Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
04/08/2020 Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04/08/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 022 de 28 de julho de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 107/2020, do Executivo Municipal, solicitando prorrogação de prazos pedidos de informação nº 021, 022, 023, 024 e 025/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
062/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a instalação de iluminação pública no Corredor dos Barbosas na localidade de Aroeiras
063/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de iluminação pública na quadra de esportes da localidade da Várzea. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
043/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para alterar a Lei 821/2020, no que se refere ao seu art. 5º §1º, letra a sobre prazos de adesão de parcelamentos. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
044/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um psicólogo para atendimento a comunidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 051/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 053/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, DA LEI N° 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, educação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto Parcial, de autoria do Poder Executivo Municipal a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Parcial
3 – Votação da Mensagem de Veto Parcial - EM ACORDO COM O ART. 155, I DO REGIMENTO INTERNO A VOTAÇÃO DO VETO É SECRETA, AS CÉDULAS ESTÃO RUBRICADAS E DEVE MARCAR SE É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO AO VETO, VAMOS ENTREGAR AS CÉDULAS E APÓS PASSAR COM A URNA.
Vereadores Zeneide Machado e Enio Paganotto para a contagem dos votos.
O Veto foi ___________por ____votos a ______
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2020 às 19h

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

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