| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 1ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 01 de fevereiro de 2022, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 1º da Lei Orgânica do município com a volta do recesso Parlamentar. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE – Leitura dos documentos da Vereadora Zeneide Machado, solicitando a desistência do Cargo de Vice-Presidente e também do Vereador Luizinho Miguel Balen do cargo de 2° Secretario.
3) 1° SECRETÁRIO: Leitura dos documentos de Zeneide e Luizinho.
PRESIDENTE: Iremos realizar novas eleições para os cargos de Vice-Presidente e 2° Secretário, portanto passamos para a votação de Vice-Presidente do ano de 2023.
PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para Vice-Presidente.
PRESIDENTE: Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para Vice-Presidente o Vereador Luizinho Miguel Balen
• Como vota para Vice-Presidente a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota para Vice-Presidente o Presidente 2023 Vereador Thomas Raabe Meglin
PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: Vice-Presidente do ano de 2023______________
PRESIDENTE: Passamos para a votação de 2° Secretário do ano de 2023
PRESIDENTE: Algum Vereador deseja manifestar e defender a sua candidatura para 2° Secretário
PRESIDENTE: Por ordem alfabética e o Presidente vota por último.
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Airton Selmar Schaefer
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Edinaldo Nunes de Moura
• Como vota para 2° Secretário a Vereadora Evania Frantz Trevisan
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Leonir José de Matos Pires
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Lucas da Silva Rodrigues
• Como vota para 2° Secretário o Vereador Luizinho Miguel Balen
• Como vota para 2° Secretário a Vereadora Zeneide Machado
• Como vota para 2° Secretário o Presidente 2023 Vereador Thomas Raabe Meglin
PRESIDENTE: RESULTADO VOTAÇÃO: 2° Secretário do ano de 2023______________
4) PRESIDENTE – DE IMEDIATO PASSAREMOS A INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA:
5) PRESIDENTE: Em acordo com o art. 19, Parágrafo 4º do Regimento Interno os Partidos: PT e PDT como possuem só um Vereador, este é o Líder do Partido.
6) PRESIDENTE: Líder PT: Lucas da Silva Rodrigues
7) PRESIDENTE: Líder PDT: Luizinho Miguel Balen
8) PRESIDENTE: Solicito a Bancada do PTB que indique seu líder:
9) PRESIDENTE: Solicito a Bancada do Progressistas que indique seu líder:
10) PRESIDENTE: Solicito a Bancada do MDB que indique seu líder:
11) PRESIDENTE - PASSAREMOS AGORA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PARA O ANO DE 2023, SEMPRE OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, E CONFORME O ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO FORMAREMOS AS COMISSÕES:
12) PRESIDENTE: CONFORME O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PODEM TER ATÉ TRÊS MEMBROS TITULARES E DOIS SUPLENTES, SOLICITO AOS LÍDERES DE BANCADA QUE INDIQUEM INTEGRANTES PARA AS COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
2
3
4
5
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1
2
3
4
5
EDUCAÇÃO
1
2
3
4
5
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1
2
3
4
5
SAÚDE E SANEAMENTO
1
2
3
4
5
13) PRESIDENTE: Convido o Vereador Airton Selmar Schaefer, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura da solicitação do espaço Tribuna do Povo.
14) 1º SECRETÁRIO – Leitura do documento de solicitação de espaço na Tribuna do Povo:
15) PRESIDENTE: Em acordo com o art. 208 do Regimento Interno convido o senhor Marcos Rogério Tavares para usar a palavra por tempo de 10 minutos referente exclusivamente ao assunto tratado.
16) PRESIDENTE: Agradeço a presença do senhor Marcos Tavares e convido o Vereador Airton Selmar Schaefer para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de desarquivamento Projeto Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas;
• Ofício ADM n° 003/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 032/2022;
• Ofício ADM n° 004/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 031/2022;
• Ofício ADM n° 009/2022, do Executivo Municipal indicação do Líder de Governo.
• Ofício UCSCI n° 001/2023 do Controle Interno Municipal;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 001/2023
001/2023 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de redutores de velocidade na Rua Claro do Espírito Santo no Bairro Vila Nova
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 002/2023
002/2023 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o ônibus circular urbano mais conhecido como “Urbaninho” tenha uma parada em frente ao Supermercado IMEC.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 003/2023
003/2023 - Que o Executivo Municipal tome providências para criar e ampliar a ajuda a medicamentos aos pacientes com necessidades especiais (autismo, síndrome de Down e dentre outras) nos quais seja criado critério para ajudar nos custos de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 004/2023
004/2023 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente em REFOÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO que providencie QUEBRAS MOLAS E OU MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NA VILA NOVA. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entrada e saídas de crianças na escola.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 005/2023
005/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO MESMO PEDIDO ANO PASSADO para que à secretaria competente providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em UMA CURVA sem SINALIZAÇÂO dos dois lados, principalmente para aqueles que trafegam e não conhecem a estrada. A mesma nos últimos dias está sinalizada provisoriamente pela empresa CMPC até o termino dos seus serviços no mês de fevereiro. No ano passado já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 006/2023
006/2023 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o concerto das lâmpadas de ILUMINAÇÃO PUBLICA na entrada do Capão da Fonte em Frente a Antiga Escola. Isso se faz necessário devido a escuridão que se encontra a entrada de acesso a linha Divisa e a Diversos Pedidos feitos por moradores.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 007/2023
007/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO que à Secretaria competente PROVIDENCIE faixas de segurança nas travessias das ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fátima em torno da Escola Sotero Erminio Frantz, no Bairro Vila Frantz. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entradas e saídas das crianças da escola.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 008/2023
008/2023 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIA que foi feito ANO PASSADO, providencie o concerto na rua Papa João XXlll em frente à residência 884 onde a mesma cedeu na área de estacionamento. Isso se faz necessário devido a cedência do calcamento podendo ocasionar um acidente e ou entupimento da rede de esgoto.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 009/2023
009/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DE MARÇO DO ANO PASSADO que à Secretaria competente providencie a limpeza das bocas de lobo entupidas, troca de canos quebrados e manutenção da rede de esgoto da Rua Antônio Trevisan entrada das piscinas do Clube SORAPAG até a esquina com a Rua Olavo Bilac. Isso se faz necessário devido ao grande número de reclamações, visto que em dias de chuvas a água transborda correndo por sobre a via pública.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 010/2023
010/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO que Secretaria competente providencie a LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS GUEREIROS que se encontra em estado de ABANDONO E A LIMPEZA DA LIXEIRA, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados do ANO PASSADO. Isso se faz necessário devido ao MATAGAL que se encontra o CEMITÉRIO e o acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente à entrada do mesmo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 011/2023
011/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIA do ANO PASSADO que à Secretaria competente providencie URGENTEMENTE a recuperação do bueiro da Estrada da Volta da Cobra que ficou danificado no último mês de Agosto, “Devido ao cenário de mudanças climáticas com grande acumulo de chuvas durante o mês, parte da pista, em um local de fluxo de agua na estrada da Volta da Cobra sofreu danos estruturais e acabou cedendo”. Matéria de divulgação na pagina oficial da Prefeitura no dia 16 DE AGOSTO, onde faz o alerta de atenção para veículos que transitam naquela via e que já estariam se organizando para realizar a manutenção, assim que baixar as águas, o que não aconteceu até agora, 165 DIAS DEPOIS. Isso se faz necessário devido ao PERIGO que ficou a estrada onde a mesma ficou em meia pista e está desbarrancando. A via que é utilizada por carros, caminhões e ônibus de linha além do tráfego de produtores rurais também nos próximos dias deverá estar transportando em torno de 400 cargas de madeiras de uma propriedade ao lado.
Seguem em anexo FOTOS da mesma.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 012/2023
012/2023 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE URGENTEMENTE uma SOLUÇÂO dos animais soltos nas vias Públicas do Município especificamente os equinos. Isso se faz necessário devido a solicitação de vários moradores do município aos vereadores e as diversas publicações em redes sociais denunciando os animais soltos perturbando moradores e ainda com o risco de ocasionar um grave acidente em uma via pública.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 013/2023
013/2023 - Que o Executivo Municipal tome providências para que o ônibus circular urbano (urbaninho) tenha ponto de parada na vila da mata, afim de melhorar a qualidade dos usuários deste bairro faço este pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 014/2023
014/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza do terreno que pertencia ao Daer e hoje pertence ao município, pois o mato está enorme e inclusive há veículos abandonados no local com a proliferação de animais peçonhentos e outros.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1ª SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 015/2023
015/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o recolhimento de entulhos e galhos na Rua Olavo Bilac.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 001/2023
001/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA NOVA.”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 002/2023
002/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que como o Município de Pantano Grande recebe muitos argentinos em temporada de verão que se crie um Posto de atendimento e divulgação de nossas pousadas, restaurantes, passeios e outros na margem da BR290.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 003/2023
003/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar em nossa cidade um banco de materiais usados tais como sobras de construção, telhas, tijolos, areia, cimento e outros, bem como um local para armazenar móveis usados e que possam ser reciclados que estarão à disposição das pessoas interessadas gratuitamente.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 004/2023
004/2023 - Solicita ao executivo municipal e à secretaria competente, reiterando a Indicação n° 140/2021 e 015/2022, que estude a viabilidade da do encaminhamento de projeto de lei, conforme minuta em anexo, para concessão de incentivo aos atletas de nosso município, que participam de eventos e competições, representando o nome de nossa cidade. O presente projeto, visa auxiliar, fomentar e incentivar a pratica esportiva em nosso município, inclusive em níveis profissionais, como forma de valorização das diversas modalidades, trazendo condições para atletas que muitas vezes, com potencial competitivo enorme, deixam de participar de competições, eventos e campeonatos por falta de apoio e incentivo financeiro. A proposição já é objeto de lei em diversas cidades da região, sendo a prática esportiva recomendada mundialmente como forma de manter uma boa condição de saúde, tanto física quanto mental. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 005/2023
005/2023 - Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 006/2023
006/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 007/2023
007/2023 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 008/2023
008/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE TREINAMENTO NOS MONITORES APROVADOS NO CONCURSO, PARA QUE OS MESMOS TRABALHEM COM OS ALUNOS ESPECIAIS. E QUE ESTES SERVIDORES EFETIVOS, SEJAM DESTINADOS DE FORMA PERMANENTE NO ACOMPANHAMENTO DESTES ALUNOS, EVITANDO ASSIM, AS MUDANÇAS CONSTANTES DE MONITORES”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 009/2023
009/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A PREFEITURA MUNICIAL”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 010/2023
010/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer o estudo de quanto consome de energia as bombas dos poços de água do interior. Para que se saiba o tamanho do gerador que é necessário fazer funcionar em casos de falta de luz. Para que assim o legislativo possa estar fazendo a devolução de valores para aquisição do mesmo, para que não falte mais água no interior por este motivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 011/2023
011/2023 - Solicita ao Executivo Municipal em REFORCO AO MESMO PEDIDO FEITO EM AGOSTO DO ANO PASSADO para que a Secretaria da Industria, Comercio, Turismo, Desporto e Lazer (Sicomtur) para que seja elaborado o Campeonato de Futebol Varzeano e um campeonato de Futebol Fut 7 em várias categorias de acordo com o calendário de Eventos do Munícipio.
Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 012/2023
012/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade em REFORÇO AO MESMO PEDIDO DO ANO PASSADO de REFORMAR e mudar um pouco para trás a LIXEIRA COMUNITARIA do Capão da Fonte ao lado da antiga escola.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 013/2023
013/2023 - Que o Executivo Municipal em REFORÇO ao mesmo pedido de JULHO DO ANO PASSADO estude a possibilidade de realizar a colocação de LIXEIRAS pequenas em pontos estratégicos nas RUAS CENTRAIS do município, visto a reclamação de várias pessoas que transitam nestas ruas e que não existem lixeiras disponíveis.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 014/2023
014/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto de bueiro localizado na Estrada da Divisa, visto que a estrada está ruindo e o mesmo está há quase um ano sem solução.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015/2023
015/2023 – “QUE O EXECUTIVO, E EM PARCERIA COM O LEGISLATIVO, AGENDE UMA VISITA NA CEEE, UMA NA CORSAN, UMA NA AGERGS, E UMA NO PROCON, TODOS EM PORTO ALEGRE, PARA TRATARMOS DOS GRAVES PROBLEMAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, DA FALTA DE ÁGUA, E DO MAU ATENDIMENTO E TOTAL DESCASO COM A COMUNIDADE E USUÁRIOS DE PANTANO GRANDE”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 016/2023
016/2023 – “QUE, O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E OU DE ABASTECIMENTO E INTERIOR, PARA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS, E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, QUER SEJA EM PROPRIEDADES RURAIS, E/OU EM COMUNIDADES DO INTERIOR”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 017/2023
017/2023 – “QUE, A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DAS SECRETARIAS CORRESPONDENTES, A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NAS PROPRIEDADES RURAIS E AGLOMERADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 018/2023
018/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA DE ÁGUA, UM RESERVATÓRIO, NA ÁREA CENTRAL EM PANTANO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONIR PIRES SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio dos serviços prestados pela CORSAN no município, no qual quando há falta de energia elétrica a cidade fica após algumas horas também desassistida pela falta de água, sendo urgente a compra de um gerador.
Após os trâmites regimentais, que seja encaminhada a mesma para a CORSAN e demais autoridades que achar necessário.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Presidente: Gostaria de informar que de acordo com a solicitação de desarquivamento seguem sua tramitação normal nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação o seguinte Projeto:
Projeto de Lei n° 081/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Pantano Grande.
1º Secretario – Projeto de Lei n° 001/2023 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2023 Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Pantano Grande / RS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 002/2023 de Origem do Poder Executivo que Institui a ‘Lei Lucas’ que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Pantano Grande / RS e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e educação.
1º Secretario – Projeto de Lei n° 003/2023 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação, educação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 004/2023 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei municipal 006, de 29 de março de 2004, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 005/2023 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 006/2023 de Origem do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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3 ________________________
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 003/2023 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em Regime de Tramitação Preferencial portanto o Regime entra em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _____________
PRESIDENTE: O Projeto de Lei n° 006/2023 de Origem do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014 entrou em Regime de Tramitação Preferencial portanto o Regime entra em DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _____________
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de fevereiro de 2023
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