| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 44ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 06 de dezembro de 2022.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 043 de 29 de novembro de 2022, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 216/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2022;
• Ofício ADM n° 217/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 030/2022;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 149/2022
149/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para consertar a boca de lobo na frente da sorveteria do Lucio, porque o último conserto que teve ficou pior o alagamento na esquina em frente a sorveteria.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 150/2022
150/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a Identificação por meio de adesivos dos veículos locados pelo executivo municipal. O pedido vem com base na lei n° 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151/2022
151/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a LIMPEZA DA LIXEIRA DO CEMITÉRIO DOS GUERREIROS, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados. Isso se faz necessário devido ao acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente a entrada do cemitério. Seguem em anexo FOTOS da mesma
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 234/2022
234/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo que INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, minuta deste importante Projeto segue em anexo e tem como objetivo de encaminhar medicamentos de uso continuo prescritos em tratamento regulares diretamente à residência dos usuários de saúde do município com deficiência ou mobilidade reduzida, acamados, portadores de doenças crônicas, outras enfermidades de acordo com diagnóstico médico que indique a necessidade de incluir no Programa e aquelas oriundas de processos judiciais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 235/2022
235/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de REFORMAR e mudar um pouco para trás a LIXEIRA COMUNITARIA do Capão da Fonte ao lado da antiga escola
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
1º Secretario – Projeto de Lei n° 081/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Pantano Grande.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 011/2022
Evania Frantz trevisan, brasileira, investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a Gerência da CORSAN de Pantano Grande para participar da Sessão e tratar de assuntos quanto a distribuição de água no município de Pantano Grande, visto as recorrentes faltas de água na cidade. A presença na Sessão é importante visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues.
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
1º SECRETARIO: “Projeto de Lei n° 076/2022, de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2023”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues.
2 – 1º SECRETARIO: Votação das Emendas Impositivas: As emendas impositivas representam 1,2% da Receita corrente líquida constante no Projeto de Lei do Orçamento anual e constitui o direito aos vereadores de apresentar propostas como "orçamento impositivo" de acordo com esse valor apresentado. De acordo com essas receitas, para 2023, cada vereador tem o direito de apresentar emendas impositivas no valor de R$69.500,00, sendo que deste valor, 50% (R$34.750,00) deve ser destinado para emendas impositivas na área da saúde e os outros 50% (R$34.750,00) são Recursos livres. As emendas serão apresentadas e votadas por blocos por vereador, onde cada vereador terá a oportunidade de justificar as suas emendas. O valor referente às emendas impositivas, que totaliza R$625.500,00, será reduzido da dotação da Reserva de contingência, na dotação específica para suportar as emendas apresentadas pelos vereadores. Informo que as Emendas serão lidas e votadas em bloco por Vereador, na qual cada um pode justificar as suas.
3 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
4 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
5 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
6 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
7 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
8 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
9 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
10 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
11 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
12 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
13 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
14 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
15 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
16 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
17 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
18 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
19 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
20 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
21 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
22 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
23 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
24 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
25 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
26 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
27 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
28 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
29 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
30 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
31 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de dezembro de 2022 às 19 horas.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 043 de 29 de novembro de 2022, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 216/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2022;
• Ofício ADM n° 217/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 030/2022;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 149/2022
149/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para consertar a boca de lobo na frente da sorveteria do Lucio, porque o último conserto que teve ficou pior o alagamento na esquina em frente a sorveteria.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 150/2022
150/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a Identificação por meio de adesivos dos veículos locados pelo executivo municipal. O pedido vem com base na lei n° 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151/2022
151/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a LIMPEZA DA LIXEIRA DO CEMITÉRIO DOS GUERREIROS, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados. Isso se faz necessário devido ao acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente a entrada do cemitério. Seguem em anexo FOTOS da mesma
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DA INDICAÇÃO
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 234/2022
234/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo que INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, minuta deste importante Projeto segue em anexo e tem como objetivo de encaminhar medicamentos de uso continuo prescritos em tratamento regulares diretamente à residência dos usuários de saúde do município com deficiência ou mobilidade reduzida, acamados, portadores de doenças crônicas, outras enfermidades de acordo com diagnóstico médico que indique a necessidade de incluir no Programa e aquelas oriundas de processos judiciais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 235/2022
235/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de REFORMAR e mudar um pouco para trás a LIXEIRA COMUNITARIA do Capão da Fonte ao lado da antiga escola
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
1º Secretario – Projeto de Lei n° 081/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Pantano Grande.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 011/2022
Evania Frantz trevisan, brasileira, investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a Gerência da CORSAN de Pantano Grande para participar da Sessão e tratar de assuntos quanto a distribuição de água no município de Pantano Grande, visto as recorrentes faltas de água na cidade. A presença na Sessão é importante visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento.
Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETARIO: Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Thomas Raabe Meglin, e o Membro da Comissão Leonir José de Matos Pires.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues.
6 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
7 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
1º SECRETARIO: “Projeto de Lei n° 076/2022, de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2023”
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias - Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Thomas Raabe Meglin; Membro: Lucas da Silva Rodrigues.
2 – 1º SECRETARIO: Votação das Emendas Impositivas: As emendas impositivas representam 1,2% da Receita corrente líquida constante no Projeto de Lei do Orçamento anual e constitui o direito aos vereadores de apresentar propostas como "orçamento impositivo" de acordo com esse valor apresentado. De acordo com essas receitas, para 2023, cada vereador tem o direito de apresentar emendas impositivas no valor de R$69.500,00, sendo que deste valor, 50% (R$34.750,00) deve ser destinado para emendas impositivas na área da saúde e os outros 50% (R$34.750,00) são Recursos livres. As emendas serão apresentadas e votadas por blocos por vereador, onde cada vereador terá a oportunidade de justificar as suas emendas. O valor referente às emendas impositivas, que totaliza R$625.500,00, será reduzido da dotação da Reserva de contingência, na dotação específica para suportar as emendas apresentadas pelos vereadores. Informo que as Emendas serão lidas e votadas em bloco por Vereador, na qual cada um pode justificar as suas.
3 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
4 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
5 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Thomas Raabe Meglin de números 01 e 010 ao Projeto de Lei n° 076/2022
6 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
7 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
8 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Evania Frantz Trevisan de números 011 e 020 ao Projeto de Lei n° 076/2022
9 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
10 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
11 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Luizinho Miguel Balen de números 021, 022, 048, 049 e 050 ao Projeto de Lei n° 076/2022
12 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
13 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
14 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura de números 023 a 028 ao Projeto de Lei n° 076/2022
15 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
16 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
17 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Leonir José de Matos Pires de números 029 a 032 ao Projeto de Lei n° 076/2022
18 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
19 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
20 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas da Vereadora Zeneide Machado de números 033, 051, 052, 053 e 054, ao Projeto de Lei n° 076/2022
21 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
22 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
23 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 034 a 038 ao Projeto de Lei n° 076/2022
24 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
25 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
26 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 039 a 042 ao Projeto de Lei n° 076/2022
27 – 1º SECRETARIO: Leitura das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
28 – PRESIDENTE: Discussão das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
29 – PRESIDENTE: Votação das Emendas Impositivas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues de números 043 a 047 ao Projeto de Lei n° 076/2022
30 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
31 – PRESIDENTE: Votação do Projeto
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de dezembro de 2022 às 19 horas.
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| VEREADORES PRESENTES | ||
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