Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
01/09/2020 Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2020
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 01/09/2020

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 026 de 25 de agosto de 2020, Discussão da Ata: _____ Votação da Ata:____
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM nº 140/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 028/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 025 A/2020;
• Ofício ADM nº 142/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 026 A/2020;
• Ofício ADM nº 143/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 027 A/2020;
• Ofício ADM nº 144/2020, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação 029/2020;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
073/2020 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o saneamento e calçamento da Rua Dinarte de Souza Pires (rua do gás do Adão) do entroncamento da Rua João Emílio Paganotto até a Rua Getúlio Vargas que é a rua da nova EMEI que está sendo construída
076/2020 - Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, tome providências para realizar a colocação de placas de sinalização, tais como dê a preferência, de pare, entre outras, em todo o Loteamento Unical. ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
074/2020 - “EM REFORÇO A PEDIDOS REALIZADOS ANTERIORMENTE: QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA DA PRAIA DA ANA BENTA COM ALARGAMENTO DA ESTRADA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS”.
075/2020 - EM REFORÇO A PEDIDOS NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO VILA MARQUES, SENDO QUE DEVEM SER REALIZADO PATROLAMENTO, ENCASCALHEMENTO E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES. ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
052/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a ampliação do cemitério da Várzea. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A ampliação do cemitério da Várzea é um pedido urgente e antigo da população daquele Distrito, e para ajudar a realização desta Indicação, eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida ampliação. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
053/2020 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no próximo Decreto que regra as atividades no período da pandemia do Covid-19, no município de Pantano Grande, a flexibilização para que possa ser realizado atividades gauchescas, tais como torneio de vaca mecânica, rodeios e etc, mas, sempre respeitando o distanciamento, o uso de máscara e a utilização de álcool em gel. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
054/2020 – EM REFORÇO A OUTRAS INDICAÇÕES NO MESMO SENTIDO, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS: QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAI DE ENSINO INTERNET GRATUITA, A FIM DE QUE POSSAM ACOMPANHAR AS ATIVIDADES ESCOLARES, PELO VISTO AS AULAS E APRENDIZADO, NÃO VOLTARÃO COMO ERA ANTIGAMENTE. ASSIM, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, E COM INTERNET, OS ALUNOS VÃO PODER ACOMPANHAR ALÉM DOS ESTUDOS, A EVOLUÇÃO DA FORMA DE APRENDIZADO QUE ESTÁ PREVISTO PARA O FUTURO, E NÃO PODEMOS FICAR PARA TRÁS EM RELAÇÃO AOS OUTROS MUNICÍPIOS E DO PRÓPRIO PAÍS EM SI. DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 061/2020, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Thayson Silva Matos – ME na forma em que especifica.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei nº 062/2020, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o serviço de registro civil de pessoas naturais comunicar ao município os óbitos registrados, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 044/2020, origem Poder Executivo, que Altera a Lei nº 772, de 13 de novembro de 2019, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei 047/2020, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei nº 806, de 03 de abril de 2020, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 053 A/2020, de origem do Poder Executivo que Altera a inclui dispositivos na Lei Municipal nº 083, de 09 de novembro de 2006
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 036/2020, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE”
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto nº 036/2020, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 056/2020, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO EM PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro de 2020 às 19h

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
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Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
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