SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
Hora: 19:00 | ||||
Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
|
1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020, DIA 02/04/2020
PRESIDENTE: “Havendo o número legal de Vereadores declaro aberta esta 1ª Sessão Extraordinária do dia 02 de abril de 2020.
PRESIDENTE: Informo que a referida foi convocada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2020 e de imediato convido ao Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, 1° Secretário da Mesa Diretora para secretariar os trabalhos, passando a ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Informo que esta Sessão foi convocada para votar também o Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências, porém o mesmo foi retirado pelo Executivo Municipal, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar a Leitura do Oficio de retirada.
1º SECRETARIO: Leitura do Ofício de retirada.
PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica, na data de 01 de abril de 2020 foi protocolada a Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e, após, no dia 02 de abril de 2020, foi protocolada a Mensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar as leituras das mesmas.
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
1º SECRETARIO: Leitura daMensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020
PRESIDENTE: Informo que após a Mensagem retificativa ao Projeto por parte do Executivo, a Emenda do Vereador perdeu seu objeto.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação das matérias, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto e Emenda. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PAUSA PARA A ELABORAÇÃO DA ATA.
Passamos diretamente a Leitura, discussão e votação da Ata nº 001/2020 da Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2020.
DISCUSSÃO:___________________VOTAÇÃO______________________
Declaro encerrada esta primeira Plenária Extraordinária do ano de 2020.
PRESIDENTE: “Havendo o número legal de Vereadores declaro aberta esta 1ª Sessão Extraordinária do dia 02 de abril de 2020.
PRESIDENTE: Informo que a referida foi convocada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2020 e de imediato convido ao Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, 1° Secretário da Mesa Diretora para secretariar os trabalhos, passando a ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Informo que esta Sessão foi convocada para votar também o Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências, porém o mesmo foi retirado pelo Executivo Municipal, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar a Leitura do Oficio de retirada.
1º SECRETARIO: Leitura do Ofício de retirada.
PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica, na data de 01 de abril de 2020 foi protocolada a Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e, após, no dia 02 de abril de 2020, foi protocolada a Mensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar as leituras das mesmas.
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
1º SECRETARIO: Leitura daMensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020
PRESIDENTE: Informo que após a Mensagem retificativa ao Projeto por parte do Executivo, a Emenda do Vereador perdeu seu objeto.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação das matérias, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto e Emenda. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PAUSA PARA A ELABORAÇÃO DA ATA.
Passamos diretamente a Leitura, discussão e votação da Ata nº 001/2020 da Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2020.
DISCUSSÃO:___________________VOTAÇÃO______________________
Declaro encerrada esta primeira Plenária Extraordinária do ano de 2020.
MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
VEREADORES PRESENTES | ||