Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
04/05/2021 Sessão Ordinária de 04/05/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
  PDF  WORD
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 14ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 04 de maio de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 013 de 27 de abril de 2021 foi encaminhada anteriormente para todos os Vereadores para a Leitura, onde coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias:
• Ofício ADM n° 074/2021, do Executivo Municipal para indicação de servidor para o Controle Interno
• Ofício ADM n° 070/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 008/2021
• Ofício ADM n° 071/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 013/2021
• Ofício ADM n° 072/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 011/2021
• Ofício ADM n° 075/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 016/2021
• Ofício ADM n° 076/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 010/2021
• Ofício ADM n° 077/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 014/2021
• Ofício ADM n° 078/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 015/2021
• Ofício ADM n° 080/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 018/2021
• Ofício ADM n° 081/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 012/2021
• Ofício ADM n° 082/2021, do Executivo Municipal resposta do Pedido de Informação n° 017/2021;



PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 097/2021
097/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a construção do abrigo da parada na Rua Farroupilha em frente ao número 105 na Vila Valderi.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 098/2021
098/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenção e colocação de iluminação no corredor dos Nogueira na localidade da Venda Velha
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 098/2021
099/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma pesquisa junto à comunidade, sobre a possibilidade de criar em todos os bairros, ¨Associações dos Moradores¨. Exposição de motivos: Este vereador, pede para que seja avaliado esta possibilidade da criação de associações de moradores nos bairros do município, pois acha de extrema importância. Seriam associações, criadas pelos moradores dos bairros e orientadas juridicamente pela prefeitura, com estatutos, e principalmente sem envolver partidos políticos. Que nas eleições para escolha de seus representantes, sejam exigidos criar chapas pluripartidárias, para o bem andar das associações. Acredito que as associações, iriam aproximar ainda mais o governo e a população, seriam uma maneira de toda a comunidade de um bairro participar de decisões, se reunindo e discutindo, sobre os problemas em comum de sua localidade. Onde nas reuniões, moradores chegariam a um acordo sobre as principais demandas que necessitam e a ordem de urgência delas, assim destacando suas prioridades. Também se reuniriam, os representantes das associações, uma vez por mês com o executivo. Para levar os pedidos da associação de seu bairro, ao conhecimento das autoridades. Enfim, em várias cidades de nossa região, as associações funcionam muito bem e dão voz a toda comunidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 080, 081 E 082/2021
080/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE RIO PARDO/RS, Batalhão Gen. Pinheiro Machado. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Em relação a referida transferência Câmaras e município da região estão ajudando, e este repasse vem de encontro e eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor encaminhado é para ser utilizado para o polo de ensino.

PRESIDENTE: A Indicação nº 080 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________

081/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – Pelotão Pantano Grande. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor tem o objetivo de realizar o conserto e manutenção das viaturas que auxiliam diretamente na segurança de nosso município.

PRESIDENTE: A Indicação nº 081 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________

082/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a viabilidade de realizar o prolongamento da Travessa Valdomiro Grando, instituída pela Lei Municipal 801 de 03 de abril de 2020, para que a mesma tenha o seu fim com acesso a Rua Dom João VI, o que trará diversos benefícios a comunidade, além de proporcionar um acesso privilegiado ao Caminhodromo Municipal, registra-se que a lei mencionado já permitiu o prolongamento da travessa. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora. Justificativa do pedido. O presente pedido justifica-se na necessidade de dar continuidade a travessa Valdomiro Grando, visto que se trata de ponto estratégico do nosso município, que dá acesso ao caminhodromo municipal, um dos mais belos cartões postais de nossa cidade e o parque mais frequentado pelos moradores. Além disso, a travessa foi iniciada recentemente sendo que a sequência para que a mesma seja ligada a rua Dom João VI, é de poucos metros, o que poderá ser realizado sem maiores despesas, e ainda registra-se que toda a área abarcada pela presente indicação é do poder público, que contará com um espaço acessível, onde poderá instalar diversos aparelhos públicos. Certa do pronto atendimento do presente pedido, ficamos à disposição de vossas senhorias, pugnando desde já pela aprovação dos colegas vereadores, para que o pedido seja encaminhado ao poder executivo.

PRESIDENTE: A Indicação nº 082 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________


1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 083/2021

083/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de Lei a esta casa legislativa, com o fim de autorizar que o Executivo Municipal efetue o pagamento do exame toxicológico dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operadores de máquinas. Para isso, encaminhamento em anexo a presente indicação, minuta de modelo de projeto de lei, razão pela qual solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. O presente projeto de indicação para que o executivo encaminhe projeto de lei ordinária, com o objetivo autorizar o Executivo a arcar com os custos do Exame Toxicológico ao qual os servidores públicos municipais estão obrigados pela resolução nº 583 de 23 de março de 2016 do DENATRAN no evento da renovação da CNH para o exercício de atividade remunerada. Tal resolução alcança os motoristas e operadores de maquinas rodoviárias das categorias C, D e E. Sendo assim, a considerar que o referido exame é medida de segurança no trânsito, em benefício da coletividade, tendo um custo médio de até R$300,00 (trezentos Reais), valor este que representa uma parte significativa no orçamento familiar desses servidores. Desta forma entendemos que o Executivo, até por uma questão de interesse na continuidade dos serviços prestados por esta categoria, cuja habilitação nas referidas categorias é requisito legal para provimento do cargo, estará fazendo sua parte, uma vez que o Governo do Estado já contribui com a isenção das taxas para a renovação da CNH destes servidores. Ante ao exposto, não restam dúvidas que se trata de um projeto de indicação de suma importância para a sociedade de forma geral, e em particular aos servidores obrigados pela referida resolução, e é em razão disso que contamos com a colaboração de Vossas Excelências, postulando aos Nobres Vereadores desta Casa Legislativa, pela aprovação deste projeto de indicação de relevante matéria.

PRESIDENTE: A Indicação nº 083 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 084/2021

084/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que no dia mundial do meio ambiente 05 de junho, promova algumas ações como: Doação de árvores nativas, árvores frutíferas, assim como flores; Informativos para conscientização das pessoas, para agirem com mais responsabilidade ambiental; Alguma oficina online ( por causa da covid 19) ensinando o aproveitamento integral dos alimentos. Assim evitando desperdício e ajudando o meio ambiente além de gerar economia as pessoas.

PRESIDENTE: A Indicação nº 084 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 085/2021

085/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimentação de blocos ou paralelepípedo da Rua Dorvalino de Souza no Centro de Pantano Grande

PRESIDENTE: A Indicação nº 085 / 2021 está em DISCUSSÃO: ________ EM VOTAÇÃO: _______________

PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 022/2021

022/2021
Ao Executivo Municipal
Gostaria que fosse informado se o Executivo sabe quem derrubou o abrigo da parada de ônibus da Rua Farroupilha em frente ao número 105 na Vila Valderi.
Se sim, foi registrada ocorrência e o mesmo realizou o ressarcimento do dano ao patrimônio público?
Se foi o Executivo, por algum motivo, que retirou a parada favor informar.

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 039/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar área e conceder incentivos à empresa Paulo Roberto Bao dos Reis – ME, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 040/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereadora Zeneide Machado que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande – Rua Alcides Machado da Cunda
PRESIDENTE: Baixo para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 041/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereadora Zeneide Machado que Altera a Lei Municipal 867 de 11 de fevereiro de 2021, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 042/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “CRIA NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE/RS, O PROGRAMA: ¨CADA CRIANÇA, UMA ÁRVORE¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PRESIDENTE: Baixo para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Resolução n° 003/2021, de origem do Poder Legislativo e autoria da Mesa Diretora que INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESIDENTE: Baixo para as Comissões de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio

Airton Schaefer
Carlos Augusto
Edinaldo de Moura
Evania Trevisan
Leonir Pires
Lucas Rodrigues
Luizinho Balen
Thomas Raabe
Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania para usar a palavra após Evania devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE: Após o pedido de Vistas da Vereadora e Presidente Zeneide Machado o Projeto de Lei n° 033/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 616, de 01 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021”, entra novamente em pauta
1 - PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 - PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Após o pedido de Vistas da Vereadora e Presidente Zeneide Machado o Projeto de Lei n° 034/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”, entra novamente em pauta
1 - PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 - PRESIDENTE: Votação do Projeto –

PRESIDENTE: Após o pedido de Vistas da Vereadora e Presidente Zeneide Machado o Projeto de Lei n° 035/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”, entra novamente em pauta
1 - PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 - PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de maio de 2021 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
camarapantanogrande@yahoo.com.br