| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/02/2021
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 003 de 09 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: ____ Votação da Ata: ______
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 024/2021
024/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o ônibus municipal, mais conhecido como “urbaninho” no horário das 10 horas no sentido Centro ao Bairro Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 025 A 027/2021
025/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e revitalização das paradas de ônibus da localidade dos dois cerros e Pedregais
026/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das valetas e margens da BR 290, entre a empresa Carrocerias Torrense e rótula no sentido Pantano Grande – Porto Alegre, caso não seja competência do município, favor solicitar ao órgão competente.
027/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que o setor trânsito do município realize um estudo para colocações de possíveis quebra-mola, redutores de velocidade ou outros, para controlar a velocidade dos veículos nas ruas da cidade
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO DE MOURA Nº 028/2021
028/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de uma placa de sinalização de carga e descarga, 15 minutos, próximo a “Madelen”, na Avenida Machado de Assis, 201
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029/2021
029/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a construção de abrigo / garagem para os veículos do pátio de obras, visto que os mesmos ficam ao relento.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SCHAEFER Nº 030 e 031/2021
030/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto das ruas, com patrolamento, e possível encascalhamento, juntamente com os canteiros centrais, após isso construir uma praça com brinquedos nas casas populares da Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO Nº 032/2021
032/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma campanha de conscientização com distribuição de álcool em gel e máscaras em pontos estratégicos da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN
A Empresa Tubaron, que no ano de 2021, completa 15 anos de sua fundação e é uma empresa pantanense que leva o nome da cidade a todos os cantos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2021, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 012/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde
Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 013/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de fevereiro de 2021 às 19h
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 003 de 09 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: ____ Votação da Ata: ______
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 024/2021
024/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o ônibus municipal, mais conhecido como “urbaninho” no horário das 10 horas no sentido Centro ao Bairro Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 025 A 027/2021
025/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e revitalização das paradas de ônibus da localidade dos dois cerros e Pedregais
026/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das valetas e margens da BR 290, entre a empresa Carrocerias Torrense e rótula no sentido Pantano Grande – Porto Alegre, caso não seja competência do município, favor solicitar ao órgão competente.
027/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que o setor trânsito do município realize um estudo para colocações de possíveis quebra-mola, redutores de velocidade ou outros, para controlar a velocidade dos veículos nas ruas da cidade
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO DE MOURA Nº 028/2021
028/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de uma placa de sinalização de carga e descarga, 15 minutos, próximo a “Madelen”, na Avenida Machado de Assis, 201
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029/2021
029/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a construção de abrigo / garagem para os veículos do pátio de obras, visto que os mesmos ficam ao relento.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SCHAEFER Nº 030 e 031/2021
030/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto das ruas, com patrolamento, e possível encascalhamento, juntamente com os canteiros centrais, após isso construir uma praça com brinquedos nas casas populares da Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO Nº 032/2021
032/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma campanha de conscientização com distribuição de álcool em gel e máscaras em pontos estratégicos da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN
A Empresa Tubaron, que no ano de 2021, completa 15 anos de sua fundação e é uma empresa pantanense que leva o nome da cidade a todos os cantos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2021, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 012/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde
Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 013/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde
GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último
ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de fevereiro de 2021 às 19h
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
