Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
28/11/2017 Sessão Ordinária de 28 de novembro
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA 42ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 28/11/2017

1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 42ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 28 de novembro de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 041/2017 da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2017.
Ata nº 041/2017 está em DISCUSSÃO_______VOTAÇÃO: ________
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.

1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 012/2017, dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 161/2017; resposta ao Pedido de Informação nº 042/2017;
• Ofício nº 1471/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
• Ofício nº 1716/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
• Ofício ADM nº 165/2017; encaminha documentação complementar PL 058/2017;
• Ofício ADM nº 166/2017; encaminha documentação complementar PL 059/2017;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
238 - Que seja vista a possibilidade de realização de patrolamento e encascalhamento na rua que denomina-se “Beco da CORSAN”, que encontra-se intrafegável, sendo quase que impossível o trânsito na mesma. Outrossim, solicitamos a reposição das lâmpadas de iluminação pública, que foram retiradas pela CEEE, quando foi feita a troca dos postes.
Espaço para Vereadores autores usarem a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
239 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de patrolamento, encascalhamento e revisão da iluminação pública da Rua Araça, na Vila Rio Grandino.
Espaço para Vereadora autores usarem a palavra

INDICAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO
072 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o seguinte Projeto de Lei com a Ementa: Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Pantano Grande.
DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: ________________

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
073 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MOTORISTAS DE TÁXIS DE PANTANO GRANDE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUIDO UM PLANTÃO NOTURNO, E EM HORÁRIO A SER PRÉ DETERMINADO, DE COMUM ACORDO COM OS TAXISTAS. SUGERIMOS, AINDA A POSSIBILIDADE DE UMA CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI CENTRAIS, EM FRENTE AO GRADEADO CENTRAL DA IMEC, IGUAL DO EXISTENTE EM RIO PARDO, INCLUSIVE COM GUARITA E BANCOS DE ESPERA PARA OS PASSAGEIROS”
DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: ________________

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES
074 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FESTA PARA A VIRADA DE ANO (REVEILLON) NO CALÇADÃO DA PRAÇA CENTRAL”
DISCUSSÃO: _____________ VOTAÇÃO: ________________

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO

045: Sobre o Centro de Múltiplos Atendimentos da Vila Nova.
Quantos alunos são atendidos?
Qual o tempo que estes alunos permanecem no centro?
Quantos profissionais estão disponíveis para o atendimento destes alunos e qual suas especialidades?

BAIXAR PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017 de autoria da Comissão Especial de reforma da Lei Orgânica e do Vereador Claudio Machado Cunha, altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, na forma em que especifica (passando as sessões ordinárias para às segundas-feiras).
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação

Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
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7 ______________________________
8 _______________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 035, 24 DE JULHO DE 2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI COR PADRÃO PARA OS VEÍCULOS TÁXI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise do PPA, apresentando Emenda Modificativa Supressiva nº 001/2017 e Emendas Modificativas Aditivas 001/2017 e 002/2017.
3 – Discussão da Emenda Supressiva 001/2017
4 – Votação da Emenda Supressiva 001/2017
5 – Discussão da Emenda Modificativa 001/2017
6 – Votação da Emenda Modificativa 001/2017
7 – Discussão da Emenda Modificativa 002/2017
8 – Votação da Emenda Modificativa 002/2017
9 – Discussão do Projeto
10 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências, com Emenda.
1 – Votos e Pareceres referentes ao Projeto foram lidos em Sessão anterior, sendo que foi pedido vistas e apresentada a Emenda Modificativa nº 008/2017 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto de Lei nº 050/2017;
2 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em relação a Emenda Modificativa nº 008/2017 o Voto do Relator José Pedro foi favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda
5 – Discussão do Projeto
6 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise do PPA.
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Alexsandro Rodrigues da Silva Serraria – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CALFLEX – Indústria de Cal LTDA – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto

Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto

Declaro encerrada esta quadragésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Gercei Souza Pires

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Enio José Paganotto

PRESENTE
José Pedro Nunes Dutra

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Marcos Gilberto Machado de Souza

PRESENTE
Claudio Machado Cunha

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468