Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
17/03/2020 Sessão Ordinária de 17 de março de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/03/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 006 de 10 de março de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
024/2020 – “QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TOME PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE ADEQUAR AOS PROCEDIMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADQUIRIR NO MÍNIMO O SEGUINTE: - Máscara N 95, para os profissionais que atuam na área da saúde; - Avental de proteção; - Escudo de proteção facial em caso de coleta; - Óculos de proteção; - Álcool a 70%, em gel; - Luvas de procedimento, de preferência longas; - a higienização das ambulâncias sistematicamente, entenda-se, “higienização corrente”; - Máscara cirúrgica para pacientes; - Em caso de transporte em carros leves, ônibus, devem ser fornecidos equipamentos tais como luvas, álcool gel 70%, máscara N 95, e para os pacientes, máscara cirúrgica.”. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
025/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da ponte para pedestres na Rua Pinheiro que dá acesso das Vilas Rio-Grandino e Unical, onde já fazem mais de dois meses que a mesma está sem conserto, onde iniciaram a não terminaram o mesmo, até a população colocou pranchões para poder fazer a travessia. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
011/2020 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”. DISCUSSÃO: __ VOTAÇÃO: ___

012/2020 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER OS MOSQUITOS E SUA PROLIFERAÇÃO”. DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: ______________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Regula a limpeza de terrenos no município de Pantano Grande / RS. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Uso da palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 014/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos a Flavio Doni da Rosa Machado – MEI na forma em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 018/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 019/2020, Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, aos atletas pantanenses que participarão do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu crianças e adultos, e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 005/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Institui nome de Rua em Pantano Grande - Rua ANTENOR SALGUEIRO DA SILVA
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A URNA SUGESTIVA;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 013/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
A Câmara está estudando medidas para combater a proliferação do coronavirus, a princípio serão suspensos o empréstimo do auditório e se persistirem as restrições, a Sessão Ordinária será fechada ao público.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de março de 2020 às 19h


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Claudio Machado Cunha

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
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