Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
21/09/2021 34ª Sessão Ordinária de 2021 - 21/09/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 34º Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 21 de setembro de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 033 de 14 de setembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão ______e em votação, Ata _______por _____ votos a ______
3) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Oficio ADM nº 220/2021, do Executivo Municipal para pedido de prorrogação de prazo do pedido de informação 046/2021.
• Oficio nº 217/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de informação 045/2021.

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 192/2021
192/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO DA FONCECA CARLOS, NO BAIRRO RIOGRANDINO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOUIRA Nº 193 E 194/2021.
193/2021 - “Que o executivo municipal tome providências para colocar uma placa de parada de 15 minutos e pintar de amarelo o meio fio em frente a baterias Daniel, na rua Olavo Bilac, a placa já existe só falta a colocação”.
194/2021 - “Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto de um bueiro localizado na Rua Darcy Porto Bandeira na vila Nova, entre a referida rua e a Ernesto Wunderlich”.

PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA


1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 195/2021.

195/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA ALTA DOS MEIOS FIOS (CORDÕES) DAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO”.

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 196/2021.

196/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PINTURA DE CAL EM TODOS OS MEIO FIOS (CORDÕES) DO CENTRO E BAIRROS DE PANTANO, VISTOS QUE OS MESMOS ESTÃO A MUITO TEMPO SEM PINTURA E JÁ NOS APROXIMAMOS DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 197/2021.

197/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RIO GRANDINO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 198/2021.

198/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, ATRAVÉS DE ROÇADAS VISTO QUE O MESMO ESTÁ COM A GRAMA E INSOS DE FOLHA LARGA MUITO ALTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE VISITAM O CEMITÉRIO A TRANSITAR LÁ DENTRO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE PESSOAS, TAMBÉM FUI AO LOCAL FAZENDO A VISITA EM LOCO E REGISTRANDO COM VÁRIAS FOTOS SE FOR NECESSÁRIO.

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 199/2021.
199/2021: “Que o Executivo Municipal tome providências e entre em contato com a CEEE para que solucione o problema da energia elétrica no Passo do Canto, porque há diversas oscilações na energia e os moradores alegam que é um possível problema no transformador”.

PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 169/2021.
169/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE COM BASE NO PROJETO DA LDO, QUE SEJA ANÁLISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PADRÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS” Exposição de motivos em Plenário
PRESIDENTE: A Indicação nº 169 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

1º SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN. Nº 170/2021
170/2021: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto com o setor de engenharia da Prefeitura Municipal para que no valão do Loteamento Únical sejam colocados canos ao lado de cada galeria para aumentar a vazão de água em cada galeria. Justificativa : em dias de chuva está poderia ser uma solução mais fácil e barata para diminuir o volume de água mais rapidamente.
PRESIDENTE: A Indicação nº 170/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: __

PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR Nº 049/2021
Ao Executivo Municipal
049/2021

Nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 17/12/2013, solicito a relação de beneficiários assistidos boa últimos dois meses com a concessão de aluguel social por parte do poder executivo. Justificativa: acompanhamento e fiscalização das políticas de assistência social e de concessão de benefícios eventuais a pessoas em condições de vulnerabilidade.

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 103/2021, de origem do Poder executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 104/2021, de origem do Poder executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 105/2021, de origem do Poder Executivo que “AUTORIZA O MUNICIPÍO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 20 (VINTE) MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, Educação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 106/2021, de origem do Poder Executivo que “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO- CISCALE”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 107/2021, de origem do Poder Executivo que “ALTERA A LEI Nº 900, DE 07 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Por ordem de sorteio:
1 - ___________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
8 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, próxima Sessão dia 28/09/2021 às 19 horas

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
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