Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
30/11/2021 43ª Sessão Ordinária de 2021 - 30/11/2021
Hora: 18:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 43º Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 30 de novembro de 2021, excepcionalmente às 18 horas como acordado na Sessão do dia 23/11/2021.

2) PRESIDENTE – A Ata nº 042 de 23 de novembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão _____e em votação, Ata ___por __ votos a ___

3) PRESIDENTE: Agradeço a presença e convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, e dou início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO 226 E 227/2021.
226/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada do Capão da Fonte.
227/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Capão da Fonte no número 2100, sendo este poste na entrada da porteira de uma chácara.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 061/2021
061/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria cópia integral do processo compra que gerou o empenho: 009312, para aquisição de água mineral c/gás 500ml 8,0000 um, água mineral s/gás 500ml, cerveja 100,0000, gelo 3kg 6,0000 sacos, refrigerante 2 litros 8,0000 un., refrigerante guaraná 2,0000 um, pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios para a super live show do dia do professor, devendo conter obrigatoriamente os seguintes documentos:
1 – Cópia dos três orçamentos para aquisição dos produtos, ou a justificativa de sua dispensa;
2 – Cópia do processo de dispensa de licitação, acompanhado de parecer jurídico, ou justificativa de sua dispensa;
3 – Cópia da nota fiscal, com cópia da justificativa devidamente assinada pelo ordenador de despesa, ou justificativa de sua dispensa;
4 – Cópia da nota de empenho devidamente assinada pelo ordenador de despesa.
Por fim, lembramos os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após a leitura em plenário do presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA N° 062/2021
062/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria competente que informe em relação as compras do município, as seguintes informações:
1 – Em quais mercados, mini mercados e supermercados do município são adquiridos os gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, com detalhamento do nome do estabelecimento e CNPJ e valores gastos em cada local e cópia do processo licitatórios e três orçamentos;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após lido em plenário o presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 133/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 134/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE SALA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – SALA DE ESPORTES DALTO GOMES DUARTE
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 135/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 - ______________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
9 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE - LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 – THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Secretário de Educação do município Sr. Ananias Matos de Freitas, compareça a esta casa legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente, para explicar aos vereadores e a comunidade em geral, o fato ocorrido na LIVE DIA DOS PROFESSORES, onde foi pago uma nota fiscal que continha bebidas alcoólicas. E que possa também aproveitar e explanar as ações que achar necessárias que estão sendo feitas, referentes a secretaria de educação e assuntos que achar pertinentes. Visto a visibilidade das seções da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE - O Requerimento 018/2021 está EM VOTAÇÃO: _

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 128/2021, de origem do Poder Executivo, que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 09 (nove) Enfermeiros, nos termos em que se especifica”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Evania Frantz Trevisan; Relator: Edinaldo Nunes de Moura; Membro: Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 131/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 132/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRAS, E CONTRIBUINTES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021


MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

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