Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
17/02/2021 Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/02/2021
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura da Ata nº 003 de 09 de fevereiro de 2021, Discussão da Ata: ____ Votação da Ata: ______
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES Nº 024/2021
024/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para reestabelecer o ônibus municipal, mais conhecido como “urbaninho” no horário das 10 horas no sentido Centro ao Bairro Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 025 A 027/2021
025/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto e revitalização das paradas de ônibus da localidade dos dois cerros e Pedregais
026/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das valetas e margens da BR 290, entre a empresa Carrocerias Torrense e rótula no sentido Pantano Grande – Porto Alegre, caso não seja competência do município, favor solicitar ao órgão competente.
027/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que o setor trânsito do município realize um estudo para colocações de possíveis quebra-mola, redutores de velocidade ou outros, para controlar a velocidade dos veículos nas ruas da cidade
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO DE MOURA Nº 028/2021
028/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a colocação de uma placa de sinalização de carga e descarga, 15 minutos, próximo a “Madelen”, na Avenida Machado de Assis, 201
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029/2021
029/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a construção de abrigo / garagem para os veículos do pátio de obras, visto que os mesmos ficam ao relento.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SCHAEFER Nº 030 e 031/2021
030/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar conserto das ruas, com patrolamento, e possível encascalhamento, juntamente com os canteiros centrais, após isso construir uma praça com brinquedos nas casas populares da Vila Nova.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E ZENEIDE MACHADO Nº 032/2021
032/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma campanha de conscientização com distribuição de álcool em gel e máscaras em pontos estratégicos da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA


MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2021 DOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EDINALDO DE MOURA, EVANIA TREVISAN
A Empresa Tubaron, que no ano de 2021, completa 15 anos de sua fundação e é uma empresa pantanense que leva o nome da cidade a todos os cantos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 011/2021, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 857 de 30 de dezembro de 2021, na forma em que especifica
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 012/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 08 (oito) técnicos em enfermagem, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 012/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde

Projeto de Lei nº 013/2021, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) enfermeiros, nos termos em que especifica
O Projeto de Lei nº 013/2021, entrou em regime de urgência, portanto somente o regime de urgência está em discussão_______o regime de urgência está em votação: Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se
O regime foi _____________por ____votos a _____
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, saúde

GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores usam a palavra conforme ordem de sorteio, Presidente fala por último

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia



AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 24 de fevereiro de 2021, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2020, ficando pelo presente Edital, a comunidade cientificada da referida Audiência Pública, que em virtude da Pandemia do Coronavirus não contará com a presença de público e será transmitida pelas redes sociais do Legislativo, fica convocada também a Comissão de Orçamento, finanças e tributação


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de fevereiro de 2021 às 19h

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
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