| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Escola Machado de Assis - Monte Castelo | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 16ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 24 de maio de 2022, que é a Sessão de interiorização do Poder Legislativo, realizada nesta Escola Municipal, informo que esta Sessão estava marcada para a semana passada no dia 17/05/2022, porém em virtude do clima realizamos o cancelamento.
2) PRESIDENTE – A Vereadora Evania Frantz Trevisan, solicitou licença para tratar de interesse particular e informo que está empossado o 1° Suplente do Progressistas, o mesmo já realizou o juramento, no qual já tomou Posse também no ano de 2021
3) PRESIDENTE – Convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para tomar lugar na Mesa e acompanhar os trabalhos.
4) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
5) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 015 de 10 de maio de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
6) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 098/2022, do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 016/2022
• Ofício ADM n° 099/2022, do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 017/2022
• Oficio Defensoria em resposta a Requerimento;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 066/2022
066/2022 - “QUE A SECRETARIA TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA ROÇADAS COM A ROÇADEIRA ARTICULADA EM TODO NOSSO INTERIOR DO MUNICÍPIO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 067/2022
067/2022 – “QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA FAZER ROÇADAS E LIMPEZA NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 068/2022
068/2022 - “QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PATROLAGEM E SE POSSIVEL ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO MAS PROPRIAMENTE DA PROPRIEDADE DO PAULO QUADROS ATÉ DEPOIS DA VENDA VELHA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE RIO PARDO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 069/2022
069/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento das estradas do interior do município. Isso se faz necessário devido as condições das estradas estarem intrafegáveis, podendo acarretarem acidentes e prejuízos não só para a população, mas para os veículos públicos que circulam por ali.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 070/2022
070/2022 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para realizar manutenção de iluminação pública do município, principalmente em dois pontos específicos sendo eles: Na Avenida Machado de Assis em frente a Madelem e na esquina da Rua Tales Colombo com a Avenida Machado de Assis.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 071/2022
071/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar a colocação de dois pontos de iluminação pública, sendo: O primeiro no trevo de acesso ao Monte Castelo, em frente a propriedade do ser Air Barros, e o segundo no próximo trevo sentido Encruzilhada do Sul, próximo ao depósito da Eliane.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 072/2022
072/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência n° 044/2022 realizado em 28 de março de 2022 por este Vereador solicita novamente ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie revisão e conserto da iluminação pública na localidade da Venda Velha, em especial na frente da propriedade do Senhor Vilmar e Cadico. Isso se faz necessário devido ao de a iluminação nesse local estar a bastante tempo queimada, tratando-se de localidade distante da sede, se torna oportuno revisar toda a iluminação daquela comunidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .110/2022
110/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma quadra para a prática de esporte de areia na localidade de Aroeiras, Monte Castelo e Varzea, também uma área de lazer e brinquedos para as crianças e wifi gratuito se possível.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .111/2022
111/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma quadra para a prática de esporte de areia na localidade de Pedregais e Passo do Canto, também uma área de lazer e brinquedos para as crianças e wifi gratuito se possível.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .112/2022
112/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar no interior do município em local definido com a própria comunidade do interior a “Semana do Interior, com shows musicais, parque de diversões, mateadas, ida da Prefeitura e Câmara ao interior, máquinas e força tarefa de atividades de manutenção de ruas, iluminação, entre outros.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº .113/2022
113/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº .114/2022
114/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR E PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .115/2022
115/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua Tiradentes no bairro Vila Frantz, sejam colocados fresas asfálticas ou calçamento na rua, afim de diminuir poeira e barro e melhorar a qualidade de vida dos moradores desta localidade
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .116/2022
116/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que mantenha o abrigo da parada de ônibus da Avenida Machado de Assis, próximo ao supermercado Kroth. O pedido vem com base no pedido de inúmeros professores e moradores que trabalham no interior para se deslocar para as escolas ou empresas do interior do município que aguardam carona neste local. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .117/2022
117/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de fresas de asfalto nas ruas do Monte Castelo perto de áreas residenciais, assim como entrar em contato com as empresas existentes para parcerias, para que a estrada que liga o Monte Castelo até a Várzea. Estrada Claudionor Chagas da Roza, seja aguada diariamente
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .118/2022
118/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da SICOMTUR ou secretaria competente de realizar o embelezamento com o ajardinamento no entorno do Quiosque novo da Praça Central e a colocação do friso de pedras que foi retirado para canalização dos banheiros e não foi colocado novamente. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de educação e cultura, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
PRESIDENTE – Informo que foi recebido no Poder Legislativo as Contas de Governo do ano de 2018 do Prefeito Cassio Nunes Soares, Processo 001903-0200/18-1, Parecer n° 21.126, com Parecer favorável, em acordo com o art. 185, I, II e III determino a publicação no Mural da Câmara, informo o recebimento e encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
1º Secretario – Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
1º Secretario – Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (quatro) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
1º Secretario – Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Peisólogo, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 PRESIDENTE: Convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos.
10 PRESIDENTE: Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevereiro de 2022, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Prorrogação de contratos educação até 31/12/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Thomas Raabe Meglin; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Elevação de valor da bolsa do programa municipal de amparo e incentivo à formação profissional de trabalhadores do município de Pantano Grande
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Abertura de créditos
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Abertura de créditos
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 002/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de maio de 2022, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2022
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de maio de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE – A Vereadora Evania Frantz Trevisan, solicitou licença para tratar de interesse particular e informo que está empossado o 1° Suplente do Progressistas, o mesmo já realizou o juramento, no qual já tomou Posse também no ano de 2021
3) PRESIDENTE – Convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para tomar lugar na Mesa e acompanhar os trabalhos.
4) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
5) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 015 de 10 de maio de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
6) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 098/2022, do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 016/2022
• Ofício ADM n° 099/2022, do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 017/2022
• Oficio Defensoria em resposta a Requerimento;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 066/2022
066/2022 - “QUE A SECRETARIA TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA ROÇADAS COM A ROÇADEIRA ARTICULADA EM TODO NOSSO INTERIOR DO MUNICÍPIO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 067/2022
067/2022 – “QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA FAZER ROÇADAS E LIMPEZA NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 068/2022
068/2022 - “QUE A SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PATROLAGEM E SE POSSIVEL ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA PONTE DO RIBEIRÃO MAS PROPRIAMENTE DA PROPRIEDADE DO PAULO QUADROS ATÉ DEPOIS DA VENDA VELHA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE RIO PARDO”.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 069/2022
069/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o patrolamento das estradas do interior do município. Isso se faz necessário devido as condições das estradas estarem intrafegáveis, podendo acarretarem acidentes e prejuízos não só para a população, mas para os veículos públicos que circulam por ali.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 070/2022
070/2022 - Que o Executivo tome providências, através da Secretaria competente para realizar manutenção de iluminação pública do município, principalmente em dois pontos específicos sendo eles: Na Avenida Machado de Assis em frente a Madelem e na esquina da Rua Tales Colombo com a Avenida Machado de Assis.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 071/2022
071/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar a colocação de dois pontos de iluminação pública, sendo: O primeiro no trevo de acesso ao Monte Castelo, em frente a propriedade do ser Air Barros, e o segundo no próximo trevo sentido Encruzilhada do Sul, próximo ao depósito da Eliane.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 072/2022
072/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência n° 044/2022 realizado em 28 de março de 2022 por este Vereador solicita novamente ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie revisão e conserto da iluminação pública na localidade da Venda Velha, em especial na frente da propriedade do Senhor Vilmar e Cadico. Isso se faz necessário devido ao de a iluminação nesse local estar a bastante tempo queimada, tratando-se de localidade distante da sede, se torna oportuno revisar toda a iluminação daquela comunidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .110/2022
110/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma quadra para a prática de esporte de areia na localidade de Aroeiras, Monte Castelo e Varzea, também uma área de lazer e brinquedos para as crianças e wifi gratuito se possível.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .111/2022
111/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma quadra para a prática de esporte de areia na localidade de Pedregais e Passo do Canto, também uma área de lazer e brinquedos para as crianças e wifi gratuito se possível.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº .112/2022
112/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar no interior do município em local definido com a própria comunidade do interior a “Semana do Interior, com shows musicais, parque de diversões, mateadas, ida da Prefeitura e Câmara ao interior, máquinas e força tarefa de atividades de manutenção de ruas, iluminação, entre outros.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº .113/2022
113/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CLUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº .114/2022
114/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR E PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .115/2022
115/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua Tiradentes no bairro Vila Frantz, sejam colocados fresas asfálticas ou calçamento na rua, afim de diminuir poeira e barro e melhorar a qualidade de vida dos moradores desta localidade
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .116/2022
116/2022 – Solicita ao Executivo Municipal que mantenha o abrigo da parada de ônibus da Avenida Machado de Assis, próximo ao supermercado Kroth. O pedido vem com base no pedido de inúmeros professores e moradores que trabalham no interior para se deslocar para as escolas ou empresas do interior do município que aguardam carona neste local. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .117/2022
117/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de fresas de asfalto nas ruas do Monte Castelo perto de áreas residenciais, assim como entrar em contato com as empresas existentes para parcerias, para que a estrada que liga o Monte Castelo até a Várzea. Estrada Claudionor Chagas da Roza, seja aguada diariamente
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .118/2022
118/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da SICOMTUR ou secretaria competente de realizar o embelezamento com o ajardinamento no entorno do Quiosque novo da Praça Central e a colocação do friso de pedras que foi retirado para canalização dos banheiros e não foi colocado novamente. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de educação e cultura, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
PRESIDENTE – Informo que foi recebido no Poder Legislativo as Contas de Governo do ano de 2018 do Prefeito Cassio Nunes Soares, Processo 001903-0200/18-1, Parecer n° 21.126, com Parecer favorável, em acordo com o art. 185, I, II e III determino a publicação no Mural da Câmara, informo o recebimento e encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade
1º Secretario – Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
1º Secretario – Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (quatro) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
1º Secretario – Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Peisólogo, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; saúde
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 PRESIDENTE: Convido o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos.
10 PRESIDENTE: Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevereiro de 2022, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Prorrogação de contratos educação até 31/12/2022.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Lucas da Silva Rodrigues; Membro: Thomas Raabe Meglin; Suplente: Edinaldo Nunes de Moura
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
PRESIDENTE: Elevação de valor da bolsa do programa municipal de amparo e incentivo à formação profissional de trabalhadores do município de Pantano Grande
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Abertura de créditos
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, e dá outras providências
PRESIDENTE: Abertura de créditos
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 002/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de maio de 2022, às 10h, no Auditório Ericson Roberto Raabe para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2022
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de maio de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
