| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 32ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 08 de setembro de 2021, excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Feriado da Independência
2) PRESIDENTE – A Ata nº 031 de 31 de agosto de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Ofício n° 164/2021 do SINDIAGUA / RS;
• Ofício ADM n° 209/2021, do Executivo Municipal para retirada do Projeto de Lei n° 092/2021;
• Sugestão para nome de rua e Bairro.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 184/2021
184/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de lixeiras grandes em pontos estratégicos na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 185/2021
185/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através do setor competente de trânsito para que repinte na praça central a marcação dos estacionamentos oblíquos, pois estão totalmente apagadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160, 161 e 162/2021
160/2021 - “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Todo mundo vem acompanhando e vivenciando as instabilidades climáticas, principalmente a falta de chuva com regularidade, a exceção foi o que aconteceu nos últimos dias, que momentaneamente regularizou a falta de água, com a chuva que ocorreu em Pantano Grande. Por vários anos seguidos a seca causou transtornos e prejuízos, e muitas comunidades e muitas propriedades rurais ficaram sem água. A chuva destes últimos dias resolveu o problema para o momento, mas, não temos a certeza, a segurança, que não vai haver mais estiagem. Não podemos ficar dependendo do clima e da sorte, precisamos, na verdade, é nos precaver, nos prevenir, e elaborarmos projetos que venham a garantir que as comunidades tenham água para suas necessidades, e as propriedades, também. Existe no Governo Estadual máquina perfuratriz capaz de atender a demanda em nosso Município, e num passado recente estas máquinas auxiliaram na abertura de poços artesianos em Pantano, mas, não supriram todas as necessidades. Existem programas, não só a nível estadual, mas, a nível federal, também, como do conhecimento de todos, e vários Municípios no Estado já estão pondo em prática este Projeto de levar água às propriedades rurais e às comunidades que ainda não tem água. Água é saúde, água é uma necessidade primordial. Às vezes os Municípios fazem açudes em propriedades particulares, que, em determinadas situações, sai mais caro de que a abertura de um poço artesiano, sem levar em conta desmatamentos que por ventura possam ocorrer, e, até mesmo, prejudicar córregos, mananciais de água, e área de preservação permanente, o que deve ser evitado.
Diante da importância desta Indicação é que peço aos demais Vereadores a sua aprovação
PRESIDENTE: A Indicação nº 160 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
161/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO LOCAL, E PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO, ADEMAIS, E, PELO QUE SE TEM OUVIDO, NOVAS EMPRESAS PRETENDEM SE INSTALAR EM PANTANO GRANDE, E TODAS, E SEMPRE, PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 161 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
162/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO, UMA PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 162 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 163/2021
163/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos. Também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
PRESIDENTE: A Indicação nº 163 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 048/2021
Ao Executivo Municipal
Em relação ao Inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 911, de 23/06/2021, já foi realizada a assinatura da escritura pública de doação da área? Se não, existe alguma previsão de assinatura?
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
1 - ___________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
8 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei Complementar n° 085/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 095/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, próxima Sessão dia 14/09/2021 às 19 horas
2) PRESIDENTE – A Ata nº 031 de 31 de agosto de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Ofício n° 164/2021 do SINDIAGUA / RS;
• Ofício ADM n° 209/2021, do Executivo Municipal para retirada do Projeto de Lei n° 092/2021;
• Sugestão para nome de rua e Bairro.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 184/2021
184/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de lixeiras grandes em pontos estratégicos na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 185/2021
185/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através do setor competente de trânsito para que repinte na praça central a marcação dos estacionamentos oblíquos, pois estão totalmente apagadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160, 161 e 162/2021
160/2021 - “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Todo mundo vem acompanhando e vivenciando as instabilidades climáticas, principalmente a falta de chuva com regularidade, a exceção foi o que aconteceu nos últimos dias, que momentaneamente regularizou a falta de água, com a chuva que ocorreu em Pantano Grande. Por vários anos seguidos a seca causou transtornos e prejuízos, e muitas comunidades e muitas propriedades rurais ficaram sem água. A chuva destes últimos dias resolveu o problema para o momento, mas, não temos a certeza, a segurança, que não vai haver mais estiagem. Não podemos ficar dependendo do clima e da sorte, precisamos, na verdade, é nos precaver, nos prevenir, e elaborarmos projetos que venham a garantir que as comunidades tenham água para suas necessidades, e as propriedades, também. Existe no Governo Estadual máquina perfuratriz capaz de atender a demanda em nosso Município, e num passado recente estas máquinas auxiliaram na abertura de poços artesianos em Pantano, mas, não supriram todas as necessidades. Existem programas, não só a nível estadual, mas, a nível federal, também, como do conhecimento de todos, e vários Municípios no Estado já estão pondo em prática este Projeto de levar água às propriedades rurais e às comunidades que ainda não tem água. Água é saúde, água é uma necessidade primordial. Às vezes os Municípios fazem açudes em propriedades particulares, que, em determinadas situações, sai mais caro de que a abertura de um poço artesiano, sem levar em conta desmatamentos que por ventura possam ocorrer, e, até mesmo, prejudicar córregos, mananciais de água, e área de preservação permanente, o que deve ser evitado.
Diante da importância desta Indicação é que peço aos demais Vereadores a sua aprovação
PRESIDENTE: A Indicação nº 160 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
161/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO LOCAL, E PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO, ADEMAIS, E, PELO QUE SE TEM OUVIDO, NOVAS EMPRESAS PRETENDEM SE INSTALAR EM PANTANO GRANDE, E TODAS, E SEMPRE, PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 161 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
162/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO, UMA PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 162 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 163/2021
163/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos. Também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
PRESIDENTE: A Indicação nº 163 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 048/2021
Ao Executivo Municipal
Em relação ao Inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 911, de 23/06/2021, já foi realizada a assinatura da escritura pública de doação da área? Se não, existe alguma previsão de assinatura?
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
1 - ___________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
8 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei Complementar n° 085/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 095/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, próxima Sessão dia 14/09/2021 às 19 horas
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
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