| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 19/05/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 012 de 05 de maio de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício nº 053/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 002/2020, do Vereador Lucas Rodrigues.
• Ofício nº 054/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 003/2020, do Vereador Lucas Rodrigues.
• Ofício nº 055/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 004/2020, do Vereador Leonir Pires
• Ofício nº 056/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 005/2020, do Vereador Leonir Pires
• Oficio 01/2020, do MDB comunicando filiação da Vereadora Zeneide Machado
• Ofício nº 05 / Coordenadoria Municipal da Juventude;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
038/2020 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e vigilância sanitária, tome providências para providenciar imediatamente a fiscalização da obrigatoriedade do uso de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, pois constatei “in loco” a inexistência desta prevenção contra o Covid-19, em cerca de 90 %do setor. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
039/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do esgoto no final da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi.
040/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar uma revisão geral e conserto na iluminação pública, patrolamento e encascalhamento e demais melhorias no Loteamento Unical e Vila Valderi que estão precisando de reparos.
041/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar urgente as demarcações de faixar de sinalizações nos asfaltos das ruas Dom João VI e Avenida das Indústrias, como também a revisão das placas dos locais, porque é perigoso para os pedestres e motoristas ocorrer algum acidente
042/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Travessa Piratini na Vila Valderi. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
023/2020 - Que o Executivo tome providências para montar um posto de atendimento às pessoas habilitadas para receber p auxílio emergencial do Governo Federal, conjuntamente com a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Defesa civil do município. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ______
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
024/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO A ORIENTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAREM APRIMORAR-SE NO USO DO CELULAR, DO NOTEBOOK, INTERNET, FACEBOOK, YOUTUBE E INSTAGRAM, UM INSTRUTOR CAPACITADO, EM HORÁRIOS PRÉ-DETERMINADOS, PODENDO SER UMA SALA DE AULA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PORQUE É SABIDO QUE CADA VEZ MAIS, OS TELEFONES CELULARES TÊM UMA INFINIDADE DE RECURSOS QUE INDUBITAVELMENTE PODEM AJUDAR NO COTIDIANO DOS USUÁRIOS DE TAIS SERVIÇOS. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
025/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE GUARDAS LATERAIS NO PONTILHÃO DA SANGA PANTANO GRANDE, SENTIDO PANTANO GRANDE A PORTO ALEGRE, MAIS PRECISAMENTE NA BR290. DO JEITO QUE ESTÁ, PRINCIPALMENTE A NOITE, É EXTREMAMENTE PERIGOSO ALGUMA PESSOA CAIR NESTE PONTILHÃO, PODENDO ATÉ MESMO CAUSAR A MORTE DO MESMO” DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
011/2020 – A CORSAN de Pantano Grande - Quantos hidrantes existem no município de Pantano Grande / RS e quais realmente funcionam?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
012/2020 – Ao Executivo Municipal - 1) Solicito a Secretaria competente, mais precisamente no setor de fiscalização tributária municipal, no que tange a vistoria e fiscalização, cópia dos cinco termos de vistoria e fiscalização, anteriores e posteriores, a partir do termo de vistoria e fiscalização feito no prédio do Sr Saul dos Santos, cito na Rua Venicio Lopes Ferreira, nº 129, referente ao ano de 2020, período de 1º de janeiro a 19 de maio de 2020, com cópia em anexo do termo e vistoria citado. 2) Outrossim, solicito cópias do certificados de PPCI de todas as escolas municipais, unidades de saúde, inclusive do prédio administrativo municipal, referente ao ano de 2020, ou seja de 1º de janeiro a 19 de maio de 2020
MATÉRIA QUE BAIXA PARA A COMISSÃO
Projeto de Lei nº 039/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 038/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências
1 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 - Leitura da Emenda Modificativa Aditiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei nº 016/2020, do Vereador Luizinho Balen
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 037, de 27 de abril de 2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Altera o item VI, do anexo único da Lei nº 607/2017 que Estabelece o calendário de eventos do município de Pantano Grande e dá outras providências
1 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de maio de 2020 às 19h
Em caso de ser daqui a 15 dias (a ser discutido) será no dia 02 de junho de 2020 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 012 de 05 de maio de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício nº 053/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 002/2020, do Vereador Lucas Rodrigues.
• Ofício nº 054/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 003/2020, do Vereador Lucas Rodrigues.
• Ofício nº 055/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 004/2020, do Vereador Leonir Pires
• Ofício nº 056/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 005/2020, do Vereador Leonir Pires
• Oficio 01/2020, do MDB comunicando filiação da Vereadora Zeneide Machado
• Ofício nº 05 / Coordenadoria Municipal da Juventude;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
038/2020 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e vigilância sanitária, tome providências para providenciar imediatamente a fiscalização da obrigatoriedade do uso de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, pois constatei “in loco” a inexistência desta prevenção contra o Covid-19, em cerca de 90 %do setor. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
039/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a limpeza do esgoto no final da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi.
040/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar uma revisão geral e conserto na iluminação pública, patrolamento e encascalhamento e demais melhorias no Loteamento Unical e Vila Valderi que estão precisando de reparos.
041/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar urgente as demarcações de faixar de sinalizações nos asfaltos das ruas Dom João VI e Avenida das Indústrias, como também a revisão das placas dos locais, porque é perigoso para os pedestres e motoristas ocorrer algum acidente
042/2020 – Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Travessa Piratini na Vila Valderi. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
023/2020 - Que o Executivo tome providências para montar um posto de atendimento às pessoas habilitadas para receber p auxílio emergencial do Governo Federal, conjuntamente com a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Defesa civil do município. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ______
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
024/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO A ORIENTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAREM APRIMORAR-SE NO USO DO CELULAR, DO NOTEBOOK, INTERNET, FACEBOOK, YOUTUBE E INSTAGRAM, UM INSTRUTOR CAPACITADO, EM HORÁRIOS PRÉ-DETERMINADOS, PODENDO SER UMA SALA DE AULA DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PORQUE É SABIDO QUE CADA VEZ MAIS, OS TELEFONES CELULARES TÊM UMA INFINIDADE DE RECURSOS QUE INDUBITAVELMENTE PODEM AJUDAR NO COTIDIANO DOS USUÁRIOS DE TAIS SERVIÇOS. DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
025/2020 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE GUARDAS LATERAIS NO PONTILHÃO DA SANGA PANTANO GRANDE, SENTIDO PANTANO GRANDE A PORTO ALEGRE, MAIS PRECISAMENTE NA BR290. DO JEITO QUE ESTÁ, PRINCIPALMENTE A NOITE, É EXTREMAMENTE PERIGOSO ALGUMA PESSOA CAIR NESTE PONTILHÃO, PODENDO ATÉ MESMO CAUSAR A MORTE DO MESMO” DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: __________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
011/2020 – A CORSAN de Pantano Grande - Quantos hidrantes existem no município de Pantano Grande / RS e quais realmente funcionam?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
012/2020 – Ao Executivo Municipal - 1) Solicito a Secretaria competente, mais precisamente no setor de fiscalização tributária municipal, no que tange a vistoria e fiscalização, cópia dos cinco termos de vistoria e fiscalização, anteriores e posteriores, a partir do termo de vistoria e fiscalização feito no prédio do Sr Saul dos Santos, cito na Rua Venicio Lopes Ferreira, nº 129, referente ao ano de 2020, período de 1º de janeiro a 19 de maio de 2020, com cópia em anexo do termo e vistoria citado. 2) Outrossim, solicito cópias do certificados de PPCI de todas as escolas municipais, unidades de saúde, inclusive do prédio administrativo municipal, referente ao ano de 2020, ou seja de 1º de janeiro a 19 de maio de 2020
MATÉRIA QUE BAIXA PARA A COMISSÃO
Projeto de Lei nº 039/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 038/2020, origem Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências
1 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 016/2020, Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR (VÁLVULAS DE RETENÇÃO), NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 - Leitura da Emenda Modificativa Aditiva nº 002/2020 ao Projeto de Lei nº 016/2020, do Vereador Luizinho Balen
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 037, de 27 de abril de 2020, origem Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Altera o item VI, do anexo único da Lei nº 607/2017 que Estabelece o calendário de eventos do município de Pantano Grande e dá outras providências
1 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de maio de 2020 às 19h
Em caso de ser daqui a 15 dias (a ser discutido) será no dia 02 de junho de 2020 às 19 horas
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