| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 21ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 28 de junho de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE: Sessão realizada de forma híbrida, Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo e Zeneide estão em Brasília.
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 21 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Como o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario está em Brasília / DF, convido a Vereadora Evânia Frantz Trevisan, 2ª Secretária, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2022
082/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências que na Praça Alvaro Quintana Mariante, no Bairro Vila Nova, seja colocado mais areia embaixo dos balanços e brinquedos, faço esse pedido porque a areia que havia ficou rala e virou possa de água, assim impossibilitando o uso destes brinquedos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 083/2022
083/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Ladislau Zebrowski nas proximidades do número 123, bem em frente a casa da senhora Eliane, visto que está à céu aberto
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 084/2022
084/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a raspagem da terra, bem como manutenção com colocação de fresa ou algum material em frente a empresa Hidráulica HP.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 085/2022
085/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de duas tampas de boca de lobo na Rua Castro Alves, em frente ao Bar do Dedão, na Vila Nova.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 086/2022
086/2022 - Em reforço a pedidos já realizados nesta Câmara, que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias nas ruas do Bairro Unical e Riograndino
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2022
087/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja incluído no cronograma de obras da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada que interliga o distrito do Monte Castelo a Aroeiras, especialmente nas proximidades do Posto de saúde do Monte Castelo
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .131/2022
131/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratar algum show gospel de expressão nacional, para se apresentar na Expocal e Festa do Cavalo que ocorrerá em novembro, faço esta indicação devido ao grande público gospel que temos na cidade e região e pelas letras das músicas sempre passarem mensagens de ensinamentos e positivas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .132/2022
132/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize uma fiscalização nos horários das 12h até 13h30min e após as 18h, bem como aos finais de semana nos ônibus e micro-ônibus que vendem frutas, verduras e outros, que vem de fora do município para que os mesmos sejam notificados para pagar o alvará devido e a regularização para a venda de seus produtos nas ruas do município. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº .133/2022
133/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar as melhorias necessárias no prédio do CMA, aquisição de materiais pedagógicos que supram as necessidades das crianças que lá são atendidas, bem como a contratação urgente dos profissionais necessários para o pronto reestabelecimento dos atendimentos na Casa, tais como Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e um Médico Neurologista específico para atender estas crianças.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 020/2022
Ao Executivo Municipal: em relação ao pagamento do difícil acesso aos professores:
1 - Se houve recomendação do Controle Interno sobre o pagamento de difícil acesso para os professores que atuam na SMEC?
2 - Se sim, enviar cópia.
3 - Da mesma forma, se positiva a resposta do item 1, quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo para atender o recomendado?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido de Informação encaminhado ao Executivo
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 021/2022
Ao Executivo Municipal: Solicitando informações referente ao aluguel do prédio localizado na Rua Papa João XXII onde se instalava a biblioteca municipal:
1 - Se a prefeitura está alugando?
2 - Se a resposta do item 1 for positiva, com qual finalidade e desde quando?
3 - De qual recurso está sendo pago?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido de Informação encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: LEITURA DAS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul Renata Eidt Schiedeck, na qual representou o município de Pantano Grande, vencendo o concurso de 1ª Prenda Juvenil.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de julho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE: Sessão realizada de forma híbrida, Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo e Zeneide estão em Brasília.
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 21 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Como o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario está em Brasília / DF, convido a Vereadora Evânia Frantz Trevisan, 2ª Secretária, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2022
082/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências que na Praça Alvaro Quintana Mariante, no Bairro Vila Nova, seja colocado mais areia embaixo dos balanços e brinquedos, faço esse pedido porque a areia que havia ficou rala e virou possa de água, assim impossibilitando o uso destes brinquedos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 083/2022
083/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Ladislau Zebrowski nas proximidades do número 123, bem em frente a casa da senhora Eliane, visto que está à céu aberto
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 084/2022
084/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a raspagem da terra, bem como manutenção com colocação de fresa ou algum material em frente a empresa Hidráulica HP.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 085/2022
085/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de duas tampas de boca de lobo na Rua Castro Alves, em frente ao Bar do Dedão, na Vila Nova.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 086/2022
086/2022 - Em reforço a pedidos já realizados nesta Câmara, que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias nas ruas do Bairro Unical e Riograndino
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2022
087/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja incluído no cronograma de obras da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada que interliga o distrito do Monte Castelo a Aroeiras, especialmente nas proximidades do Posto de saúde do Monte Castelo
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .131/2022
131/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratar algum show gospel de expressão nacional, para se apresentar na Expocal e Festa do Cavalo que ocorrerá em novembro, faço esta indicação devido ao grande público gospel que temos na cidade e região e pelas letras das músicas sempre passarem mensagens de ensinamentos e positivas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .132/2022
132/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize uma fiscalização nos horários das 12h até 13h30min e após as 18h, bem como aos finais de semana nos ônibus e micro-ônibus que vendem frutas, verduras e outros, que vem de fora do município para que os mesmos sejam notificados para pagar o alvará devido e a regularização para a venda de seus produtos nas ruas do município. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº .133/2022
133/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar as melhorias necessárias no prédio do CMA, aquisição de materiais pedagógicos que supram as necessidades das crianças que lá são atendidas, bem como a contratação urgente dos profissionais necessários para o pronto reestabelecimento dos atendimentos na Casa, tais como Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e um Médico Neurologista específico para atender estas crianças.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 020/2022
Ao Executivo Municipal: em relação ao pagamento do difícil acesso aos professores:
1 - Se houve recomendação do Controle Interno sobre o pagamento de difícil acesso para os professores que atuam na SMEC?
2 - Se sim, enviar cópia.
3 - Da mesma forma, se positiva a resposta do item 1, quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo para atender o recomendado?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido de Informação encaminhado ao Executivo
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 021/2022
Ao Executivo Municipal: Solicitando informações referente ao aluguel do prédio localizado na Rua Papa João XXII onde se instalava a biblioteca municipal:
1 - Se a prefeitura está alugando?
2 - Se a resposta do item 1 for positiva, com qual finalidade e desde quando?
3 - De qual recurso está sendo pago?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido de Informação encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: LEITURA DAS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul Renata Eidt Schiedeck, na qual representou o município de Pantano Grande, vencendo o concurso de 1ª Prenda Juvenil.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de julho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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