Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
14/09/2021 33ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/09/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 33ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 14 de setembro de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 032 de 08 de setembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Ofício ADM n° 212/2021 do Executivo Municipal em retirada a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 093/2021;
• Ofício ADM n° 213/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 040/2021;
• Ofício ADM n° 214/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 047/2021;
• Mensagem retificativa Modificativa 002 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 093/2021;

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 186 E 187/2021
186/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão nas árvores antigas da cidade porque estudos mostram que morrem mais pessoas com acidentes com árvores do que acidentes com tratores.
187/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Distrito de Aroeiras, em frente onde era o bar do Maneco bem na esquina.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E THOMAS RAABE Nº 188/2021

188/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar melhor sinalização, fresa, cascalhos ou melhorias no acesso ao Posto de saúde do Bairro Unical

PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 189, 190 E 191/2021

189/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências instalar equipamento que forneça água quente e gelada para os visitantes e atletas do caminhódromo.

190/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar dos refletores direcionados para a quadra de basquete localizada no complexo esportivo, ao lado do estádio municipal.

191/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para retirar a parada de ônibus localizada perto do Supermercados Kroth, pois a mesma não é mais utilizada pelas linhas de ônibus, e recoloque a mesma em alguma parada do Urbaninho, onde as pessoas ficam desabrigadas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 164/2021
164/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo para deliberação Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural do Município de Pantano Grande - FundoInfraRural - e dá outras providências”. Para facilitar o trabalho de envio deste Projeto de extrema importância, segue minuta em anexo a esta Indicação, visto que o mesmo foi apresentado por este Vereador anteriormente no Legislativo, porém após análise foi concluído que o Projeto deveria ser encaminhado por Indicação. Exposição de motivos em Plenário

PRESIDENTE: A Indicação nº 164 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 165/2021
165/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um pátio de máquinas, com máquinas disponíveis e exclusivas para atendimento as localidades de nosso município através da Secretaria do interior.

PRESIDENTE: A Indicação nº 165 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 166/2021

166/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar permissão ao órgão competente, para que seja colocado duas faixas de pedestres na BR 471, sendo uma em frente a Tubaron e outra na frente do Supermecados Kroth.

PRESIDENTE: A Indicação nº 166 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

167/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de analisar a vigência do treinamento dos profissionais da Educação quanto a Lei Lucas, e, sendo necessário para o cumprimento da mesma, que seja realizado o treinamento imediatamente.

PRESIDENTE: A Indicação nº 168 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

168/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Curso de Espanhol Gratuito, para todas as pessoas que trabalham com a captação de Argentinos no período de veraneio.
PRESIDENTE: A Indicação nº 169 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 013 /2021
013/2021 - Os Vereadores abaixo assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Prefeito Municipal de Pantano Grande, entre em contato com a Prefeitura de Dom Feliciano para solucionarem o problema de alagamentos, em virtude de um grande desnível, que em dias de chuva deixam o local intrafegável, localizado após as pontes, no limite entre as duas cidades, porém pertencente do lado de Dom Feliciano. Após esse primeiro contato, podem ser feitas uma parceria com empresas que trafegam com seus veículos no local para a solução. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: O Requerimento nº 013 / 2021 está EM VOTAÇÃO: __

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 100/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 101/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 102/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
1 - ___________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
8 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra




PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
3 – PRESIDENTE: O Projeto estava em pedido de Vistas com a Vereadora Evania e após a devolução o mesmo entra em discussão:
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 096/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA DE FAIXA SEGURA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 02/09/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o membro da Comissão: Airton Selmar Schaefer
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, próxima Sessão dia 21/09/2021 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

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