| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 15/02/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
OBSERVAÇÕES INICIAIS:
Existem Projetos arquivados:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, de origem do Poder Legislativo e autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues, Enio Paganotto e Gercei Pires que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 572/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
• PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
• PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
• Projeto de Resolução nº 001/2017 do Vereador Gercei Souza Pires que Institui nome para galeria dos Ex Vereadores do município de Pantano Grande
• Projeto de Resolução nº 005/2017 do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Pantano Grande
PROJETO EM PEDIDO DE VISTAS – VOLTAM AS COMISSÕES
• EMENDA LEI ORGANICA nº 001/2017 – Sessões para as segundas-feiras – VISTAS VEREADOR JOSÉ PEDRO.
Vereador José Pedro apresentou Emenda Modificativa nº 001/2018 no referido para que a vigência das Sessões semanais seja a partir da próxima Legislatura.
AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO
• EMENDA LEI ORGANICA nº 002/2017 – transferência Sessão para próxima dia útil
PROJETOS QUE BAIXAM PARA ANÁLISE E COMISSÕES NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Projeto de Lei nº 068/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa REPAGRO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME na forma em que especifica com Mensagem retificativa e aditiva
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 2º e 3º da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica – PROJETO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS PARA 2018.
Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica – CRIAÇÃO DE 02 CARGOS DE MOTORISTA E 03 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador José Pedro a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017 – SESSÕES PARA SEGUNDA-FEIRA SOMENTE NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
• FORAM RECEBIDAS ALGUMAS DENÚNCIAS, SUGESTÕES QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA CONSULTA E ALGUMAS SERÃO ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO PARA RESPOSTA.
• A CÂMARA DISPONIBILIZA UM ARQUIVO DAS SESSÕES POR EMAIL, TODOS PODEM SE CADASTRAR ATRAVÉS DO SITE DA CAMARA.
• TEMOS A COBERTURA DA RADIO RIO PARDO NAS SESSÕES, ONDE ESTAMOS ANALISANDO OS HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO, PORÉM NO ANO DE 2018, SERÁ TRANSMITIDA A SESSÃO NA ÍNTEGRA NO MESMO DIA DA NOSSA SESSÃO E NO DIA SEGUINTE DENTRO DO PROGRAMA CIDADE ALERTA.
• HOJE EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO ORDINÁRIA É NA QUINTA-FEIRA, PORÉM NOSSA PRÓXIMA É NA TERÇA-FEIRA 20/02/2018.
• NOSSO AUDITÓRIO FOI UTILIZADO PELA BRIGADA MILITAR DURANTE O CARNAVAL.
• SOLICITO A TODOS PARA QUE INDIQUEM SUAS HOMENAGEADAS PARA A SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
• RENOVAÇÃO CONTRATO IGAM, JORNAIS, RADIO RP, NOVAS PLACAS, AGENDAS, LAMPADAS AUDITORIO, TROCA DE MESAS.
2) Indicação dos Líderes de Bancada - Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder do Partido. Somente o PTB deve indicar seu líder
3) Formação das Comissões para o ano de 2018:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
2
3
4
5
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1
2
3
4
5
EDUCAÇÃO
1
2
3
4
5
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1
2
3
4
5
SAÚDE E SANEAMENTO
1
2
3
4
5
ÉTICA
1
2
3
4
5
COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA
1
2
3
4
5
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 179/2017, resposta ao Pedido de Informação nº 044/2017;
• Ofício ADM nº 180/2017, resposta ao Pedido de Informação nº 045/2017;
• Devolução de Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, que foi pedido vistas na última Sessão Ordinária pelo Vereador José Pedro Nunes Dutra, que juntamente encaminhou Emenda Modificativa a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017;
• Ofício ADM nº 005/2018, retirada do Projeto de Lei nº 066/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
• Ofício ADM nº 006/2018, retirada do Projeto de Lei nº 062/2017 que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA DO Nº 001 ao 027/2018
001/2018 - Que a Secretaria competente providencie a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal e que nele sejam construídas carneiras.
002/2018 - Que o Executivo Municipal providencie o calçamento na Av. Machado de Assis, nos dois lados da BR 471, até a Escola Darcy Ferreira D’Ávila.
003/2018 - Que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei o qual seja concedido descontos no pagamento do IPTU a todas as pessoas que construírem ou consertarem calçadas em frente às suas residências, estabelecimentos comerciais ou terrenos
004/2018 - Que seja providenciado o calçamento da Rua Waldo de Oliveira, com início no encontro da BR 290 com a BR 471, até a oficina do Alemão e Auto Peças Taruguinho.
005/2018 - Que seja providenciado o calçamento da Av. Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Rua Papa João XVIII e a BR 290.
006/2018 - Que o Executivo Municipal viabilize para que seja feita a realização dos lotes clandestinos que existem em Pântano grande, através de um convênio da Promotoria e Defensoria Pública e a Prefeitura de Pantano Grande. Desta forma será possível que os proprietários tenham acesso a escritura e o registro de seus terrenos, de uma maneira mais fácil e mais econômica, principalmente para aquelas pessoas com dificuldades financeiras para arcar com as despesas de um processo normal onde se sabe que é demorado e oneroso.
007/2018 - Que a Secretaria competente, providencie a abertura de uma rua à margem da BR 471, lado esquerdo, sentido Rio Pardo. Esta rua deve iniciar no Posto BR até a ponte sobre a sanga Pantano Grande.
008/2018 - Que sejam colocadas placas de proibição de lixo às margens da Sanga Pantano Grande, que corta os bairros Virgínia, Unical e Riograndino, assim como, placas conscientizando a população para a preservação destas áreas.
009/2018 - Que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, remeta uma correspondência para todos os comércios da Rua Papa João XIII, para seus proprietários e funcionários para não colocarem lixo para ser retirado durante o final de semana, ou seja, sexta-feira à tarde, sábado e domingo, haja vista, que o recolhimento é efetuado na sexta-feira pela manhã e depois somente na segunda-feira.
010/2018 - Que o Executivo Municipal realize a reabertura e a colocação de uma sinaleira no entroncamento da Rua Papa João XXII com a BR 471 para dar melhor acesso do Centro as Vilas Virgínia e Frantz (vice-versa), aumentando assim a circulação de pessoas e carros nesta rua tendo o acesso direto da população destas Vilas ao Centro da cidade.
011/2018 - Que a Secretaria de Obras faça as melhorias necessárias na Ponte do Passo do Rosa, na estrada que liga Aroeiras a Várzea.
012/2018 - Que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga Aroeiras a Varzea, passando pelo Passo do Rosa, principalmente próximo a propriedade do Senhor Eliseu, onde corre água na estrada, que é retirada das pedreiras da Empresa Emal.
013/2018 - Que a Secretaria competente providencie a limpeza através de roçada nas laterais da Rua Machado de Assis até o Cemitério Municipal São Judas Tadeu.
014/2018 - Que a Secretaria competente providencie o patrolamento e o encascalhamento da Rua Paulo J. Block localizada na Vila Frantz.
015/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretaria de Assistência Social, um Programa de Limpeza Urbana, ou seja, de mulheres ou homens que se dispusessem a varrer as ruas, principalmente as do centro, em troca de um sacolão.
016/2018 - Para que o departamento competente realize a colocação de placas trânsito na Avenida das Indústrias, em conseqüência do trânsito intenso de caminhões, automóveis e também de pedestres que caminham em cima da pista, preocupado com esta situação e com a intenção de que seja evitado acidentes neste local, peço providências.
017/2018 - Que seja feita uma atualização do Código de Obras vigente no município de Pantano Grande.
018/2018 - Que sejam substituídas as pedras de paralelepípedo por bloquetos de cimento nas faixas de segurança da cidade, onde a pintura ficará definitiva, bem como seja realizada uma certa elevação do pavimento das faixas.
019/2018 - Que seja realizada uma revisão em toda a iluminação pública do município, onde existem diversas lâmpadas que não acendem ou ficam ligadas durante o dia.
020/2018 - Que seja realizado um alargamento na ponte localizada na Rua papa João XXIII.
021/2018 - Que seja realizado um alargamento nos pontilhões localizados no Loteamento Unical.
022/2018 - Seja disponibilizado um médico veterinário, a exemplo do que já existe em alguns municípios, para prestar atendimento no que diz respeito à doença “Mormo” a qual atinge cavalos e outros equinos. Esta medida reduzira os custos dos criadores e proprietários de cavalos, uma vez que este serviço de atendimento estará centralizado num profissional da administração publica do Município de Pantano Grande, que, além de outros, fara o serviço da coleta de contraprova de exames feitos em cavalos e outros equinos.
023/2018 - Que seja contratado um profissional da área de medicina veterinária, ou funcionário público municipal com esta formação, que esteja cedido a empresas particulares, para realizar um controle em nosso município de cães e gatos, através de vacinação contra doenças e até mesmo castração.
024/2018 – Que o Executivo estude a possibilidade de criar, no município de Pantano Grande, o Departamento Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social. Com a criação de um departamento será possível um melhor atendimento ás Pessoas Com Deficiências. Temos conhecimento do trabalho do Rotary Club Pantano Grande e da Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência, mas é preciso buscar outras alternativas de apoio ás Pessoas Com Deficiências e criando um departamento especifico em muito ajudaria.
025/2018 - Que seja colocada placas de identificação com os nomes das ruas no Loteamento Unical, este Pedido é necessário porque, muitas vezes, a entrega das correspondências e encomendas ficam atrasadas pelas transportadoras e Correios não encontrarem os endereços.
026 /2018 - Que o Executivo estude a possibilidade de montar um calendário de trabalhos, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para fins de patrolamento das ruas do município. Somos cientes do conserto de maquinários e veículos, além da dificuldade financeira, mas precisamos informar aos munícipes quando termos soluções dos problemas existentes. Vale lembrar que algumas ruas estão quase intransitáveis.
027/2018 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO DO Nº 028 ao 076/2018 E 093/2018
028/2018 - Que o Executivo Municipal comece junto aos Órgãos competentes as tratativas para anexar as áreas da localidade de Figueirinha e da Venda Velha para o Município de Pantano Grande.
029/2018 - Que o Executivo Municipal analise e coloque em prática a Lei nº 263/2010, de 15 de julho de 2010, que Institui normas para o recolhimento e guarda de animais que se encontrem em via pública, e dá outras providências (em anexo), visto que é necessária uma atenção das autoridades competentes ao problemas dos animais soltos nas ruas, porque os mesmos podem causar acidentes e transmitir doenças.
030/2018 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo na Vila Valderi, principalmente na Rua Davi Canabarro, pois o acúmulo de lixo é grande, causando mau cheiro e acumulo de insetos, roedores e outros.
031/2018 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo nos arredores da “Sucata do Lauro”, nas margens da RS 471.
032/2018 - Que seja realizada a limpeza das sangas do município, com as ligações externas entre Unical – Batinga e Vila Nova – Batinga. Isso se faz necessário porque são realizadas limpezas nas sangas dentro da cidade, porém fora da cidade não.
033/2018 - Que seja realizada uma revisão geral nas paradas dos ônibus escolar para que todas tenham abrigo para as crianças. Na localidade de Aroeiras, a principal parada de alunos, possui toda a estrutura, porém está sem cobertura, favor realizar o conserto.
034/2018 - Que seja realizada toda a análise da iluminação pública do município, realizando a revisão do que falta em cada bairro, e as necessidades. No Bairro Virgínia, vários moradores já procuraram esta Vereadora solicitando troca de lâmpadas.
035/2018 - Antigamente, os moradores da localidade do Batinga possuíam um local onde era realizado trabalhos de artesanato com os moradores, porém o local em situações precárias foi destruído e foi prometida a comunidade que seria construído um novo local, porém até hoje não iniciou a construção. Solicito com urgência a construção ou adequação de um local para que os moradores do Batinga possam realizar seus trabalhos de artesanato.
036/2018 - Que sejam instalados tachões para redução de velocidade na Rua Dom João VI, logo após o CTG Carreteiros da Saudade, na Avenida das Indústrias, nas proximidades da Escola Pantano, como também nas ruas recém asfaltadas da Vila Nova.
037/2018 - Que seja determinado pelo Executivo Municipal um local destinado exclusivamente para o som automotivo. Tal medida, viria de encontro a aqueles que apreciam uma boa música, além de evitar problemas com as autoridades, que às vezes julgam o som excessivo.
038/2018 - Que sejam construídas capelas mortuárias nas localidades da Várzea, Monte Castelo e Aroeiras.
039/2018 - Que o Executivo Municipal realize uma análise das famílias atingidas pelas enchentes e faça a doação de terras para aterrar seus terrenos.
040/2018 - Que o Executivo Municipal realize a contratação de um médico Pediatra para atender as crianças nos postos das Vilas e interior do município.
041/2018 - Que seja contratado um profissional para que realize o tratamento da água dos poços artesianos do interior.
042/2018 - Que seja realizada uma campanha para a castração e esterilização dos animais.
043/2018 - Que seja realizada uma pista para caminhada, preferencialmente no lado esquerdo no sentido BR 290 – UNICAL na Avenida das Indústrias, bem como seja pintada faixas de pedestres na referida Avenida nos pontos próximos à Escola Pantano e Empresa Unical.
044/2018 - Que seja realizada a colocação de banheiros públicos para a comunidade, principalmente em eventos realizados no calçadão.
045/2018 - Que o Executivo Municipal, com urgência, coloque iluminação pública na rua que liga a Rua Dom João VI e Santa Teresinha no Bairro Valderi, sendo a mesma um prolongamento da Rua Garibaldi.
046/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de lixeiras nos cemitérios do interior.
047/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a limpeza (do acesso que divide) as duas últimas ruas das casas populares, bem como sejam colocados alguns bancos e balanços no local.
048/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de iluminação pública no prolongamento da Rua Edroaldo Nascente dos Santos, entre a Rua Santa Teresinha e a primeira rua das casas populares.
049/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de duas lombadas nas proximidades da Escola Rita Lobato na localidade da Várzea.
050/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Estadual Rita Lobato para o atendimento de alguns alunos com necessidades especiais no Centro de Múltiplos Atendimentos da Vila Nova.
051/2018 - Que sejam tomadas providências urgentes quanto ao lixo acumulado na Vila Valderi, na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Farroupilha, sendo necessário que seja notificado o proprietário da residência para que dê destino adequado ao lixo, pois o mesmo causa mau cheiro, acumulo de insetos, roedores e outros. Após o envio da notificação e solução do problema, favor enviar resposta a esta Vereadora.
052/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a pintura de faixas de segurança em frente à Escola Dario Lopes de Almeida e EMEI Cebolinha, como também colocação de placas de alerta aos motoristas em toda a Rua Castro Alves, porque o fluxo de pedestres, carros e ônibus escolares é grande, sendo que a rua é estreita, causando um perigo para todos.
053/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências em relação a qualidade das águas do interior do município e que seja investido em melhorias e se necessária, troca da caixa de água;
054/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a melhoria na iluminação das localidades do interior do município, principalmente na Várzea;
055/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências, realizando limpeza dos cemitérios das localidades do interior do município.
056/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências, e crie a Secretaria do Interior, para melhor atender as comunidades do interior;
057/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para melhoria nas estradas, com manutenções periódicas;
058/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de parada de ônibus na Praça da Várzea;
059/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de pórticos de entrada na cidade, com a frase “Bem vindos a Pantano Grande”, com as distâncias para as principais cidades para orientar e recepcionar pelos que passam tanto na BR 290 e RS 471.
060/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes quanto a iluminação pública na localidade da Aroeira.
061/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a poda das árvores e limpeza ao redor do Posto de Saúde da Vila Nova.
062/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de lixeiras pela cidade, principalmente no centro, Praça Central e Capão da Fonte.
063/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a revisão da iluminação pública e colocação de mais uma lâmpada na Rua Pinheiro, no Bairro Unical.
064/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de bancos ao redor do palanque central, visto que os frequentadores da Praça perderam seu lugar de concentração, sendo que o palanque central foi cercado.
065/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o CRVA volte a funcionar na cidade de Pantano Grande.
066/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a colocação de contenção da sanga na Rua Timbauva, próximo ao número 39, na Vila Unical, pois existem casas próximas a sanga que sofrerão com desmoronamento em caso de enchentes.
067/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.
068/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que, quando realizado eventos na Praça Central, como mateadas, Expocal, Festa do Trabalhador seja disponibilizado para os moradores do interior do município, um ônibus para o transporte de quem quiser prestigiar os eventos.
069/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas indicativas de velocidade máxima na Rua Dom João VI, em frente as escolas, dentre outros e que a Brigada Militar fiscalize os motoristas para que se conscientizem dos riscos das altas velocidades.
070/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para o cumprimento da Lei Municipal nº 304/2011, que institui a obrigatoriedade de uniforme e institui programa de material didático, bem como a Lei nº 594/2017, sobre a divulgação de lista de espera de EMEIs (Leis em anexo), favor encaminhar o referido Pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
071/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza das laterais das estradas do município, principalmente no interior.
072/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a solução do problema de falta de rede de água e esgoto ao final da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi.
073/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o ônibus de circulação urbano (mais conhecido como urbaninho), passe e realize paradas nas casas populares e Distrito Industrial, porque hoje, ele só passa na rua principal da Vila Nova, ficando longe para aqueles moradores.
074/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.
075/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de patrolamento, encascalhamento e revisão da iluminação pública na Rua Olinto Pereira da Rosa na Vila Farol, onde muitos motoristas estão utilizando esta rua para desvio, devido as obras da duplicação da BR 290.
076/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.
077/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para o conserto da ponte da Vila Frantz, bem como realizado um aumento de vazão de água.
078/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos no Posto de saúde da Várzea.
093/2018 - Que o Executivo Municipal proceda na elaboração de Projetos, juntamente com a ACI e CDL, Sindicatos e Legislativo para criação de empregos na cidade, como também a busca de empresas para o município, principalmente para as mulheres que estão desatendidas quanto a empregos no município.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CLAUDIO MACHADO CUNHA Nº 079/2018 e Nº 084/2018
079/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma Praça na localidade do Monte Castelo.
084/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento e encascalhamento, bem como limpeza de boca de lobo e em geral na Estrada dos Dois Cerros.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETARIA: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES DO Nº 080 A 082/2018
080/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de banheiros públicos no caminhódromo municipal.
081/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical.
082/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da realização do patrolamento, encascalhamento e iluminação pública na Estrada da Costa.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO Nº 083
083/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de uma revisão na iluminação pública, bem como patrolamento e encascalhamento no Bairro Rio-Grandino.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA DO Nº 085 AO 091/2018
085/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construção de caixa para esgoto cloacau na localidade de Capão da Fonte
086/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COSTA
087/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a EXTENÇÃO DE REDE DE AGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA DA COBRA.
088/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOT VALDERI EM FRENTE E BAG SUL.
089/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VARZEA
090/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA AO 01 ( um) LADO DE ESCOLA PEDRO NUNES E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
091/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de patrolamento na localidade de Dois Cerros, além da realização de obras de melhoria na instalação e distribuição de água da localidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 092
092/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CONSERTO GERAIS NA ESTRADA DA VÁRZEA, PASSO DO CANTO E CERRO DO BARRO ”
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA Nº 001 AO 010/2018
001/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
002/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMPO DE FUTEBOL COM COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NO JUNTO AO COMPLEXO DE CASAS POPULARES DA VILA NOVA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
003/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO NA VILA NOVA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
004/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS RECURSOS ADQUIRIDOS PARA AS “TRÊS PONTES”, PARA A CONSTRUÇÃO DE SOMENTE UMA PONTE ABAIXO DAS MESMAS ONDE OS DOIS RIOS SE ENCONTRAM, SENDO QUE DESSA MANEIRA PODE SER CONSTRUIDA SOMENTE UMA PONTE E O PROBLEMA SERÁ RESOLVIDO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
005/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EMÍLIO PAGANOTTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 290 E RUA TIRADENTES”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
006/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA SERGIO OLIVEIRA SANTOS, NO LOTEAMENTO UNICAL”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
007/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO ENTRE A RS471 E RUA JOÃO EMÍLIO PAGANOTTO NO BAIRRO VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
008/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ADRIANA DA CUNHA MACHADO, NO TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E RUA OTAVIO LINO DE SOUZA NO BAIRRO VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
009/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO SÓLIDO, EXEMPLO: SOFÁS, ROUPEIROS, GELADEIRAS, TV, ENTRE OUTROS, SENDO UM LUGAR QUE TAMBÉM SIRVA PARA RECICLAGEM DOS MESMOS. BEM COMO, REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ORIENTAR A COMUNIDADE A DESPEJAR OS MESMOS NO LOCAL ADEQUADO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
010/2018 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A ACI/CDL, COM O INTUÍTO DE FUTURAMENTE A MESMA TER SEDE PRÓPRIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÕES VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 010 AO 015/2018
011/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a essa casa legislativa um Projeto de Lei para implantar a Gestão Democrática na Rede Municipal de Educação de nossa cidade e assim realizar eleições para a escolha de diretores e vices diretores nas unidades escolares,
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
012/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de promover ou realizar parcerias para a implantação de um Projeto de atendimento aos idosos que necessitam de cuidados especiais, nos mesmos moldes que hoje são as escolas de educação infantil, onde os idosos iriam para estes locais e passariam o dia com atendimento de enfermeiros, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento dos mesmos.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
013/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Projeto para solucionar os problemas dos terrenos baldios e abandonados do município, sendo o mesmo em parceria com diversas Secretarias para a limpeza e manutenção dos mesmos.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
014/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para a abertura de uma Rua que se inicia na Rua Ladislau Zebroski passando pelo “caminhódromo” e chegando a Rua Dom João VI, onde a mesma beneficiaria diretamente toda a população.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
015/2018 - Que o Executivo Municipal, através da vigilância sanitária, estude a possibilidade de realizar a fiscalização dos caminhões parados nas margens da BR 290, principalmente em frente ao Restaurante Panela de Ferro, porque o mau cheiro é, muitas vezes insuportável, bem como o ferro velho e “lixão” do Lauro, as margens da RS 471.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES Nº 016/2018
016/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantação de uma academia pública, com aulas com professores de educação física para a terceira idade no calçadão coberto da Praça Central.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
001/2018
Quanto foi arrecadado na CIP (contribuição da iluminação pública) no ano de 2017?
Quanto foi pago de iluminação pública a CEEE no ano de 2017? Existe algum atraso nos pagamentos?
Qual o valor investido diretamente na iluminação pública com manutenção e inclusão de novos equipamentos?
REQUERIMENTO Nº 001/2018 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência a CEEE de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pelas lâmpadas da iluminação pública acesas durante o dia e como é realizado o cálculo para o pagamento da iluminação pública pela Prefeitura Municipal.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 068/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área r conceder incentivos à empresa REPAGRO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME na forma em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa e aditiva referente ao Projeto encaminhada pelo Executivo
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador José Pedro a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Revisão da lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que Concede título de cidadão do município ao senhor Anirto Tavares – art 189 e 190 do Regimento Interno.
Baixa para análise Jurídica.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Não há matérias para Ordem do Dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de fevereiro de 2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
OBSERVAÇÕES INICIAIS:
Existem Projetos arquivados:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, de origem do Poder Legislativo e autoria dos Vereadores Leonir Pires, Lucas Rodrigues, Enio Paganotto e Gercei Pires que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 572/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
• PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
• PROJETO DE LEI Nº 055 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balén que CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
• Projeto de Resolução nº 001/2017 do Vereador Gercei Souza Pires que Institui nome para galeria dos Ex Vereadores do município de Pantano Grande
• Projeto de Resolução nº 005/2017 do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Pantano Grande
PROJETO EM PEDIDO DE VISTAS – VOLTAM AS COMISSÕES
• EMENDA LEI ORGANICA nº 001/2017 – Sessões para as segundas-feiras – VISTAS VEREADOR JOSÉ PEDRO.
Vereador José Pedro apresentou Emenda Modificativa nº 001/2018 no referido para que a vigência das Sessões semanais seja a partir da próxima Legislatura.
AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO
• EMENDA LEI ORGANICA nº 002/2017 – transferência Sessão para próxima dia útil
PROJETOS QUE BAIXAM PARA ANÁLISE E COMISSÕES NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Projeto de Lei nº 068/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa REPAGRO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME na forma em que especifica com Mensagem retificativa e aditiva
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 2º e 3º da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica – PROJETO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS PARA 2018.
Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica – CRIAÇÃO DE 02 CARGOS DE MOTORISTA E 03 DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador José Pedro a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017 – SESSÕES PARA SEGUNDA-FEIRA SOMENTE NA PRÓXIMA LEGISLATURA.
• FORAM RECEBIDAS ALGUMAS DENÚNCIAS, SUGESTÕES QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA CONSULTA E ALGUMAS SERÃO ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO PARA RESPOSTA.
• A CÂMARA DISPONIBILIZA UM ARQUIVO DAS SESSÕES POR EMAIL, TODOS PODEM SE CADASTRAR ATRAVÉS DO SITE DA CAMARA.
• TEMOS A COBERTURA DA RADIO RIO PARDO NAS SESSÕES, ONDE ESTAMOS ANALISANDO OS HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO, PORÉM NO ANO DE 2018, SERÁ TRANSMITIDA A SESSÃO NA ÍNTEGRA NO MESMO DIA DA NOSSA SESSÃO E NO DIA SEGUINTE DENTRO DO PROGRAMA CIDADE ALERTA.
• HOJE EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO ORDINÁRIA É NA QUINTA-FEIRA, PORÉM NOSSA PRÓXIMA É NA TERÇA-FEIRA 20/02/2018.
• NOSSO AUDITÓRIO FOI UTILIZADO PELA BRIGADA MILITAR DURANTE O CARNAVAL.
• SOLICITO A TODOS PARA QUE INDIQUEM SUAS HOMENAGEADAS PARA A SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
• RENOVAÇÃO CONTRATO IGAM, JORNAIS, RADIO RP, NOVAS PLACAS, AGENDAS, LAMPADAS AUDITORIO, TROCA DE MESAS.
2) Indicação dos Líderes de Bancada - Em acordo com o art. 19, § 4º do Regimento Interno os Partidos: PT, PMDB, PP, PDT e PSDB como possuem só um Vereador, este é o Líder do Partido. Somente o PTB deve indicar seu líder
3) Formação das Comissões para o ano de 2018:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
2
3
4
5
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1
2
3
4
5
EDUCAÇÃO
1
2
3
4
5
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1
2
3
4
5
SAÚDE E SANEAMENTO
1
2
3
4
5
ÉTICA
1
2
3
4
5
COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA
1
2
3
4
5
4) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 179/2017, resposta ao Pedido de Informação nº 044/2017;
• Ofício ADM nº 180/2017, resposta ao Pedido de Informação nº 045/2017;
• Devolução de Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, que foi pedido vistas na última Sessão Ordinária pelo Vereador José Pedro Nunes Dutra, que juntamente encaminhou Emenda Modificativa a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017;
• Ofício ADM nº 005/2018, retirada do Projeto de Lei nº 066/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
• Ofício ADM nº 006/2018, retirada do Projeto de Lei nº 062/2017 que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA DO Nº 001 ao 027/2018
001/2018 - Que a Secretaria competente providencie a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal e que nele sejam construídas carneiras.
002/2018 - Que o Executivo Municipal providencie o calçamento na Av. Machado de Assis, nos dois lados da BR 471, até a Escola Darcy Ferreira D’Ávila.
003/2018 - Que o Executivo Municipal elabore e envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei o qual seja concedido descontos no pagamento do IPTU a todas as pessoas que construírem ou consertarem calçadas em frente às suas residências, estabelecimentos comerciais ou terrenos
004/2018 - Que seja providenciado o calçamento da Rua Waldo de Oliveira, com início no encontro da BR 290 com a BR 471, até a oficina do Alemão e Auto Peças Taruguinho.
005/2018 - Que seja providenciado o calçamento da Av. Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Rua Papa João XVIII e a BR 290.
006/2018 - Que o Executivo Municipal viabilize para que seja feita a realização dos lotes clandestinos que existem em Pântano grande, através de um convênio da Promotoria e Defensoria Pública e a Prefeitura de Pantano Grande. Desta forma será possível que os proprietários tenham acesso a escritura e o registro de seus terrenos, de uma maneira mais fácil e mais econômica, principalmente para aquelas pessoas com dificuldades financeiras para arcar com as despesas de um processo normal onde se sabe que é demorado e oneroso.
007/2018 - Que a Secretaria competente, providencie a abertura de uma rua à margem da BR 471, lado esquerdo, sentido Rio Pardo. Esta rua deve iniciar no Posto BR até a ponte sobre a sanga Pantano Grande.
008/2018 - Que sejam colocadas placas de proibição de lixo às margens da Sanga Pantano Grande, que corta os bairros Virgínia, Unical e Riograndino, assim como, placas conscientizando a população para a preservação destas áreas.
009/2018 - Que a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, remeta uma correspondência para todos os comércios da Rua Papa João XIII, para seus proprietários e funcionários para não colocarem lixo para ser retirado durante o final de semana, ou seja, sexta-feira à tarde, sábado e domingo, haja vista, que o recolhimento é efetuado na sexta-feira pela manhã e depois somente na segunda-feira.
010/2018 - Que o Executivo Municipal realize a reabertura e a colocação de uma sinaleira no entroncamento da Rua Papa João XXII com a BR 471 para dar melhor acesso do Centro as Vilas Virgínia e Frantz (vice-versa), aumentando assim a circulação de pessoas e carros nesta rua tendo o acesso direto da população destas Vilas ao Centro da cidade.
011/2018 - Que a Secretaria de Obras faça as melhorias necessárias na Ponte do Passo do Rosa, na estrada que liga Aroeiras a Várzea.
012/2018 - Que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga Aroeiras a Varzea, passando pelo Passo do Rosa, principalmente próximo a propriedade do Senhor Eliseu, onde corre água na estrada, que é retirada das pedreiras da Empresa Emal.
013/2018 - Que a Secretaria competente providencie a limpeza através de roçada nas laterais da Rua Machado de Assis até o Cemitério Municipal São Judas Tadeu.
014/2018 - Que a Secretaria competente providencie o patrolamento e o encascalhamento da Rua Paulo J. Block localizada na Vila Frantz.
015/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desenvolver junto a Secretaria de Assistência Social, um Programa de Limpeza Urbana, ou seja, de mulheres ou homens que se dispusessem a varrer as ruas, principalmente as do centro, em troca de um sacolão.
016/2018 - Para que o departamento competente realize a colocação de placas trânsito na Avenida das Indústrias, em conseqüência do trânsito intenso de caminhões, automóveis e também de pedestres que caminham em cima da pista, preocupado com esta situação e com a intenção de que seja evitado acidentes neste local, peço providências.
017/2018 - Que seja feita uma atualização do Código de Obras vigente no município de Pantano Grande.
018/2018 - Que sejam substituídas as pedras de paralelepípedo por bloquetos de cimento nas faixas de segurança da cidade, onde a pintura ficará definitiva, bem como seja realizada uma certa elevação do pavimento das faixas.
019/2018 - Que seja realizada uma revisão em toda a iluminação pública do município, onde existem diversas lâmpadas que não acendem ou ficam ligadas durante o dia.
020/2018 - Que seja realizado um alargamento na ponte localizada na Rua papa João XXIII.
021/2018 - Que seja realizado um alargamento nos pontilhões localizados no Loteamento Unical.
022/2018 - Seja disponibilizado um médico veterinário, a exemplo do que já existe em alguns municípios, para prestar atendimento no que diz respeito à doença “Mormo” a qual atinge cavalos e outros equinos. Esta medida reduzira os custos dos criadores e proprietários de cavalos, uma vez que este serviço de atendimento estará centralizado num profissional da administração publica do Município de Pantano Grande, que, além de outros, fara o serviço da coleta de contraprova de exames feitos em cavalos e outros equinos.
023/2018 - Que seja contratado um profissional da área de medicina veterinária, ou funcionário público municipal com esta formação, que esteja cedido a empresas particulares, para realizar um controle em nosso município de cães e gatos, através de vacinação contra doenças e até mesmo castração.
024/2018 – Que o Executivo estude a possibilidade de criar, no município de Pantano Grande, o Departamento Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social. Com a criação de um departamento será possível um melhor atendimento ás Pessoas Com Deficiências. Temos conhecimento do trabalho do Rotary Club Pantano Grande e da Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Deficiência, mas é preciso buscar outras alternativas de apoio ás Pessoas Com Deficiências e criando um departamento especifico em muito ajudaria.
025/2018 - Que seja colocada placas de identificação com os nomes das ruas no Loteamento Unical, este Pedido é necessário porque, muitas vezes, a entrega das correspondências e encomendas ficam atrasadas pelas transportadoras e Correios não encontrarem os endereços.
026 /2018 - Que o Executivo estude a possibilidade de montar um calendário de trabalhos, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para fins de patrolamento das ruas do município. Somos cientes do conserto de maquinários e veículos, além da dificuldade financeira, mas precisamos informar aos munícipes quando termos soluções dos problemas existentes. Vale lembrar que algumas ruas estão quase intransitáveis.
027/2018 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO DO Nº 028 ao 076/2018 E 093/2018
028/2018 - Que o Executivo Municipal comece junto aos Órgãos competentes as tratativas para anexar as áreas da localidade de Figueirinha e da Venda Velha para o Município de Pantano Grande.
029/2018 - Que o Executivo Municipal analise e coloque em prática a Lei nº 263/2010, de 15 de julho de 2010, que Institui normas para o recolhimento e guarda de animais que se encontrem em via pública, e dá outras providências (em anexo), visto que é necessária uma atenção das autoridades competentes ao problemas dos animais soltos nas ruas, porque os mesmos podem causar acidentes e transmitir doenças.
030/2018 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo na Vila Valderi, principalmente na Rua Davi Canabarro, pois o acúmulo de lixo é grande, causando mau cheiro e acumulo de insetos, roedores e outros.
031/2018 - Que seja realizada a limpeza e retirada do lixo nos arredores da “Sucata do Lauro”, nas margens da RS 471.
032/2018 - Que seja realizada a limpeza das sangas do município, com as ligações externas entre Unical – Batinga e Vila Nova – Batinga. Isso se faz necessário porque são realizadas limpezas nas sangas dentro da cidade, porém fora da cidade não.
033/2018 - Que seja realizada uma revisão geral nas paradas dos ônibus escolar para que todas tenham abrigo para as crianças. Na localidade de Aroeiras, a principal parada de alunos, possui toda a estrutura, porém está sem cobertura, favor realizar o conserto.
034/2018 - Que seja realizada toda a análise da iluminação pública do município, realizando a revisão do que falta em cada bairro, e as necessidades. No Bairro Virgínia, vários moradores já procuraram esta Vereadora solicitando troca de lâmpadas.
035/2018 - Antigamente, os moradores da localidade do Batinga possuíam um local onde era realizado trabalhos de artesanato com os moradores, porém o local em situações precárias foi destruído e foi prometida a comunidade que seria construído um novo local, porém até hoje não iniciou a construção. Solicito com urgência a construção ou adequação de um local para que os moradores do Batinga possam realizar seus trabalhos de artesanato.
036/2018 - Que sejam instalados tachões para redução de velocidade na Rua Dom João VI, logo após o CTG Carreteiros da Saudade, na Avenida das Indústrias, nas proximidades da Escola Pantano, como também nas ruas recém asfaltadas da Vila Nova.
037/2018 - Que seja determinado pelo Executivo Municipal um local destinado exclusivamente para o som automotivo. Tal medida, viria de encontro a aqueles que apreciam uma boa música, além de evitar problemas com as autoridades, que às vezes julgam o som excessivo.
038/2018 - Que sejam construídas capelas mortuárias nas localidades da Várzea, Monte Castelo e Aroeiras.
039/2018 - Que o Executivo Municipal realize uma análise das famílias atingidas pelas enchentes e faça a doação de terras para aterrar seus terrenos.
040/2018 - Que o Executivo Municipal realize a contratação de um médico Pediatra para atender as crianças nos postos das Vilas e interior do município.
041/2018 - Que seja contratado um profissional para que realize o tratamento da água dos poços artesianos do interior.
042/2018 - Que seja realizada uma campanha para a castração e esterilização dos animais.
043/2018 - Que seja realizada uma pista para caminhada, preferencialmente no lado esquerdo no sentido BR 290 – UNICAL na Avenida das Indústrias, bem como seja pintada faixas de pedestres na referida Avenida nos pontos próximos à Escola Pantano e Empresa Unical.
044/2018 - Que seja realizada a colocação de banheiros públicos para a comunidade, principalmente em eventos realizados no calçadão.
045/2018 - Que o Executivo Municipal, com urgência, coloque iluminação pública na rua que liga a Rua Dom João VI e Santa Teresinha no Bairro Valderi, sendo a mesma um prolongamento da Rua Garibaldi.
046/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de lixeiras nos cemitérios do interior.
047/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a limpeza (do acesso que divide) as duas últimas ruas das casas populares, bem como sejam colocados alguns bancos e balanços no local.
048/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de iluminação pública no prolongamento da Rua Edroaldo Nascente dos Santos, entre a Rua Santa Teresinha e a primeira rua das casas populares.
049/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a colocação de duas lombadas nas proximidades da Escola Rita Lobato na localidade da Várzea.
050/2018 - Que o Executivo Municipal providencie a realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Estadual Rita Lobato para o atendimento de alguns alunos com necessidades especiais no Centro de Múltiplos Atendimentos da Vila Nova.
051/2018 - Que sejam tomadas providências urgentes quanto ao lixo acumulado na Vila Valderi, na Rua Davi Canabarro esquina com a Rua Farroupilha, sendo necessário que seja notificado o proprietário da residência para que dê destino adequado ao lixo, pois o mesmo causa mau cheiro, acumulo de insetos, roedores e outros. Após o envio da notificação e solução do problema, favor enviar resposta a esta Vereadora.
052/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a pintura de faixas de segurança em frente à Escola Dario Lopes de Almeida e EMEI Cebolinha, como também colocação de placas de alerta aos motoristas em toda a Rua Castro Alves, porque o fluxo de pedestres, carros e ônibus escolares é grande, sendo que a rua é estreita, causando um perigo para todos.
053/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências em relação a qualidade das águas do interior do município e que seja investido em melhorias e se necessária, troca da caixa de água;
054/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a melhoria na iluminação das localidades do interior do município, principalmente na Várzea;
055/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências, realizando limpeza dos cemitérios das localidades do interior do município.
056/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências, e crie a Secretaria do Interior, para melhor atender as comunidades do interior;
057/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para melhoria nas estradas, com manutenções periódicas;
058/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de parada de ônibus na Praça da Várzea;
059/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocação de pórticos de entrada na cidade, com a frase “Bem vindos a Pantano Grande”, com as distâncias para as principais cidades para orientar e recepcionar pelos que passam tanto na BR 290 e RS 471.
060/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes quanto a iluminação pública na localidade da Aroeira.
061/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a poda das árvores e limpeza ao redor do Posto de Saúde da Vila Nova.
062/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de lixeiras pela cidade, principalmente no centro, Praça Central e Capão da Fonte.
063/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a revisão da iluminação pública e colocação de mais uma lâmpada na Rua Pinheiro, no Bairro Unical.
064/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de bancos ao redor do palanque central, visto que os frequentadores da Praça perderam seu lugar de concentração, sendo que o palanque central foi cercado.
065/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o CRVA volte a funcionar na cidade de Pantano Grande.
066/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a colocação de contenção da sanga na Rua Timbauva, próximo ao número 39, na Vila Unical, pois existem casas próximas a sanga que sofrerão com desmoronamento em caso de enchentes.
067/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.
068/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que, quando realizado eventos na Praça Central, como mateadas, Expocal, Festa do Trabalhador seja disponibilizado para os moradores do interior do município, um ônibus para o transporte de quem quiser prestigiar os eventos.
069/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas indicativas de velocidade máxima na Rua Dom João VI, em frente as escolas, dentre outros e que a Brigada Militar fiscalize os motoristas para que se conscientizem dos riscos das altas velocidades.
070/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para o cumprimento da Lei Municipal nº 304/2011, que institui a obrigatoriedade de uniforme e institui programa de material didático, bem como a Lei nº 594/2017, sobre a divulgação de lista de espera de EMEIs (Leis em anexo), favor encaminhar o referido Pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
071/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza das laterais das estradas do município, principalmente no interior.
072/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a solução do problema de falta de rede de água e esgoto ao final da Rua Davi Canabarro, na Vila Valderi.
073/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o ônibus de circulação urbano (mais conhecido como urbaninho), passe e realize paradas nas casas populares e Distrito Industrial, porque hoje, ele só passa na rua principal da Vila Nova, ficando longe para aqueles moradores.
074/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de uma análise geral na iluminação pública do município, porque existem falta de lâmpadas e lâmpadas acesas durante o dia, citando exemplos no distrito industrial e até nas proximidades da sede do Poder Legislativo.
075/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de patrolamento, encascalhamento e revisão da iluminação pública na Rua Olinto Pereira da Rosa na Vila Farol, onde muitos motoristas estão utilizando esta rua para desvio, devido as obras da duplicação da BR 290.
076/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.
077/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para o conserto da ponte da Vila Frantz, bem como realizado um aumento de vazão de água.
078/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos no Posto de saúde da Várzea.
093/2018 - Que o Executivo Municipal proceda na elaboração de Projetos, juntamente com a ACI e CDL, Sindicatos e Legislativo para criação de empregos na cidade, como também a busca de empresas para o município, principalmente para as mulheres que estão desatendidas quanto a empregos no município.
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CLAUDIO MACHADO CUNHA Nº 079/2018 e Nº 084/2018
079/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma Praça na localidade do Monte Castelo.
084/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento e encascalhamento, bem como limpeza de boca de lobo e em geral na Estrada dos Dois Cerros.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETARIA: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES DO Nº 080 A 082/2018
080/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de banheiros públicos no caminhódromo municipal.
081/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da colocação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Unical.
082/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da realização do patrolamento, encascalhamento e iluminação pública na Estrada da Costa.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO Nº 083
083/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realização de uma revisão na iluminação pública, bem como patrolamento e encascalhamento no Bairro Rio-Grandino.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA DO Nº 085 AO 091/2018
085/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construção de caixa para esgoto cloacau na localidade de Capão da Fonte
086/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COSTA
087/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a EXTENÇÃO DE REDE DE AGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA DA COBRA.
088/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOT VALDERI EM FRENTE E BAG SUL.
089/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de REALIZAR LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VARZEA
090/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DARIO LOPES DE ALMEIDA AO 01 ( um) LADO DE ESCOLA PEDRO NUNES E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
091/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de patrolamento na localidade de Dois Cerros, além da realização de obras de melhoria na instalação e distribuição de água da localidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 092
092/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CONSERTO GERAIS NA ESTRADA DA VÁRZEA, PASSO DO CANTO E CERRO DO BARRO ”
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA Nº 001 AO 010/2018
001/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
002/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMPO DE FUTEBOL COM COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS NO JUNTO AO COMPLEXO DE CASAS POPULARES DA VILA NOVA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
003/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIRANTE BARROSO NA VILA NOVA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
004/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS RECURSOS ADQUIRIDOS PARA AS “TRÊS PONTES”, PARA A CONSTRUÇÃO DE SOMENTE UMA PONTE ABAIXO DAS MESMAS ONDE OS DOIS RIOS SE ENCONTRAM, SENDO QUE DESSA MANEIRA PODE SER CONSTRUIDA SOMENTE UMA PONTE E O PROBLEMA SERÁ RESOLVIDO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
005/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EMÍLIO PAGANOTTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 290 E RUA TIRADENTES”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
006/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA SERGIO OLIVEIRA SANTOS, NO LOTEAMENTO UNICAL”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
007/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DINARTE DE SOUZA PIRES, NO TRECHO ENTRE A RS471 E RUA JOÃO EMÍLIO PAGANOTTO NO BAIRRO VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
008/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ADRIANA DA CUNHA MACHADO, NO TRECHO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E RUA OTAVIO LINO DE SOUZA NO BAIRRO VIRGÍNIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
009/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO SÓLIDO, EXEMPLO: SOFÁS, ROUPEIROS, GELADEIRAS, TV, ENTRE OUTROS, SENDO UM LUGAR QUE TAMBÉM SIRVA PARA RECICLAGEM DOS MESMOS. BEM COMO, REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ORIENTAR A COMUNIDADE A DESPEJAR OS MESMOS NO LOCAL ADEQUADO”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
010/2018 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A ACI/CDL, COM O INTUÍTO DE FUTURAMENTE A MESMA TER SEDE PRÓPRIA”.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÕES VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 010 AO 015/2018
011/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a essa casa legislativa um Projeto de Lei para implantar a Gestão Democrática na Rede Municipal de Educação de nossa cidade e assim realizar eleições para a escolha de diretores e vices diretores nas unidades escolares,
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
012/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de promover ou realizar parcerias para a implantação de um Projeto de atendimento aos idosos que necessitam de cuidados especiais, nos mesmos moldes que hoje são as escolas de educação infantil, onde os idosos iriam para estes locais e passariam o dia com atendimento de enfermeiros, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento dos mesmos.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
013/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Projeto para solucionar os problemas dos terrenos baldios e abandonados do município, sendo o mesmo em parceria com diversas Secretarias para a limpeza e manutenção dos mesmos.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
014/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para a abertura de uma Rua que se inicia na Rua Ladislau Zebroski passando pelo “caminhódromo” e chegando a Rua Dom João VI, onde a mesma beneficiaria diretamente toda a população.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
015/2018 - Que o Executivo Municipal, através da vigilância sanitária, estude a possibilidade de realizar a fiscalização dos caminhões parados nas margens da BR 290, principalmente em frente ao Restaurante Panela de Ferro, porque o mau cheiro é, muitas vezes insuportável, bem como o ferro velho e “lixão” do Lauro, as margens da RS 471.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES Nº 016/2018
016/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantação de uma academia pública, com aulas com professores de educação física para a terceira idade no calçadão coberto da Praça Central.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
001/2018
Quanto foi arrecadado na CIP (contribuição da iluminação pública) no ano de 2017?
Quanto foi pago de iluminação pública a CEEE no ano de 2017? Existe algum atraso nos pagamentos?
Qual o valor investido diretamente na iluminação pública com manutenção e inclusão de novos equipamentos?
REQUERIMENTO Nº 001/2018 DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência a CEEE de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pelas lâmpadas da iluminação pública acesas durante o dia e como é realizado o cálculo para o pagamento da iluminação pública pela Prefeitura Municipal.
DISCUSSÃO: _________VOTAÇÃO: __________
BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 068/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área r conceder incentivos à empresa REPAGRO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME na forma em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa e aditiva referente ao Projeto encaminhada pelo Executivo
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 2º e 3º da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013, na forma que específica.
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador José Pedro a Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017
Baixa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Revisão da lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que Concede título de cidadão do município ao senhor Anirto Tavares – art 189 e 190 do Regimento Interno.
Baixa para análise Jurídica.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Não há matérias para Ordem do Dia
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de fevereiro de 2018
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