Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
10/03/2020 Sessão Ordinária de 10 de março de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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6ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 10/03/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 005 de 03 de março de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
020/2020 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de lâmpadas na rua calcário branquilho em Arroeiras. Justificativa: Os dois últimos moradores no final da rua já estão sem iluminação há mais de 6 meses.
021/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte passo do Rosa entre Aroeiras e Várzea do Capivarita. Justificativa: A ponte está praticamente caindo tem que tomar providências o mais rápido possível de imediato a interdição da mesma, estrutura de baixo que segura todo o peso tem madeira quebrada e podre.
022/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da caixa de água da localidade da Divisa. Justificativa: A mesma já vem com problema há mais de 2 anos, vazamento constante, que seja tomada providências para o conserto sendo que com esta estiagem com certeza a comunidade vai ficar sem água em breve. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
023/2020 - “QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TOME PROVIDÊNCIA URGENTE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO INTERIOR QUE NECESSITAM REALIZAR FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNICIPIO”. ________________________________________________________________EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Alguns Moradores do interior mantiveram contato com este Vereador informando que necessitam de fisioterapia para sua plena recuperação, porém como o serviço é somente disponibilizado na sede do município e por falta de condições financeiras, ou de horários de ônibus, os mesmos não têm condições de virem e a Secretaria de saúde há tempo não disponibiliza o transporte para os mesmos. Este Vereador constou que realmente o problema existe e precisa ser solucionado. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 021/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que FICA AUTORIZADA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA, O ABUSO SEXUAL, E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 022/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA ESPORTIVO “INTERESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Não haverá uso da palavra

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de março de 2020 às 19h

Sessão Solene Dia internacional da mulher – 10/03/2020 às 19h30min

1) Cerimonial convida a todos para tomarem seus lugares a Mesa;
2) Hino Nacional;
3) Início da chamada dos Vereadores para entregarem as suas homenagens.
OBS: A homenageada pode usar a palavra após cada entrega;
4) Uso da palavra Prefeito Municipal;
5) Uso da palavra Presidente da Câmara
6) Hino Rio-grandense;
7) Fotos oficiais e coquetel

Claudio Machado Cunha: Ana Maria Luiz Severo
Enio José Paganotto : Sandra Leão de Freitas
Gercei Souza Pires – Silvina Maria Souza Rodrigues
José Pedro Nunes Dutra – Fabiane Trevisan
Leonir José de Matos Pires: Cátia Jaqueline Weiss
Lucas da Silva Rodrigues – Graciela Wester Carvalho
Luizinho Miguel Balen – Olinda da Rosa Dias
Marcos Gilberto Machado de Souza: Sônia Gomez Leal
Zeneide Machado – Elisabete da Rosa Rosa


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 14h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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