Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
08/09/2021 32ª Sessão Ordinária de 2021 - 08/09/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 32ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 08 de setembro de 2021, excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Feriado da Independência
2) PRESIDENTE – A Ata nº 031 de 31 de agosto de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Ofício n° 164/2021 do SINDIAGUA / RS;
• Ofício ADM n° 209/2021, do Executivo Municipal para retirada do Projeto de Lei n° 092/2021;
• Sugestão para nome de rua e Bairro.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 184/2021
184/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de lixeiras grandes em pontos estratégicos na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 185/2021
185/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através do setor competente de trânsito para que repinte na praça central a marcação dos estacionamentos oblíquos, pois estão totalmente apagadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160, 161 e 162/2021
160/2021 - “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Todo mundo vem acompanhando e vivenciando as instabilidades climáticas, principalmente a falta de chuva com regularidade, a exceção foi o que aconteceu nos últimos dias, que momentaneamente regularizou a falta de água, com a chuva que ocorreu em Pantano Grande. Por vários anos seguidos a seca causou transtornos e prejuízos, e muitas comunidades e muitas propriedades rurais ficaram sem água. A chuva destes últimos dias resolveu o problema para o momento, mas, não temos a certeza, a segurança, que não vai haver mais estiagem. Não podemos ficar dependendo do clima e da sorte, precisamos, na verdade, é nos precaver, nos prevenir, e elaborarmos projetos que venham a garantir que as comunidades tenham água para suas necessidades, e as propriedades, também. Existe no Governo Estadual máquina perfuratriz capaz de atender a demanda em nosso Município, e num passado recente estas máquinas auxiliaram na abertura de poços artesianos em Pantano, mas, não supriram todas as necessidades. Existem programas, não só a nível estadual, mas, a nível federal, também, como do conhecimento de todos, e vários Municípios no Estado já estão pondo em prática este Projeto de levar água às propriedades rurais e às comunidades que ainda não tem água. Água é saúde, água é uma necessidade primordial. Às vezes os Municípios fazem açudes em propriedades particulares, que, em determinadas situações, sai mais caro de que a abertura de um poço artesiano, sem levar em conta desmatamentos que por ventura possam ocorrer, e, até mesmo, prejudicar córregos, mananciais de água, e área de preservação permanente, o que deve ser evitado.
Diante da importância desta Indicação é que peço aos demais Vereadores a sua aprovação
PRESIDENTE: A Indicação nº 160 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

161/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO LOCAL, E PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO, ADEMAIS, E, PELO QUE SE TEM OUVIDO, NOVAS EMPRESAS PRETENDEM SE INSTALAR EM PANTANO GRANDE, E TODAS, E SEMPRE, PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 161 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

162/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO, UMA PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
PRESIDENTE: A Indicação nº 162 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __


1º SECRETÁRIO: INDICAÇÕES VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 163/2021
163/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos. Também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
PRESIDENTE: A Indicação nº 163 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 048/2021
Ao Executivo Municipal
Em relação ao Inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 911, de 23/06/2021, já foi realizada a assinatura da escritura pública de doação da área? Se não, existe alguma previsão de assinatura?
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
1 - ___________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
8 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei Complementar n° 085/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 095/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 03/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, próxima Sessão dia 14/09/2021 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
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