Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
14/12/2021 45ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/12/2021
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 45º Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 14 de dezembro de 2021,

2) PRESIDENTE – A Ata nº 044 de 07 de dezembro de 2021 foi encaminhada anteriormente todos e coloco a mesma em discussão _____e em votação, Ata ___por __ votos a ___

3) PRESIDENTE: Agradeço a presença e convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, e dou início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas:
• Ofício ADM n° 299/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 060/2021
• Ofício ADM n° 300/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 059/2021
• Ofício ADM n° 301/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 057/2021
• Ofício ADM n° 303/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 055/2021
• Ofício ADM n° 304/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 061/2021
• Ofício ADM n° 306/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 063/2021
• Resposta da empresa UNICAL a Requerimento de Vereador.

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO 228/2021
228/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de terra nas ruas do Loteamento Unical que receberam cascalhos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE - LEITURA DAS INDICAÇÕES
1º SECRETÁRIO - INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 231/2021
231/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que caso haja aplicação de multa pela utilização de fogos de artifício na abertura do Natal Brilha Pantano, que este valor seja repassado a ONG 4 Patas ou para a ARPA (Associação Rio-pardense de Pais e Amigos de Autistas).
PRESIDENTE - A Indicação nº 231/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: _____

1º SECRETÁRIO - INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 232/2021
232/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar refletores no prédio do complexo esportivo Antônio Trevisan afim de iluminar melhor toda sua estrutura e área total. Justificativa: Fui procurado por moradores onde reclamam da falta de iluminação nos arredores do complexo. Então faço este pedido visando dar mais segurança aos moradores que residem ali na região e frequentadores deste complexo
PRESIDENTE - A Indicação nº 232/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: _____

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, AIRTON SELMAR SCHAEFER E THOMAS RAABE MEGLIN N° 064/2021
064/2021
Que o Executivo Municipal informe se houve aplicação ou sofreram alguma multa na queima de fogos no Desfile de Natal Brilha Pantano 2019?
Se sim, enviar documentos probatórios.

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 136/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica”.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 137/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 138/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE ESTRADA NO INTERIOR DA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Estrada CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 139/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente”
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 - ______________________________
2 - ______________________________
3- _______________________________
4 - _______________________________
5 - _______________________________
6 - ________________________________
7 - ________________________________
8 - _______________________________
9 - Zeneide Machado – Passo a Presidência a Vereadora Evania Trevisan para usar a palavra após Evania Trevisan devolve a palavra

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

1º SECRETARIO: Projeto de Lei n° 129/2021, de origem do Poder Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Pantano Grande para o exercício financeiro de 2022”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – Em reunião realizada na manhã do dia 13/12/2021, após realização de Audiência Pública a Comissão é a favor da tramitação do Projeto - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Edinaldo Nunes de Moura
2 – 1º SECRETARIO: Votação das Emendas Impositivas: As emendas impositivas representam 1,2% da Receita corrente líquido do ano anterior e constitui o direito aos vereadores de apresentar propostas como "orçamento impositivo" de acordo com esse valor apresentado. De acordo com essas receitas, para 2022, cada vereador tem o direito de apresentar emendas impositivas no valor de R$54.400,00, sendo que deste valor, 50% deve ser destinado para emendas impositivas na área da saúde e os outros 50% são Recursos livres. As emendas serão apresentadas e votadas por blocos por vereador, onde cada vereador terá a oportunidade de justificar as suas emendas. O valor referente às emendas impositivas, que totaliza R$489.600,00, será reduzido da dotação da Reserva de contingência, na dotação específica para suportar as emendas apresentadas pelos vereadores. Informo que as Emendas serão lidas e votadas em bloco por Vereador, na qual cada um pode justificar as suas.

3 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Airton Selmar Schaefer de números 01 e 034 ao Projeto de Lei n° 129/2021
4 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Airton Selmar Schaefer de números 01 e 034 ao Projeto de Lei n° 129/2021
5 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Airton Selmar Schaefer de números 01 e 034 ao Projeto de Lei n° 129/2021

6 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas de números 02, 09 e 012 ao Projeto de Lei n° 129/2021
7 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas de números 02, 09 e 012 ao Projeto de Lei n° 129/2021
8 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas de números 02, 09 e 012 ao Projeto de Lei n° 129/2021

9 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 03, 10, 13, 17, 23, 25, 28 e 32 ao Projeto de Lei n° 129/2021
10 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 03, 10, 13, 17, 23, 25, 28 e 32 ao Projeto de Lei n° 129/2021
11 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 03, 10, 13, 17, 23, 25, 28 e 32 ao Projeto de Lei n° 129/2021

12 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 04, 11, 15, 18, 22, 33 e 36 ao Projeto de Lei n° 129/2021
13 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 04, 11, 15, 18, 22, 33 e 36 ao Projeto de Lei n° 129/2021
14 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 04, 11, 15, 18, 22, 33 e 36 ao Projeto de Lei n° 129/2021

15 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 05, 16, 27 ao Projeto de Lei n° 129/2021
16 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 05, 16, 27 ao Projeto de Lei n° 129/2021
17 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 05, 16, 27 ao Projeto de Lei n° 129/2021

18 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 06 e 26, ao Projeto de Lei n° 129/2021
19 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 06 e 26, ao Projeto de Lei n° 129/2021
20 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 06 e 26 ao Projeto de Lei n° 129/2021

21 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 07, 08, 19, 21, 24, 35 ao Projeto de Lei n° 129/2021
22 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 07, 08, 19, 21, 24, 35 ao Projeto de Lei n° 129/2021
23 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 07, 08, 19, 21, 24, 35 ao Projeto de Lei n° 129/2021

24 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 14, 29, 30, 38 ao Projeto de Lei n° 129/2021
25 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 14, 29, 30, 38 ao Projeto de Lei n° 129/2021
26 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 14, 29, 30, 38 ao Projeto de Lei n° 129/2021

27 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 20, 31, 37 ao Projeto de Lei n° 129/2021
28 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 20, 31, 37 ao Projeto de Lei n° 129/2021
29 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 20, 31, 37 ao Projeto de Lei n° 129/2021

30 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
31 – PRESIDENTE: Votação do Projeto

PRESIDENTE: PASSAMOS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2021, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.

PRESIDENTE: Informo que foram rubricadas todas as cédulas pelo Presidente e Secretário desta Sessão e serão distribuídas as mesmas e logo após recolhidas na urna

PRESIDENTE: Passamos para a votação de Presidente do ano de 2021

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente

PRESIDENTE: Convido Vereadores Lucas da Silva Rodrigues e Carlos Augusto Franco de Freitas para a contagem dos votos.

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2021 ______________

PRESIDENTE: Passamos para a votação de Vice - Presidente do ano de 2021

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice - Presidente

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2021: Convido Vereadores Evania Trevisan e Edinaldo Nunes de Moura para a contagem dos votos.

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2021: ___________

PRESIDENTE : Passamos para a votação de 1º Secretário do ano de 2021

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2021: Convido Vereadores Airton Selmar Schaefer e Luizinho Miguel Balen para a contagem dos votos.

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2021: ___________

PRESIDENTE: Passamos para a votação de 2º Secretario do ano de 2021

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2021: Convido Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas para a contagem dos votos.

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2021: ___

PRESIDENTE: Para o ano de 2021 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente:_______________________________
? Vice - Presidente:____________________________________
? 1º secretario______________________________
? 2º secretario_________________________________

PRESIDENTE: PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA

PRESIDENTE: Passamos a Leitura da Ata nº 045/2021 de 14 de dezembro de 2021. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ____________

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, informando que a Câmara Municipal entra de recesso até o dia 01 de fevereiro de 2022


MATERIAS LEGISLATIVAS




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