Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
31/10/2017 Sessão Ordinária de 31 de outubro
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA 38ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 31/10/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 38ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 31 de outubro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 037/2017 da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017.
Ata nº 037/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.

1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 151/2017, retirada Projeto de Lei nº 046/2017;

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
233 - Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para providenciar melhorias no estacionamento da Rua Dom João VI, sendo que sugere que no trecho compreendido entre o CRAS e o Necrotério Municipal seja pintada faixa amarela, com proibição de estacionamento de um lado.
Espaço para Vereador autor usar a palavra

PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
234 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito Industrial e casas populares na Vila Nova.
235 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.
Espaço para Vereadora autora usar a palavra

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação

PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
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6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 042 de 02 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:

Emenda Modificativa n° 005/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Vereador Enio José Paganotto

1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda

Emenda Modificativa n° 006/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda

PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 049 / 2017 de autoria do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

PRESIDENTE: Convidar para Audiência Pública da Comissão do Mercosul, dia 06/11/2017 às 9 horas no CTG Carreteiros da Saudade, sobre as obras de duplicação da BR 290.

Declaro encerrada esta trigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468