| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 28/04/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 010 de 14 de abril de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
030/2020 - seja colocado faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e Cooperativa Sicredi
031/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a limpeza das laterais da Rua Dom João VI, entre o CTG Carreteiros da Saudade até a Vila Nova
032/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar o calçamento/asfaltamento das ruas Claro do Espírito Santo, e Almirante Barroso, ambos na Vila Nova
033/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a manutenção de todo o calçamento da Rua Castro Alves na Vila Nova, pois a mesma apresenta diversos pontos de desníveis. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
034/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para construir uma praça para as casas populares da Vla Nova. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
002/2020 - Houve a exoneração de algum secretário para concorrer às eleições de 2020? Se sim, quais foram os nomes exonerados? Quem foi nomeado para ocupar estas secretarias? Não havendo nomeação, quem está respondendo pelas respectivas secretarias?
003/2020 - Qual a dotação orçamentária utilizada para a compra de Veículo Zero Quilômetro, homologado no dia 16 de abril de 2020, no valor de R$ 111.990,00 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Noventa Reais) para uso do Gabinete do Prefeito? Houve repasse de emenda específica para aquisição SOMENTE de veículo para o gabinete?
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
004/2020 - Houve a paralisação na construção da Creche da Vila Virgínia? Se a resposta for SIM, por qual motivo? E por quanto tempo ficará paralisada? Qual a previsão de entrega para o uso da população?
005/2020 - Houve a paralisação na construção do estádio de futebol no Loteamento Unical? Se a resposta for SIM, por qual motivo? E por quanto tempo ficará paralisada? Qual a previsão de entrega para o uso da população?
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
006/2020 – 1) Que seja enviado cópia de todos (e de todas as secretarias), dos pedidos referentes aos trabalhos realizados pelos tratores da Prefeitura, e terceirizados, todos devidamente acompanhados dos protocolos (em ordem cronológica), bem como das cópias dos pagamentos realizados e dos respectivos empenhos, inclusive a ordem de serviço (controle de horários), que tanto os operadores como os beneficiados OBRIGATORIAMENTE ASSINAM, entre 15 de abril de 2019 até 15 de abril de 2020. 2) Que venha também cópia da efetividade do servidor que trabalhou, assinado pelo secretário e ou responsável pelo setor a que pertence, entre 15 de abril de 2019 até 15 de abril de 2020.
007/2020 – 1) Que seja enviado cópia de TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS fornecidos pelo município de Pantano Grande (pelo próprio, e por terceirizados), quer sejam eles para limpeza de campo, remoção de terras – todos os tipos (aterros, escavações, fazimento de açudes, etc.), com o pedido do interessado devidamente protocolado (e com o comprovante da data do protocolo), e o respectivo comprovante de pagamento e do empenho. 2) Nos casos em que foram feitos os trabalhos por equipamentos do Município, que venha, também, a ficha de controle de horários devidamente assinado pelo servidor e pelo beneficiário do serviço realizado. 3) O período abrangente deste pedido de informação é entre 01 de janeiro de 2019 até 22 de abril de 2020.
008/2020 – 1) Que seja enviado cópia de TODOS (e de todas as secretarias), dos pedidos PARA SEREM FEITOS AÇUDES, com a RESPECTIVA LICENÇA AMBIENTAL, devidamente assinados pelo técnico responsável, com os devidos comprovantes de protocolo, referentes aos trabalhos PEDIDOS E OS REALIZADOS, tanto por servidores da prefeitura como os realizados por terceirizados, bem como cópia dos pagamentos realizados e dos respectivos empenhos, inclusive a ordem de serviço (controle de horário), que tanto os operadores como os beneficiados OBRIGATORIAMENTE ASSINAM, entre 01 de janeiro de 2019 até 15 de abril de 2020. 2) Que venha também, cópia da efetividade do servidor que trabalhou, assinado pelo secretário e ou responsável pelo setor a que pertence, entre 01 de janeiro de 2019 até 15 de abril de 2020.
009/2020 - Qual o valor da hora máquina no município? Qual é o valor pago a Prefeitura? Qual é o valor pago para a terceirizada?
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
015/2020 - “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. É do conhecimento de todos que estamos atravessando a maior estiagem dos últimos anos, e falta de água nas propriedades rurais é uma realidade e é geral, não só para o consumo humano, mas, para os animais, também. Existe no Governo Estadual máquinas perfuratriz capaz de atender a demanda em nosso Município, inclusive, recentemente, pelo que foi noticiado, estas máquinas auxiliaram na abertura de poços artesianos em nosso Município. Existem programas, não só a nível estadual, mas, a nível federal, também, como do conhecimento de todos, e vários Municípios no Estado já estão pondo em prática este Projeto de levar água às propriedades rurais. Em argumentação, importante se repassar, que estão sendo feitos açudes em propriedades particulares, que, em determinadas situações, sai mais caro de que a abertura de um poço artesiano, sem levar em conta desmatamentos que por ventura possam ocorrer, e, até mesmo, prejudicar córregos, os mananciais de água, e área de preservação permanente, e, se repetindo, mediante um Projeto feito pelo Município, podemos ter poços artesianos, gratuitamente, e se for o caso, com contra partida do Município, como é feito na construção de açudes. Ademais, a abertura de poços artesianos podem beneficiar não somente uma propriedade, mas, também, propriedades vizinhas, quem sabe, pequenas aglomerações que ainda não tem água.
REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES, CLAUDIO CUNHA E LUIZINHO BALEN
002/2020 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que, enquanto durar a pandemia do Covid-19, as Sessões Ordinária sejam quinzenais, pois em muito ajudaria no combate a covid-19, já que está comprovado que o isolamento vertical é um dos melhores meios de combate ao alastramento da epidemia. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________
REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO BALEN
003/2020 - Solicito a cópia de todos os Projetos de Lei, em papel timbrado do Legislativo, com o devido protocolo de recebimento, de autoria deste Vereador, desde o início desta legislatura até a presente data.
Este Requerimento, por se tratar de assunto de acesso a informação, não será colocado em discussão e votação, porém está deferido por este Presidente para a Secretaria realizar as cópias para o Vereador.
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 037, de 27 de abril de 2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Altera o item VI, do anexo único da Lei nº 607/2017 que Estabelece o calendário de eventos do município de Pantano Grande e dá outras providências
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Moção de reconhecimento nº 002/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A toda a classe de caminhoneiros, que neste momento de crise, eles se expõem para trazerem essencial para toda a população e também transportando insumos urgentes e necessários para o bem-estar e saúde da nossa população da luta contra a pandemia do Coronavirus.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção
Após o Pedido de vistas do Vereador Luizinho Balen o mesmo volta a tramitação: Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020 – Informo que o mesmo já teve seus votos e Pareceres lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de maio de 2020 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 010 de 14 de abril de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
030/2020 - seja colocado faixa de pedestres na antiga BR 471, nas proximidades do Mercado Kroth, e Cooperativa Sicredi
031/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a limpeza das laterais da Rua Dom João VI, entre o CTG Carreteiros da Saudade até a Vila Nova
032/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar o calçamento/asfaltamento das ruas Claro do Espírito Santo, e Almirante Barroso, ambos na Vila Nova
033/2020 - Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a manutenção de todo o calçamento da Rua Castro Alves na Vila Nova, pois a mesma apresenta diversos pontos de desníveis. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
034/2020 - Que o Executivo Municipal tome providências para construir uma praça para as casas populares da Vla Nova. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
002/2020 - Houve a exoneração de algum secretário para concorrer às eleições de 2020? Se sim, quais foram os nomes exonerados? Quem foi nomeado para ocupar estas secretarias? Não havendo nomeação, quem está respondendo pelas respectivas secretarias?
003/2020 - Qual a dotação orçamentária utilizada para a compra de Veículo Zero Quilômetro, homologado no dia 16 de abril de 2020, no valor de R$ 111.990,00 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Noventa Reais) para uso do Gabinete do Prefeito? Houve repasse de emenda específica para aquisição SOMENTE de veículo para o gabinete?
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
004/2020 - Houve a paralisação na construção da Creche da Vila Virgínia? Se a resposta for SIM, por qual motivo? E por quanto tempo ficará paralisada? Qual a previsão de entrega para o uso da população?
005/2020 - Houve a paralisação na construção do estádio de futebol no Loteamento Unical? Se a resposta for SIM, por qual motivo? E por quanto tempo ficará paralisada? Qual a previsão de entrega para o uso da população?
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
006/2020 – 1) Que seja enviado cópia de todos (e de todas as secretarias), dos pedidos referentes aos trabalhos realizados pelos tratores da Prefeitura, e terceirizados, todos devidamente acompanhados dos protocolos (em ordem cronológica), bem como das cópias dos pagamentos realizados e dos respectivos empenhos, inclusive a ordem de serviço (controle de horários), que tanto os operadores como os beneficiados OBRIGATORIAMENTE ASSINAM, entre 15 de abril de 2019 até 15 de abril de 2020. 2) Que venha também cópia da efetividade do servidor que trabalhou, assinado pelo secretário e ou responsável pelo setor a que pertence, entre 15 de abril de 2019 até 15 de abril de 2020.
007/2020 – 1) Que seja enviado cópia de TODOS OS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS fornecidos pelo município de Pantano Grande (pelo próprio, e por terceirizados), quer sejam eles para limpeza de campo, remoção de terras – todos os tipos (aterros, escavações, fazimento de açudes, etc.), com o pedido do interessado devidamente protocolado (e com o comprovante da data do protocolo), e o respectivo comprovante de pagamento e do empenho. 2) Nos casos em que foram feitos os trabalhos por equipamentos do Município, que venha, também, a ficha de controle de horários devidamente assinado pelo servidor e pelo beneficiário do serviço realizado. 3) O período abrangente deste pedido de informação é entre 01 de janeiro de 2019 até 22 de abril de 2020.
008/2020 – 1) Que seja enviado cópia de TODOS (e de todas as secretarias), dos pedidos PARA SEREM FEITOS AÇUDES, com a RESPECTIVA LICENÇA AMBIENTAL, devidamente assinados pelo técnico responsável, com os devidos comprovantes de protocolo, referentes aos trabalhos PEDIDOS E OS REALIZADOS, tanto por servidores da prefeitura como os realizados por terceirizados, bem como cópia dos pagamentos realizados e dos respectivos empenhos, inclusive a ordem de serviço (controle de horário), que tanto os operadores como os beneficiados OBRIGATORIAMENTE ASSINAM, entre 01 de janeiro de 2019 até 15 de abril de 2020. 2) Que venha também, cópia da efetividade do servidor que trabalhou, assinado pelo secretário e ou responsável pelo setor a que pertence, entre 01 de janeiro de 2019 até 15 de abril de 2020.
009/2020 - Qual o valor da hora máquina no município? Qual é o valor pago a Prefeitura? Qual é o valor pago para a terceirizada?
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
015/2020 - “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. É do conhecimento de todos que estamos atravessando a maior estiagem dos últimos anos, e falta de água nas propriedades rurais é uma realidade e é geral, não só para o consumo humano, mas, para os animais, também. Existe no Governo Estadual máquinas perfuratriz capaz de atender a demanda em nosso Município, inclusive, recentemente, pelo que foi noticiado, estas máquinas auxiliaram na abertura de poços artesianos em nosso Município. Existem programas, não só a nível estadual, mas, a nível federal, também, como do conhecimento de todos, e vários Municípios no Estado já estão pondo em prática este Projeto de levar água às propriedades rurais. Em argumentação, importante se repassar, que estão sendo feitos açudes em propriedades particulares, que, em determinadas situações, sai mais caro de que a abertura de um poço artesiano, sem levar em conta desmatamentos que por ventura possam ocorrer, e, até mesmo, prejudicar córregos, os mananciais de água, e área de preservação permanente, e, se repetindo, mediante um Projeto feito pelo Município, podemos ter poços artesianos, gratuitamente, e se for o caso, com contra partida do Município, como é feito na construção de açudes. Ademais, a abertura de poços artesianos podem beneficiar não somente uma propriedade, mas, também, propriedades vizinhas, quem sabe, pequenas aglomerações que ainda não tem água.
REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO, GERCEI PIRES, CLAUDIO CUNHA E LUIZINHO BALEN
002/2020 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, para que, enquanto durar a pandemia do Covid-19, as Sessões Ordinária sejam quinzenais, pois em muito ajudaria no combate a covid-19, já que está comprovado que o isolamento vertical é um dos melhores meios de combate ao alastramento da epidemia. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________
REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO BALEN
003/2020 - Solicito a cópia de todos os Projetos de Lei, em papel timbrado do Legislativo, com o devido protocolo de recebimento, de autoria deste Vereador, desde o início desta legislatura até a presente data.
Este Requerimento, por se tratar de assunto de acesso a informação, não será colocado em discussão e votação, porém está deferido por este Presidente para a Secretaria realizar as cópias para o Vereador.
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 037, de 27 de abril de 2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Altera o item VI, do anexo único da Lei nº 607/2017 que Estabelece o calendário de eventos do município de Pantano Grande e dá outras providências
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Moção de reconhecimento nº 002/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, subscrito pelos Vereadores Enio José Paganotto e Marcos Gilberto Machado de Souza: A toda a classe de caminhoneiros, que neste momento de crise, eles se expõem para trazerem essencial para toda a população e também transportando insumos urgentes e necessários para o bem-estar e saúde da nossa população da luta contra a pandemia do Coronavirus.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção
Após o Pedido de vistas do Vereador Luizinho Balen o mesmo volta a tramitação: Projeto de Lei nº 035/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que Altera o Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 796, de 04/03/2020 – Informo que o mesmo já teve seus votos e Pareceres lidos na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de maio de 2020 às 19h
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