Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
02/04/2020 Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020, DIA 02/04/2020

PRESIDENTE: “Havendo o número legal de Vereadores declaro aberta esta 1ª Sessão Extraordinária do dia 02 de abril de 2020.
PRESIDENTE: Informo que a referida foi convocada na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2020 e de imediato convido ao Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, 1° Secretário da Mesa Diretora para secretariar os trabalhos, passando a ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 025/2020, de origem do Poder Executivo que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 736/2019 e o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 737/2019, a fim de conceder aumento no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 027/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 028/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a remuneração dos servidores de que trata o artigo 246, da Lei nº 006/04, de 29 de março de 2004, dá outras providencias
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Informo que esta Sessão foi convocada para votar também o Projeto de Lei nº 029/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências, porém o mesmo foi retirado pelo Executivo Municipal, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar a Leitura do Oficio de retirada.
1º SECRETARIO: Leitura do Ofício de retirada.


PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei nº 030/2020, de origem do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF/88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica, na data de 01 de abril de 2020 foi protocolada a Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen e, após, no dia 02 de abril de 2020, foi protocolada a Mensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020, portanto solicito ao Vereador Marcos Gilberto para realizar as leituras das mesmas.
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
1º SECRETARIO: Leitura daMensagem Retificativa Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 030/2020
PRESIDENTE: Informo que após a Mensagem retificativa ao Projeto por parte do Executivo, a Emenda do Vereador perdeu seu objeto.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação da matéria, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto, juntamente com Mensagem retificativa

PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 031/2020, de origem do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DE TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS REFERENTES A LEI MUNICIPAL Nº 523 DE 02/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação das matérias, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: José Pedro Nunes Dutra e Membro da Comissão Enio José Paganotto
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados a Comissão é a favor da tramitação do Projeto e Emenda. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Enio José Paganotto. Membro: José Pedro Nunes Dutra.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 031/2020 de autoria do Vereador Leonir José de Matos Pires
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto



PAUSA PARA A ELABORAÇÃO DA ATA.

Passamos diretamente a Leitura, discussão e votação da Ata nº 001/2020 da Sessão Extraordinária de 02 de abril de 2020.

DISCUSSÃO:___________________VOTAÇÃO______________________

Declaro encerrada esta primeira Plenária Extraordinária do ano de 2020.
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

AUSENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

AUSENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

AUSENTE
Claudio Machado Cunha

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