Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
13/12/2022 45ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 45ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 13 de dezembro de 2022.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Canal 8 da Tv Tubaron e reprise na Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 044 de 06 de dezembro de 2022, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 151/2022
151/2022 - Em reforço a pedidos realizados anteriormente - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento, encascalhamento e possível colocação de fresa e manutenções na Rua Dorvalino de Souza que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto da rua em frente a residência 884 na Papa João XXlll, onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 153/2022
153/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que CUMPRA O PAGAMENTO das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 129/2021 que ainda não foram pagas e o prazo se encerra agora no final mês de dezembro. Isso se faz necessário devido ao executivo ainda não ter PAGO todas as EMENDAS IMPOSITIVAS votadas em 2021 para o orçamento de 2022.

PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 154/2022
154/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para retirar entulhos e fazer a revisão da iluminação pública na Rua Anibal Trevisan, paralelamente a BR 290, nas proximidades da casa de Felipe Coimbra.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 236/2022
236/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 237/2022
237/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto do quebra mola da Rua João Atanagildo de Carvalho, e façam a sinalização, pintura de meio fio e construção de calçadas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 238/2022
238/2022 – Em reforço a Indicações já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, bem como a retirada de uma árvore que impossibilita a passagem de pedestres pela calçada mais precisamente no pátio da Dona Edith. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________



1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 239/2022
239/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma campanha para buscar a diminuição de mosquitos para evitar a transmissão de doenças como a dengue, a Zika ou a Chikungunya, e também de pernilongos com a colocação de Fumacê ( fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região).
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________

PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Presidente: Informo que deu entrada no Legislativo o Processo 005056-02.00/17-6 Parecer prévio 20.443 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referentes ao Executivo Municipal do ano de 2017, na qual se manifestaram favoravelmente as contas, em acordo com o art. 185 do Regimento Interno determino a publicação do Parecer Prévio no mural da Câmara e informação em jornal de grande circulação do Município também encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade

1º Secretario – Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.

1º Secretario – Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Luizinho Miguel Balen – Passar Presidência para usar a palavra.

PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:

PRESIDENTE:O Projeto de Lei n° 081 A/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________

PRESIDENTE:O Projeto de Lei n° 082/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ações na LDO 2023 e altera a Lei Municipal n° 1,.051, de 07 de dezembro de 2022, entrou com pedido de tramitação de regime preferencial, portanto o Regime de Tramitação Preferencial entrou em DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: ___________

1° SECRETARIO: Após o Pedido de Vistas do Vereador Edinaldo Nunes de Moura, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica, Votos e Pareceres já foram lidos na Sessão anterior.
1 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto.
2 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.

PRESIDENTE: PASSAMOS A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, em acordo com o art. 23º, do Regimento Interno.

PRESIDENTE: Informo que conforme o Art. 22 do Regimento interno vigente a votação será aberta e nominal.

PRESIDENTE: Passamos para a votação de Presidente do ano de 2023

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Presidente

PRESIDENTE: Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.

• Como vota para Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin
• Como vota para Presidente a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota o Presidente de 2022 Luizinho Miguel Balen para Presidente

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: Presidente do ano de 2023______________

PRESIDENTE: Passamos para a votação de Vice - Presidente do ano de 2023

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice - Presidente

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2023:

• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Thomas Raabe Meglin
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para Vice-Presidente

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: Vice – Presidente 2023: ___________

PRESIDENTE : Passamos para a votação de 1º Secretário do ano de 2023

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 1º Secretario

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA 1º SECRETARIO DO ANO DE 2023:

• Como vota para 1° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para 1° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin
• Como vota para 1° Secretario a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 1° Secretario

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: 1º Secretario 2023: ___________

PRESIDENTE: Passamos para a votação de 2º Secretario do ano de 2023

PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2º Secretario

PRESIDENTE: VOTAÇÃO PARA 2º SECRETARIO DO ANO DE 2023:

• Como vota para 2° Secretario o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para 2° Secretario o Vereador Thomas Raabe Meglin
• Como vota para 2° Secretario a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota o Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen para 2° Secretario

PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: 2º Secretario do ano de 2022: ___

PRESIDENTE: Para o ano de 2023 a Mesa diretora da Câmara Municipal ficou constituída da seguinte forma:
? Presidente:_______________________________
? Vice - Presidente:____________________________________
? 1º secretario______________________________
? 2º secretario_________________________________

PRESIDENTE: PAUSA PARA ELABORAÇÃO DA ATA

PRESIDENTE: Passamos a Leitura da Ata nº 045/2022 de 13 de dezembro de 2022. DISCUSSÃO: ____________VOTAÇÃO: ____________

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2022, A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 15 de dezembro de 2021, em acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, sendo que a próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de fevereiro de 2022 às 19 horas



MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

PRESENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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