| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
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12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 05/05/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 011 de 28 de abril de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício nº 048/2020, do Executivo Municipal em resposta ofício nº 022/2020;
• Ofício ADM nº 050/2020, do Executivo Municipal, impedimentos de ordem técnica Emendas Impositivas ao orçamento de 2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
035/2020 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de iniciar a campanha do agasalho.
036/2020 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de voltar a prestar o serviço de emissão de carteiras de identidade na cidade. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
037/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para o conserto do corrimão da escada localizada na Rua Machado de Assis, próximo ao conserto de bicicletas do “Ferreirinha” e consultório do Dr Werner. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
016/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, MESMO HAVENDO A PARALISAÇÃO DE MUITAS ATIVIDADES”. DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: ____
017/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE UMA PARCELA AUTÔNOMA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA ÁREA DA SAÚDE, NO COMBATE AO COVID-19, NO VALOR QUE COMPLEMENTE O ÍNDICE MÁXIMO DE INSALUBRIDADE” DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
018/2020 - “QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA VÁRZEA, OU EM OUTRO LOCAL, NAQUELES ARREDORES”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Em visita ao Distrito da Várzea, vários moradores solicitaram que este Vereador entrasse com esta Indicação, pois, na praça e seus arredores, é onde se concentra um grande número de pessoas, de comércio, e uma parada de ônibus, e as pessoas não tem nenhum banheiro público, e somente um particular, de madeira, como quebra galho, e o Executivo ainda quer que este seja desativado. Diante desta dura e triste realidade, é de vital importância a construção de um banheiro público, pois, como dito, não tem nenhum naquela localidade, e as pessoas não podem fazer suas necessidades em via pública. Além do até aqui justificado, o banheiro público é uma questão de saúde pública. Sempre é dito nesta casa legislativa, que o município está bem financeiramente, e, como todos sabem, um banheiro, para o tamanho do orçamento do município, é um gasto muito pequeno. Diante da importância desta Indicação, peço que os demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo a coloque me prática. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
019/2020 - “QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODAS AS SECRETARIAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. O COVID 19 vem contaminando as pessoas de forma vertiginosa, e o número de mortes vem aumentando de forma assustadora, e cientificamente comprovado, o isolamento social, mesmo que de forma gradativa e controlada, e o uso de máscaras e de álcool gel, são medidas eficazes, assim, com certeza, os profissionais da saúde já vem recebendo todos os equipamentos indispensáveis, no entanto, é preciso que todos os Servidores, de todas as Secretarias, recebam máscaras e álcool gel para uso imediato. Sabemos que o Município está bem financeiramente, pois, vem adquirindo bens e realizando gastos quase que desnecessários, por isto nada mais justo que seja dada a devida proteção a todos os Servidores, que é o mínimo que pode ser feito. Diante da importância desta Indicação, peço que os demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo a coloque me prática. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
020/2020 - “QUE O MUNICÍPIO COLOQUE PROTEÇÃO LATERAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA DA VÁRZEA”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Conversando como moradores no Distrito da Várzea, eles solicitaram que fosse colocado proteção lateral, de preferência de material transparente, ou de outra forma que desse visibilidade para as pessoas que estão na parada, por questão de segurança. Visitando o local constatou-se que a parada tem somente uma cobertura, mas, as laterais, não tem proteção nenhuma, com isto, quando chove, ou com vento forte, os que estão na parada ficam totalmente desprotegidos. Agrava-se a situação com a chegada do inverno. Utilizam a parada pessoas idosas, estudantes, e a comunidade em geral. A providência que a população pede tem um custo baixo, por isto, pede-se aos demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo atenda a solicitação da comunidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____
021/2020 - “QUE O EXECUTIVO CONSTRUA MESAS PREFERENTEMENTE FIXAS, EM ALVENARIA, NO ENTORNO DO CAMINHÓDROMO, NO LOTEAMENTO UNICAL, E QUE POSSAM SER UTILIZADAS NÃO SÓ PELO USO NORMAL COMO MESA, MAS, TAMBÉM, QUE NELAS SEJAM PINTADAS TABULEIROS PARA PRÁTICA DE JOGOS, COMO DAMA/XADREZ/GAMÃO”. DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: _________________
022/2020 - “QUE, O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CONCEDA UMA AUMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO ATENDENTES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES, MOTORISTAS, ETC., ISTP É, AUMENTO EXTENSIVO A TODOS.” JUSTIFICATIVA/RXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Como todos sabem, os que atuam na área da saúde ficam expostos e em contato diretamente com pessoas portadoras de todo o tipo de doenças, e, agora, com mais razão, pelo perigo de contaminação com o COVID 19, que é extremamente grave. É preciso que valorizemos, e para continuarem atuando, e que sirva de estímulo para os profissionais na área da saúde a trabalharem como vem fazendo até agora. Temos acompanhado as notícias de que o Município está bem financeiramente, e tem dinheiro, pois, vem auxiliando agricultores com maquinário para fazer açudes, para comprar carro novo, terceirizar serviços para a arrumação de estradas, dentre outros serviços terceirizados, esta casa tem aprovado vários FGs e GFs, e vem concedendo aumentos diferenciados, como todo os Vereadores bem sabem, por isto, nada mais justo que os servidores que atuam na área da saúde ganhem um aumento diferenciado pelo risco que estão expostos. Ainda, há que se chamar a atenção que o que trabalham em Pantano segundo dados que me foram repassados, ganham menos do que é pago em outros municípios. Exemplo, Rio Pardo paga para um técnico de enfermagem (antes do aumento), R$ 2.019,39, Encruzilhada, R$ 2.563,75, em Pantano R$ 1.712,89, e os demais cargos Pantano também ganha menos, no caso de enfermeiro e no de auxiliar de enfermagem, também existem diferenças. Diante da importância peço que todos os Vereadores subscrevam esta Indicação, e que o executivo a ponha em prática. DISCUSSÃO: ________________VOTAÇÃO: ____________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
010/2020 - Que seja enviado a esta casa legislativa, cópia na íntegra do Projeto que viabiliza a construção da pavimentação na Rua Floriano da Fonseca Carlos, na Vila Riograndino, onde conste todos os procedimentos que lá serão realizados.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 032/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024 Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 033/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024 Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 034/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 038/2020 origem Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Mensagem de Veto Parcial ao que se refere Emenda Modificativa Aditiva nº 002 do Projeto de Lei nº 030/2020 que Concede revisão geral anual, nos termos do art.37, X, da CF / 88, aos agentes públicos, bem como as pensões dos aposentados e pensionistas, em seu § 4º, do artigo 1º
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de maio de 2020 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 011 de 28 de abril de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício nº 048/2020, do Executivo Municipal em resposta ofício nº 022/2020;
• Ofício ADM nº 050/2020, do Executivo Municipal, impedimentos de ordem técnica Emendas Impositivas ao orçamento de 2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
035/2020 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de iniciar a campanha do agasalho.
036/2020 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de voltar a prestar o serviço de emissão de carteiras de identidade na cidade. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
037/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para o conserto do corrimão da escada localizada na Rua Machado de Assis, próximo ao conserto de bicicletas do “Ferreirinha” e consultório do Dr Werner. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
016/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, MESMO HAVENDO A PARALISAÇÃO DE MUITAS ATIVIDADES”. DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: ____
017/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE UMA PARCELA AUTÔNOMA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA ÁREA DA SAÚDE, NO COMBATE AO COVID-19, NO VALOR QUE COMPLEMENTE O ÍNDICE MÁXIMO DE INSALUBRIDADE” DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
018/2020 - “QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA VÁRZEA, OU EM OUTRO LOCAL, NAQUELES ARREDORES”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Em visita ao Distrito da Várzea, vários moradores solicitaram que este Vereador entrasse com esta Indicação, pois, na praça e seus arredores, é onde se concentra um grande número de pessoas, de comércio, e uma parada de ônibus, e as pessoas não tem nenhum banheiro público, e somente um particular, de madeira, como quebra galho, e o Executivo ainda quer que este seja desativado. Diante desta dura e triste realidade, é de vital importância a construção de um banheiro público, pois, como dito, não tem nenhum naquela localidade, e as pessoas não podem fazer suas necessidades em via pública. Além do até aqui justificado, o banheiro público é uma questão de saúde pública. Sempre é dito nesta casa legislativa, que o município está bem financeiramente, e, como todos sabem, um banheiro, para o tamanho do orçamento do município, é um gasto muito pequeno. Diante da importância desta Indicação, peço que os demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo a coloque me prática. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
019/2020 - “QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODAS AS SECRETARIAS, MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. O COVID 19 vem contaminando as pessoas de forma vertiginosa, e o número de mortes vem aumentando de forma assustadora, e cientificamente comprovado, o isolamento social, mesmo que de forma gradativa e controlada, e o uso de máscaras e de álcool gel, são medidas eficazes, assim, com certeza, os profissionais da saúde já vem recebendo todos os equipamentos indispensáveis, no entanto, é preciso que todos os Servidores, de todas as Secretarias, recebam máscaras e álcool gel para uso imediato. Sabemos que o Município está bem financeiramente, pois, vem adquirindo bens e realizando gastos quase que desnecessários, por isto nada mais justo que seja dada a devida proteção a todos os Servidores, que é o mínimo que pode ser feito. Diante da importância desta Indicação, peço que os demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo a coloque me prática. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
020/2020 - “QUE O MUNICÍPIO COLOQUE PROTEÇÃO LATERAL NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA DA VÁRZEA”. JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Conversando como moradores no Distrito da Várzea, eles solicitaram que fosse colocado proteção lateral, de preferência de material transparente, ou de outra forma que desse visibilidade para as pessoas que estão na parada, por questão de segurança. Visitando o local constatou-se que a parada tem somente uma cobertura, mas, as laterais, não tem proteção nenhuma, com isto, quando chove, ou com vento forte, os que estão na parada ficam totalmente desprotegidos. Agrava-se a situação com a chegada do inverno. Utilizam a parada pessoas idosas, estudantes, e a comunidade em geral. A providência que a população pede tem um custo baixo, por isto, pede-se aos demais vereadores a aprovem, e até que a subscrevam, e que o executivo atenda a solicitação da comunidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: _____
021/2020 - “QUE O EXECUTIVO CONSTRUA MESAS PREFERENTEMENTE FIXAS, EM ALVENARIA, NO ENTORNO DO CAMINHÓDROMO, NO LOTEAMENTO UNICAL, E QUE POSSAM SER UTILIZADAS NÃO SÓ PELO USO NORMAL COMO MESA, MAS, TAMBÉM, QUE NELAS SEJAM PINTADAS TABULEIROS PARA PRÁTICA DE JOGOS, COMO DAMA/XADREZ/GAMÃO”. DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: _________________
022/2020 - “QUE, O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CONCEDA UMA AUMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO ATENDENTES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES, MOTORISTAS, ETC., ISTP É, AUMENTO EXTENSIVO A TODOS.” JUSTIFICATIVA/RXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Como todos sabem, os que atuam na área da saúde ficam expostos e em contato diretamente com pessoas portadoras de todo o tipo de doenças, e, agora, com mais razão, pelo perigo de contaminação com o COVID 19, que é extremamente grave. É preciso que valorizemos, e para continuarem atuando, e que sirva de estímulo para os profissionais na área da saúde a trabalharem como vem fazendo até agora. Temos acompanhado as notícias de que o Município está bem financeiramente, e tem dinheiro, pois, vem auxiliando agricultores com maquinário para fazer açudes, para comprar carro novo, terceirizar serviços para a arrumação de estradas, dentre outros serviços terceirizados, esta casa tem aprovado vários FGs e GFs, e vem concedendo aumentos diferenciados, como todo os Vereadores bem sabem, por isto, nada mais justo que os servidores que atuam na área da saúde ganhem um aumento diferenciado pelo risco que estão expostos. Ainda, há que se chamar a atenção que o que trabalham em Pantano segundo dados que me foram repassados, ganham menos do que é pago em outros municípios. Exemplo, Rio Pardo paga para um técnico de enfermagem (antes do aumento), R$ 2.019,39, Encruzilhada, R$ 2.563,75, em Pantano R$ 1.712,89, e os demais cargos Pantano também ganha menos, no caso de enfermeiro e no de auxiliar de enfermagem, também existem diferenças. Diante da importância peço que todos os Vereadores subscrevam esta Indicação, e que o executivo a ponha em prática. DISCUSSÃO: ________________VOTAÇÃO: ____________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR GERCEI SOUZA PIRES
010/2020 - Que seja enviado a esta casa legislativa, cópia na íntegra do Projeto que viabiliza a construção da pavimentação na Rua Floriano da Fonseca Carlos, na Vila Riograndino, onde conste todos os procedimentos que lá serão realizados.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 032/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024 Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 033/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024 Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 034/2020 origem Poder Legislativo, Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do município de Pantano Grande para o mandato 2021-2024. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 038/2020 origem Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 012/2020, Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Mensagem de Veto Parcial ao que se refere Emenda Modificativa Aditiva nº 002 do Projeto de Lei nº 030/2020 que Concede revisão geral anual, nos termos do art.37, X, da CF / 88, aos agentes públicos, bem como as pensões dos aposentados e pensionistas, em seu § 4º, do artigo 1º
1 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Veto
3 – Votação do Veto – Votação secreta com chamada nominal dos Vereadores
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de maio de 2020 às 19h
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