| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 8ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 31 de março de 2020
Informo que na semana anterior não tivemos Sessão Ordinária em virtude da suspensão dos trabalhos no Legislativo Municipal e hoje voltamos as atividades sem público, com distanciamento entre Vereadores e cuidados com a higiene, na Sessão de hoje não vamos ter pedidos de Vereadores e Grande Expediente conforme Resolução nº 009/2020, somente tendo matérias urgentes para Baixar e votação. É possível que na próxima Sessão volte ao normal os trabalhos.
Entramos em contato com os Vereadores do grupo de risco e ficaram livres para não virem na Sessão.
2) PRESIDENTE: Passamos a Leitura da Ata nº 007/2020 de 17 de março de 2020. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ____________
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 033/2020, de autoria do Executivo Municipal, com a indicação do Líder do Governo – Vereador José Pedro Nunes Dutra
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 024 – A/2020, de origem do Poder Executivo que Aprova o plano Municipal de Cultura do município de Pantano Grande
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________ESTÁ EM VOTAÇÃO: __________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 026/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ___________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: __________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ______
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO:_________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ____________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ___________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: _________ESTÁ EM VOTAÇÃO: _________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Legislativo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Conforme Resolução nº 009/2020, hoje não haverá Grande Expediente
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 015/2020, Origem do Poder Executivo que Institui nome de Travessa na cidade de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art.5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Convoco Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 02 de abril de 2020 às 19 horas para votação dos seguintes Projetos, solicito que as Comissões se reúnam antes desta data e horário para análise e Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2020, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de abril de 2020
Informo que na semana anterior não tivemos Sessão Ordinária em virtude da suspensão dos trabalhos no Legislativo Municipal e hoje voltamos as atividades sem público, com distanciamento entre Vereadores e cuidados com a higiene, na Sessão de hoje não vamos ter pedidos de Vereadores e Grande Expediente conforme Resolução nº 009/2020, somente tendo matérias urgentes para Baixar e votação. É possível que na próxima Sessão volte ao normal os trabalhos.
Entramos em contato com os Vereadores do grupo de risco e ficaram livres para não virem na Sessão.
2) PRESIDENTE: Passamos a Leitura da Ata nº 007/2020 de 17 de março de 2020. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ____________
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 033/2020, de autoria do Executivo Municipal, com a indicação do Líder do Governo – Vereador José Pedro Nunes Dutra
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 024 – A/2020, de origem do Poder Executivo que Aprova o plano Municipal de Cultura do município de Pantano Grande
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________ESTÁ EM VOTAÇÃO: __________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 026/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ___________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ___________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: __________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ______
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO:_________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ____________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: ____________ESTÁ EM VOTAÇÃO: ___________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: O Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de urgência está em DISCUSSÃO: _________ESTÁ EM VOTAÇÃO: _________
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Legislativo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Conforme Resolução nº 009/2020, hoje não haverá Grande Expediente
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 015/2020, Origem do Poder Executivo que Institui nome de Travessa na cidade de Pantano Grande
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
3 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 016- A /2020, Origem do Poder Executivo que Regulamenta parcialmente o art.5º da lei municipal nº 44/1998, dispondo sobre o incentivo à expansão física de empresas do município
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 023/2020, de origem do Poder Executivo, que Altera a Lei municipal nº 646, de 18 de maio de 2018, na forma em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 024/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Presidente Leonir Pires que Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) Agente de Apoio, nos termos que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Convoco Sessão Extraordinária para quinta-feira, dia 02 de abril de 2020 às 19 horas para votação dos seguintes Projetos, solicito que as Comissões se reúnam antes desta data e horário para análise e Pareceres das Comissões:
Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2020, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de abril de 2020
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