| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 26 de julho de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 024 de 19 de julho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício N° 017/2022, do Executivo Municipal sobre obras da Secretaria de Saúde.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para através da Secretaria de Trânsito realize análise de pontos críticos de alta velocidade no Bairro Riograndino e que sejam colocados redutores de velocidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento em local especifico na Rua Fernando Cardoso Sobrinho, no Loteamento, a qual foi patrolada e consertada na última semana, porém encontra-se em péssimo estado, em anexo fotos do local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 151/2022
151/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo junto a Engenharia da Prefeitura / Secretaria de Obras para que se faça a canalização com galerias na Rua Olavo Bilac, que faz a travessia para o Pátio de Obras da Prefeitura.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 024/2022
Ao Executivo Municipal em relação a quadra de esportes localizada ao lado da EMEI Beija-Flor na localidade da Várzea.
Qual é a real situação referente a quadra? A mesma possui os documentos necessários para possível ampliação estrutural?
Existe algum Projeto para essa possível ampliação estrutural? Se sim, desde quando?
Referente a mesma pode encaminhar a este Vereador informações adicionais quanto a esta quadra.
PRESIDENTE: Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 052/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ação e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto e Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 024 de 19 de julho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício N° 017/2022, do Executivo Municipal sobre obras da Secretaria de Saúde.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para através da Secretaria de Trânsito realize análise de pontos críticos de alta velocidade no Bairro Riograndino e que sejam colocados redutores de velocidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o encascalhamento em local especifico na Rua Fernando Cardoso Sobrinho, no Loteamento, a qual foi patrolada e consertada na última semana, porém encontra-se em péssimo estado, em anexo fotos do local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 151/2022
151/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um estudo junto a Engenharia da Prefeitura / Secretaria de Obras para que se faça a canalização com galerias na Rua Olavo Bilac, que faz a travessia para o Pátio de Obras da Prefeitura.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 024/2022
Ao Executivo Municipal em relação a quadra de esportes localizada ao lado da EMEI Beija-Flor na localidade da Várzea.
Qual é a real situação referente a quadra? A mesma possui os documentos necessários para possível ampliação estrutural?
Existe algum Projeto para essa possível ampliação estrutural? Se sim, desde quando?
Referente a mesma pode encaminhar a este Vereador informações adicionais quanto a esta quadra.
PRESIDENTE: Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 052/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ação e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto e Emenda, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – PRESIDENTE: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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