Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
09/08/2022 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/08/2022
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 27ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 09 de agosto de 2022
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE: Informo que a Vereadora Evania retirou o PROJETO DE LEI 055/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a transparência no recebimento e na execução de emendas parlamentares, indicadas ao município por senadores, deputados, vereadores e bancadas partidárias, também que a Sessão do Mérito farroupilha do ano de 2022 será no dia 13/09/2022 no CTG Carreteiros da Saudade, as indicações deverão ser feitas a Secretaria no máximo até o dia 23 de agosto.
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 026 de 02 de agosto de 2022, que foi enviada a todos anteriormente
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 100/2022
100/2022 – Que o executivo tome providências para solucionar o problema próximo ao cemitério Municipal no qual é colocado fogo em galhos, entulhos, visto que há reclamações diversas quanto ao assunto.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 101/2022
101/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente tome providências para fazer o recolhimento de uma parada de ônibus que se encontra abandonada no Distrito de Monte Castelo e ao mesmo tempo faça uma revitalização na mesma para que possa ser utilizada em outro local da cidade, foto em anexo. Visto que há diversos pedidos por colegas Vereadores de novos abrigos de paradas de ônibus. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 102/2022
102/2022 – Que o executivo tome providências para fazer a retirada de lixos e limpeza em frente aos silos do Distrito Industrial, próximo as casas populares.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 156/2022
156/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um programa para pagamento de débitos municipais, tais como IPTU, para que realize uma “troca” desses valores por serviços prestados ao município
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 157/2022
157/2022 – “REITERAR A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 158/2022
158/2022 – “QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E COM O EXECUTIVO COMO UM TODO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO CHAMADO ‘SAÚDE NA ESCOLA’, ONDE OS TRABALHADORES DO APH E POSTOS DE SAÚDE, PODERÃO LEVAR CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES E ATÉ DAR TREINAMENTO, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E SE POSSÍVEL ATÉ NAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR COMO DEVEM SER GUARDADOS OS DOCUMENTOS (EXEMPLO: RECEITAS E BULAS), E QUE SEJA EXPLICADO A FORMA DE MINISTRAR OS MEDICAMENTOS, E O PRÓPRIO CONTROLE DOS REMÉDIOS DOS PACIENTES COM DOENÇAS QUE PRECISEM USAR MEDICAMENTOS DE FORMA CONTINUADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________



1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 159/2022
159/2022 – “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160/2022
160/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA O FUTEBOL CUBE MONTE CASTELO”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 161/2022
161/2022 – “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 162/2022
162/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE EQUIPE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, EM CATEGORIA ‘B’, ‘SUPORTE BÁSICO DE VIDA, DE ACORDO COM O QUE VEM REGRADO NA PORTARIA 2048/02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 163/2022
163/2022 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA DE OBRAS, EM CONJNTO UM PROGRAMA PARA ATENDER A DEMANDA, A NECESSIDADE, DE ABRIR NOVOS AÇUDES E AUMENTAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS JÁ EXISTES, PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE E EXPANSAO DA PSICULTURA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 164/2022
164/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE DE ADQUIRIR UMA ENSILADEIRA PARA SERVIR OS PEQUENOS PRODUTORES EM ESPECIAL AOS DA ECONOMIA FAMILIAR”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

1º Secretario – Projeto de Lei n° 058/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 607, de 06 de novembro de 2017, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

1º Secretario – Projeto de Lei n° 059/2022, de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que Instituí no Município de Pantano Grande a Semana da Constituição Cidadã
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
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9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de agosto de 2022 no Auditório da Câmara Municipal

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

AUSENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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