| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 18:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 43º Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 30 de novembro de 2021, excepcionalmente às 18 horas como acordado na Sessão do dia 23/11/2021.
2) PRESIDENTE – A Ata nº 042 de 23 de novembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão _____e em votação, Ata ___por __ votos a ___
3) PRESIDENTE: Agradeço a presença e convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, e dou início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO 226 E 227/2021.
226/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada do Capão da Fonte.
227/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Capão da Fonte no número 2100, sendo este poste na entrada da porteira de uma chácara.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 061/2021
061/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria cópia integral do processo compra que gerou o empenho: 009312, para aquisição de água mineral c/gás 500ml 8,0000 um, água mineral s/gás 500ml, cerveja 100,0000, gelo 3kg 6,0000 sacos, refrigerante 2 litros 8,0000 un., refrigerante guaraná 2,0000 um, pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios para a super live show do dia do professor, devendo conter obrigatoriamente os seguintes documentos:
1 – Cópia dos três orçamentos para aquisição dos produtos, ou a justificativa de sua dispensa;
2 – Cópia do processo de dispensa de licitação, acompanhado de parecer jurídico, ou justificativa de sua dispensa;
3 – Cópia da nota fiscal, com cópia da justificativa devidamente assinada pelo ordenador de despesa, ou justificativa de sua dispensa;
4 – Cópia da nota de empenho devidamente assinada pelo ordenador de despesa.
Por fim, lembramos os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após a leitura em plenário do presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA N° 062/2021
062/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria competente que informe em relação as compras do município, as seguintes informações:
1 – Em quais mercados, mini mercados e supermercados do município são adquiridos os gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, com detalhamento do nome do estabelecimento e CNPJ e valores gastos em cada local e cópia do processo licitatórios e três orçamentos;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após lido em plenário o presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 133/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 134/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE SALA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – SALA DE ESPORTES DALTO GOMES DUARTE
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 135/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 - ______________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
9 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE - LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 – THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Secretário de Educação do município Sr. Ananias Matos de Freitas, compareça a esta casa legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente, para explicar aos vereadores e a comunidade em geral, o fato ocorrido na LIVE DIA DOS PROFESSORES, onde foi pago uma nota fiscal que continha bebidas alcoólicas. E que possa também aproveitar e explanar as ações que achar necessárias que estão sendo feitas, referentes a secretaria de educação e assuntos que achar pertinentes. Visto a visibilidade das seções da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE - O Requerimento 018/2021 está EM VOTAÇÃO: _
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 128/2021, de origem do Poder Executivo, que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 09 (nove) Enfermeiros, nos termos em que se especifica”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Evania Frantz Trevisan; Relator: Edinaldo Nunes de Moura; Membro: Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 131/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 132/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRAS, E CONTRIBUINTES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021
2) PRESIDENTE – A Ata nº 042 de 23 de novembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão _____e em votação, Ata ___por __ votos a ___
3) PRESIDENTE: Agradeço a presença e convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, e dou início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO 226 E 227/2021.
226/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento da estrada do Capão da Fonte.
227/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Capão da Fonte no número 2100, sendo este poste na entrada da porteira de uma chácara.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 061/2021
061/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria cópia integral do processo compra que gerou o empenho: 009312, para aquisição de água mineral c/gás 500ml 8,0000 um, água mineral s/gás 500ml, cerveja 100,0000, gelo 3kg 6,0000 sacos, refrigerante 2 litros 8,0000 un., refrigerante guaraná 2,0000 um, pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios para a super live show do dia do professor, devendo conter obrigatoriamente os seguintes documentos:
1 – Cópia dos três orçamentos para aquisição dos produtos, ou a justificativa de sua dispensa;
2 – Cópia do processo de dispensa de licitação, acompanhado de parecer jurídico, ou justificativa de sua dispensa;
3 – Cópia da nota fiscal, com cópia da justificativa devidamente assinada pelo ordenador de despesa, ou justificativa de sua dispensa;
4 – Cópia da nota de empenho devidamente assinada pelo ordenador de despesa.
Por fim, lembramos os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após a leitura em plenário do presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO, EVANIA TREVISAN, EDINALDO DE MOURA N° 062/2021
062/2021
Solicitamos ao poder executivo, através da secretaria competente que informe em relação as compras do município, as seguintes informações:
1 – Em quais mercados, mini mercados e supermercados do município são adquiridos os gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, com detalhamento do nome do estabelecimento e CNPJ e valores gastos em cada local e cópia do processo licitatórios e três orçamentos;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicitamos que após lido em plenário o presente pedido de informação que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 133/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 134/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI NOME DE SALA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO TREVISAN NA CIDADE DE PANTANO GRANDE – SALA DE ESPORTES DALTO GOMES DUARTE
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 135/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 - ______________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
9 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE - LEITURA DO REQUERIMENTO
1º SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 018/2021
018/2021 – THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Secretário de Educação do município Sr. Ananias Matos de Freitas, compareça a esta casa legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente, para explicar aos vereadores e a comunidade em geral, o fato ocorrido na LIVE DIA DOS PROFESSORES, onde foi pago uma nota fiscal que continha bebidas alcoólicas. E que possa também aproveitar e explanar as ações que achar necessárias que estão sendo feitas, referentes a secretaria de educação e assuntos que achar pertinentes. Visto a visibilidade das seções da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE - O Requerimento 018/2021 está EM VOTAÇÃO: _
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 128/2021, de origem do Poder Executivo, que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 09 (nove) Enfermeiros, nos termos em que se especifica”.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Evania Frantz Trevisan; Relator: Edinaldo Nunes de Moura; Membro: Leonir José de Matos Pires
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 131/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 132/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRAS, E CONTRIBUINTES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em reunião realizada na manhã do dia 29/11/2021 - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen: favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto franco de Freitas, e o suplente da Comissão: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/09/2021, a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima terceira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021
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