| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 26ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 02 de agosto de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORAA AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Evania Frantz Trevisan; Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas; Membro: Edinaldo Nunes de Mouira
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORAA AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro Leonir José de Matos Pires
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues,
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de saúde e saneamento – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente Evania Frantz Trevisan; Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas; Membro: Edinaldo Nunes de Mouira
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sexta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal
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