| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 18/02/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 002 de 11 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
017/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder aos seus servidores um aumento real em seus vencimentos em 10%, além da reposição geral que é concedida todo ano, também que analise a possibilidade de conceder parcela autônoma para motoristas e operadores que perderam as insalubridades no valor de R$ 100,00, como já foi realizado no mandato da Prefeita Iza Raabe. ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
REQUERIMENTO VEREADORES JOSÉ PEDRO, GERCEI PIRES E ENIO PAGANOTTO
001/2020 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que a Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal que seria no dia 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas) seja transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira), no horário habitual, sendo que não prejudicaria em nada os trabalhos dos Vereadores. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: __________VOTAÇÃO: ________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 014/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Flavio Doni da Rosa Machado – MEI na forma em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 015/2020, Origem do Poder Executivo que Institui nome de Travessa na cidade de Pantano Grande. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE : Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 091/2019, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à associação privada Associação Cultural e Religiosa Monte Castelo, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 003/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno, ao GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 006/2020, Origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 007/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 03 (três) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 008/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Área II – Matemática, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 009/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – História, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 010/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – Língua portuguesa / inglesa, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 011/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 22 (vinte e dois) Monitores de Escola de Educação Infantil
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia __ de fevereiro de 2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 002 de 11 de fevereiro de 2020, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
017/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para conceder aos seus servidores um aumento real em seus vencimentos em 10%, além da reposição geral que é concedida todo ano, também que analise a possibilidade de conceder parcela autônoma para motoristas e operadores que perderam as insalubridades no valor de R$ 100,00, como já foi realizado no mandato da Prefeita Iza Raabe. ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
REQUERIMENTO VEREADORES JOSÉ PEDRO, GERCEI PIRES E ENIO PAGANOTTO
001/2020 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que a Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal que seria no dia 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas) seja transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira), no horário habitual, sendo que não prejudicaria em nada os trabalhos dos Vereadores. Nestes termos, pede deferimento. DISCUSSÃO: __________VOTAÇÃO: ________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 014/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Flavio Doni da Rosa Machado – MEI na forma em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 015/2020, Origem do Poder Executivo que Institui nome de Travessa na cidade de Pantano Grande. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE : Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 091/2019, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à associação privada Associação Cultural e Religiosa Monte Castelo, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 001/2020, Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 003/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno, ao GRUPO DE MULHERES MÃOS AMIGAS DE MONTE CASTELO, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 006/2020, Origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 007/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 03 (três) Professores Área II – Educação Física, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 008/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Área II – Matemática, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 009/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – História, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 010/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Professores Área II – Língua portuguesa / inglesa, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 011/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 22 (vinte e dois) Monitores de Escola de Educação Infantil
1 – Leitura dos votos e pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia __ de fevereiro de 2020
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