| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 04/08/2020
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 022 de 28 de julho de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 107/2020, do Executivo Municipal, solicitando prorrogação de prazos pedidos de informação nº 021, 022, 023, 024 e 025/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
062/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a instalação de iluminação pública no Corredor dos Barbosas na localidade de Aroeiras
063/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de iluminação pública na quadra de esportes da localidade da Várzea. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
043/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para alterar a Lei 821/2020, no que se refere ao seu art. 5º §1º, letra a sobre prazos de adesão de parcelamentos. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
044/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um psicólogo para atendimento a comunidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 051/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 053/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, DA LEI N° 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, educação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto Parcial, de autoria do Poder Executivo Municipal a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Parcial
3 – Votação da Mensagem de Veto Parcial - EM ACORDO COM O ART. 155, I DO REGIMENTO INTERNO A VOTAÇÃO DO VETO É SECRETA, AS CÉDULAS ESTÃO RUBRICADAS E DEVE MARCAR SE É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO AO VETO, VAMOS ENTREGAR AS CÉDULAS E APÓS PASSAR COM A URNA.
Vereadores Zeneide Machado e Enio Paganotto para a contagem dos votos.
O Veto foi ___________por ____votos a ______
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2020 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 022 de 28 de julho de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 107/2020, do Executivo Municipal, solicitando prorrogação de prazos pedidos de informação nº 021, 022, 023, 024 e 025/2020
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
062/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a instalação de iluminação pública no Corredor dos Barbosas na localidade de Aroeiras
063/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para a colocação de iluminação pública na quadra de esportes da localidade da Várzea. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
043/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para alterar a Lei 821/2020, no que se refere ao seu art. 5º §1º, letra a sobre prazos de adesão de parcelamentos. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
044/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um psicólogo para atendimento a comunidade. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 051/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 04 (quatro) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 053/2020, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, DA LEI N° 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, educação
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA:
Mensagem de Veto Parcial, de autoria do Poder Executivo Municipal a Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2020, origem Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão da Mensagem de Veto Parcial
3 – Votação da Mensagem de Veto Parcial - EM ACORDO COM O ART. 155, I DO REGIMENTO INTERNO A VOTAÇÃO DO VETO É SECRETA, AS CÉDULAS ESTÃO RUBRICADAS E DEVE MARCAR SE É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO AO VETO, VAMOS ENTREGAR AS CÉDULAS E APÓS PASSAR COM A URNA.
Vereadores Zeneide Machado e Enio Paganotto para a contagem dos votos.
O Veto foi ___________por ____votos a ______
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2020 às 19h
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