Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
20/07/2021 25ª Sessão Ordinária de 2021 - 20/07/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 20 de julho de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 024 de 13 de julho de 2021 foi encaminhada anteriormente para todos os Vereadores para a Leitura, onde coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias:
• Relatório semestral do período de 10 de janeiro à 10 de julho de 2021, do Conselho Tutelar;
• Ofício ADM n° 160/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 035/2021;
• Ofício ADM n° 154/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 039/2021;

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 152, 153 E 154/2021
152/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que a Secretaria de Obras realize na Vila da Mata um levantamento de todos os problemas existentes, e que os mesmos sejam resolvidos, como esgoto a céu aberto, melhorias nas ruas, colocação de fresas de asfalto e limpezas nos matos que estão tomando conta da vila. Exposição de motivos: Faço este pedido de providências, pois acredito ser todos de fácil resolução, pois é um bairro muito pequeno e merece muito a atenção dos gestores. Tenho total certeza que toda a comunidade que mora lá, ficará muito feliz se caso ocorrer essas simples melhorias.

153/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para que a Secretaria de Obras na travessa que liga a rua Aníbal Trevisan com a rua Rogério dias Trindade, na Vila Frantz. Seja trocado um cano de esgoto que está quebrado e consequentemente está largando toda sujeira diretamente na rua a céu aberto. Exposição de motivos: Fui procurado por moradores que relataram tal problema, chegando ao local realmente se vê grande necessidade de conserto. Pois é um serviço de muito fácil resolução e que oferece risco a saúde dos moradores. Sem falar no mau cheiro. Por isso peço ao secretário de obras uma breve solução.

154/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para notificar a Corsan, sobre vazamento de água na esquina da rua Abel Stringuini com a rua Dario Lopes de Almeida. Exposição de motivos: Moradores da localidade me procuraram, para mostrar o vazamento existente na rua, que já passa de 15 dias. Alegam já terem procurado a empresa responsável ( Corsan ). Que até já foi no local conforme relatos, só ainda não conseguiu realizar o conserto. Então diante do exposto, peço que o município notifique a empresa, e veja o que está ocasionando tanta demora.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 155/2021
155/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para que junto das melhorias que estão acontecendo na Vila Valderi, coloque uma lixeira grande, próximo da futura pracinha, perto da Bag Sul.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 156/2021

156/2021 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o conserto das lâmpadas de iluminação na Rua Papa João XXIII, da residência da Professora Eli chaves, até o mercado do seu Jocel na esquina com a Rua Carlos Franco.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 132 E 133 /2021

132/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que todas obras públicas que receberem nomes de pessoas como homenagem ( exceto ruas ), que seja anexada junto ao nome da pessoa, uma placa contendo a biografia do mesmo e os feitos pela nossa cidade e comunidade. Exposição de motivos: Sempre quando se coloca o nome de alguém em alguma obra pública, se tem o intuito de homenagear, é uma forma de agradecimento aos feitos da pessoa para a comunidade durante sua vida. Noto muito que com o passar do tempo, as gerações vão mudando e o que fica é somente o nome da pessoa dando nome à algo. Muitas vezes sendo esquecido o que o homenageado fez pelo município durante sua vida, esta placa que peço, contendo a biografia da pessoa e seus feitos pela comunidade, visa imortalizar a história das pessoas, que serão sempre lembradas não apenas pelos seus nomes, mas sim por suas atitudes em prol do nosso município. Por isso peço apoio aos colegas que aprovem esta indicação
PRESIDENTE: A Indicação nº 132 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

133/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a complementação do calçamento da Rua Dom João VI, da proximidade do bar do Dedão até a última Rua do Bairro Vila Valderi, bem como colocação de lombadas, quebra-molas ou redutores de velocidade nas proximidades do bar do Dedão na Rua Dom João VI. Exposição de motivos: A complementação do calçamento eliminaria em grande parte a poeira e os transtornos aos moradores e vale salientar que o trecho é pequeno e fácil de ser atendido e os redutores de velocidade, podendo ser quebra-mola, lombadas ou outros visam a melhor segurança de quem trafega no local, com uma atenção especial as crianças que ali transitam. Por isso peço apoio aos colegas que aprovem esta indicação
PRESIDENTE: A Indicação nº 133 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 134 /2021

134/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de transporte (DNIT) para que seja providenciado iluminação e monitoramento na obra de construção do viaduto da BR-290 em frente ao restaurante Raabelândia. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora. Justificativa do pedido. O presente pedido justifica-se pelo fato de que vem sendo relatado por moradores da nossa cidade de que a noite, quando passam pelo viaduto estão sendo alvos de apedrejamentos, tendo seus carros danificados, relatam que pessoas ficam em cima do viaduto apedrejando carros que passam por lá, sendo um risco para o trânsito daquele local, colocando inúmeras vidas em perigo. Certa do pronto atendimento do presente pedido, ficamos à disposição de vossas senhorias, pugnando desde já pela aprovação dos colegas vereadores, para que o pedido seja encaminhado ao poder executivo

PRESIDENTE: A Indicação nº 134 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __


1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 135 /2021

135/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de lixeiras pequenas em pontos estratégicos nas ruas centrais do município, visto a reclamação de várias pessoas que transitam nestas ruas é que não existem lixeiras disponíveis.
PRESIDENTE: A Indicação nº 135 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 136 /2021

136/2021 – Que o Legislativo Municipal, através da Mesa Diretora estude a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução que Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especializada da Mulher na Câmara Municipal de Pantano Grande – RS, sendo que o mesmo está em anexo a esta Indicação.
PRESIDENTE: A Indicação nº 136 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 137 /2021
137/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei, semelhante ao Projeto de Lei n° 072/2021, que institui nome de rua com levantamento planimétrico georreferenciado para a Rua que tem início na Avenida Machado de Assis, próximo a residência do seu Agripino, visto que os moradores dessa rua não possuem endereço dificultando o seu dia-a-dia.
PRESIDENTE: A Indicação nº 137 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 138 /2021
138/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar iluminação pública no Distrito Industrial localizado no antigo “lixão”.

PRESIDENTE: A Indicação nº 138 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

1º SECRETARIO: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2021, de autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Concede Título de Cidadão do Município ao 1° Tenente da Brigada Militar João Alcimar Fernandes de Fernandes, acompanhando este Projeto a biografia completa e anuência do homenageado, bem como a comprovação de serviços relevantes prestados ao município, no qual é uma exigência no art. 190 do Regimento Interno
PRESIDENTE: Eu, como Presidente, dou ciência ao Projeto de Decreto e encaminho para deliberação na próxima Sessão Ordinária

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 079/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 032 de 25 de junho de 2021, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e educação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 080/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 535 de 27 de abril de 2021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GILBERTO SCHNEIDER - MEI NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 081/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 900 de 07 de junho de 2021, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 083/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Veda que a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Pantano Grande de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 084/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei Complementar n° 085/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
Airton Schaefer
Carlos Augusto
Edinaldo de Moura
Fabiano Napar
Leonir Pires
Lucas Rodrigues
Luizinho Balen
Thomas Raabe
Zeneide Machado – Passo a Presidência ao Vereador Carlos Augusto para usar a palavra após Carlos Augusto devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia


PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de julho de 2021 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

AUSENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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