| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 22ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 05 de julho de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 021 de 28 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 142/2022 do Executivo Municipal, solicitação de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 018/2022.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 134/2022
134/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA LOCALIDADE DA VÁRZEA UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PODEREM BRINCAR E SE POSSIVEL TAMBÉM COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 135/2022
135/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE FRESAS NA RUA PAULO CARNIEL NA VILA MARQUES.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 136/2022
136/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CÂNDIDA FRANCO OU COLOCAÇÃO DE PARALALEPÍPEDO, QUE INTERLIGA A BR 471 COM O LOTEAMENTO ELWANGER”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 137/2022
137/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA MARIA MARQUES AIRES, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MARQUES, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL CIDADE NOVA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 138/2022
138/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VILA RIOGRANDINO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 139/2022
139/2022 – “CONSIDERANDO QUE A FRESAGEM ASFÁLTICA ESTÁ EM FALTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER UM TRABALHO EMERGENCIAL, TIPO ‘TAPA BURACO’, NO PONTO DE TÁXI PERTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E NOS ARREDORES DO RESTAURANTE DO ADÃO, EIS QUE O CASO MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGENTE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 140/2022
140/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E DE LOCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS E CORREDORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFORMANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA A PARTIR DAQUELE PONTO, EM ESPECIAL ONDE EXISTEM BIFURCAÇÕES”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 141/2022
141/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Avenida Fernando Alimena Teixeira, com colocação de fresa ou outro material, pois existem vários buracos, sendo difícil o tráfego de carros, caminhões e pedestres.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 142/2022
142/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos, também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 143/2022
143/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Leonir José de Matos Pires, Airton Selmar Schaefer, Thomas Raabe Meglin que Revoga o Inciso III do Art. 155 do Regimento Interno Municipal.
Presidente: Baixo para a Comissão de revisão do Regimento Interno Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2022
THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de julho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 021 de 28 de junho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 142/2022 do Executivo Municipal, solicitação de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 018/2022.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 134/2022
134/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA LOCALIDADE DA VÁRZEA UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PODEREM BRINCAR E SE POSSIVEL TAMBÉM COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 135/2022
135/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE FRESAS NA RUA PAULO CARNIEL NA VILA MARQUES.”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 136/2022
136/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CÂNDIDA FRANCO OU COLOCAÇÃO DE PARALALEPÍPEDO, QUE INTERLIGA A BR 471 COM O LOTEAMENTO ELWANGER”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 137/2022
137/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA MARIA MARQUES AIRES, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MARQUES, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL CIDADE NOVA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 138/2022
138/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VILA RIOGRANDINO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 139/2022
139/2022 – “CONSIDERANDO QUE A FRESAGEM ASFÁLTICA ESTÁ EM FALTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER UM TRABALHO EMERGENCIAL, TIPO ‘TAPA BURACO’, NO PONTO DE TÁXI PERTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E NOS ARREDORES DO RESTAURANTE DO ADÃO, EIS QUE O CASO MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGENTE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 140/2022
140/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E DE LOCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS E CORREDORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFORMANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA A PARTIR DAQUELE PONTO, EM ESPECIAL ONDE EXISTEM BIFURCAÇÕES”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 141/2022
141/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Avenida Fernando Alimena Teixeira, com colocação de fresa ou outro material, pois existem vários buracos, sendo difícil o tráfego de carros, caminhões e pedestres.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 142/2022
142/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos, também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 143/2022
143/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Leonir José de Matos Pires, Airton Selmar Schaefer, Thomas Raabe Meglin que Revoga o Inciso III do Art. 155 do Regimento Interno Municipal.
Presidente: Baixo para a Comissão de revisão do Regimento Interno Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
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3 ________________________
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6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2022
THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de julho de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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