| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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PAUTA DA 38ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 31/10/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 38ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 31 de outubro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 037/2017 da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017.
Ata nº 037/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 151/2017, retirada Projeto de Lei nº 046/2017;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
233 - Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para providenciar melhorias no estacionamento da Rua Dom João VI, sendo que sugere que no trecho compreendido entre o CRAS e o Necrotério Municipal seja pintada faixa amarela, com proibição de estacionamento de um lado.
Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
234 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito Industrial e casas populares na Vila Nova.
235 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.
Espaço para Vereadora autora usar a palavra
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ______________________________
7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 042 de 02 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
Emenda Modificativa n° 005/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda
Emenda Modificativa n° 006/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 049 / 2017 de autoria do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: Convidar para Audiência Pública da Comissão do Mercosul, dia 06/11/2017 às 9 horas no CTG Carreteiros da Saudade, sobre as obras de duplicação da BR 290.
Declaro encerrada esta trigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 38ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 31 de outubro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 037/2017 da Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2017.
Ata nº 037/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 151/2017, retirada Projeto de Lei nº 046/2017;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LUCAS RODRIGUES
233 - Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para providenciar melhorias no estacionamento da Rua Dom João VI, sendo que sugere que no trecho compreendido entre o CRAS e o Necrotério Municipal seja pintada faixa amarela, com proibição de estacionamento de um lado.
Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
234 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito Industrial e casas populares na Vila Nova.
235 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.
Espaço para Vereadora autora usar a palavra
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
Projeto de Lei nº 052/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas e à ACI – Associação Comercial e Industrial, ambas de Pantano Grande, e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 053 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE A HONRARIA A POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 054 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, INCENTIVAR E CONCIENTIZAR A DOAÇÃO DE SANGUE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
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7 ______________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 042 de 02 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Lucas da Silva Rodrigues que FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
Emenda Modificativa n° 005/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Vereador Enio José Paganotto
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda
Emenda Modificativa n° 006/2017, ao Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1 – Leitura da Emenda
2 - Discussão da Emenda
3 – Votação da Emenda
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Discussão do Projeto
2 – Votação do Projeto
PROJETO DE LEI Nº 049 / 2017 de autoria do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto
PRESIDENTE: Convidar para Audiência Pública da Comissão do Mercosul, dia 06/11/2017 às 9 horas no CTG Carreteiros da Saudade, sobre as obras de duplicação da BR 290.
Declaro encerrada esta trigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
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