082/2019 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCELAMENTO DE FATURAS EM ATRASO DE ÁGUA DO INTERIOR”. Justificativa: De acordo com o art. 6º, I da Lei nº 199/2008, o mesmo previa a interrupção de serviço de água havendo falta de pagamento, porém em um Projeto de Lei de origem do Legislativo que se transformou na Lei nº 749/2019, modificou este artigo não prevendo a interrupção por falta de pagamento. Deste modo, os moradores do interior, se basearam na Lei nº 749 e não realizaram os pagamentos, após todos os trâmites a Lei nº 749/2019, foi declarada inconstitucional e os moradores possuem diversas contas de água atrasadas, porque durante a tramitação da ADIN o Executivo não realizou cortes. Por este motivo, é importante o parcelamento destes débitos em quantas parcelas forem necessárias e que a legislação permitir. DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: _______________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei nº 090/2019, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a renovar a cedência de área e prédio da incubadora industrial para continuidade da instalação de empresa no distrito industrial, na forma em que especifica”.
PRESIDENTE: Baixar para a Comissão de orçamento, finanças e tributação, orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme a ordem de sorteio.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 080/2019, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thabata Salvi de Oliveira – ME na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 084/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 756/2019, na forma que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 085/2019, de origem do Poder Executivo que “Institui a obrigatoriedade da implementação do Programa de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de educação, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de dezembro de 2010”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 087/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de Combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Pantano Grande, de acordo com o Art.128 CE
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, dos Vereadores Marcos Gilberto, Leonir, Enio e Luizinho ao PROJETO DE LEI Nº 087/2019.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, dos Vereadores Marcos Gilberto, Leonir, Enio e Luizinho ao PROJETO DE LEI Nº 087/2019.
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, dos Vereadores Marcos Gilberto, Leonir, Enio e Luizinho ao PROJETO DE LEI Nº 087/2019.
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 088/2019, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município Pantano Grande de acordo com o Art.128 CE
1 – Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 089/2019, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Marcos Gilberto ao PROJETO DE LEI Nº 089/2019
2 – Leitura dos Votos e Pareceres
3 – Discussão da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Marcos Gilberto ao PROJETO DE LEI Nº 089/2019
4 – Votação da Emenda Modificativa nº 001/2019, do Vereador Marcos Gilberto ao PROJETO DE LEI Nº 089/2019
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2020
PRESIDENTE DO ANO DE 2020: Chamada nominal dos Vereadores e voto secreto;
VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2020: Chamada nominal dos Vereadores e voto secreto;
1º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2020: Chamada nominal dos Vereadores e voto secreto;
2º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2020: Chamada nominal dos Vereadores e voto secreto;
Está aberto o prazo de Emendas ao Projeto da Lei Orçamentária anual até 17/12/2019 e convoco extraordinária para dia 19/12 as 18 horas

• Pausa para elaboração da Ata desta Sessão Ordinária
• Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 044/2019 da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019

Recesso de 15/12/2019 até 01/02/2020
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

AUSENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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