| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/02/2018
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 2ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 20 de fevereiro de 2017.
• ABERTURA DO PRESIDENTE:
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 001/2018 da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Ata nº 001/2018 está em DISCUSSÃO______________
Ata nº 001/2017 está em VOTAÇÃO______________________
Aprovada por _____a _______
Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se.
2) PRESIDENTE: Convido a Vereadora Zeneide Machado, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1ª Secretária - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Of. Circ. 001/2018 – GAB da Secretaria de Agricultura, pecuária e irrigação do Estado do RS;
• Oficio 010/2018, encaminhando Metas do 3ª quadrimestre de 2017.
• Solicitação de desarquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2017 que Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Pantano Grande, de autoria do Vereador Marcos Gilberto.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 095, 099, 101, 102 e 103, 105 e 106/2018
095/2018 - “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NAS LATERIAS DO ASFALTO DA RUA DOM JOÃO VI”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Haja vista o intenso fluxo de pedestres, ciclistas e veículos nesta rua, a colocação das ciclovias e calçadas darão aos pedestres e ciclistas maior segurança, evitando atropelamentos. Solicito que de um lado, seja construída uma ciclovia, com faixa divisória para 02 vias (ida e volta). Do outro lado, uma calçada que será de utilização dos pedestres, ambas sinalizadas. O pedido é de extrema importância, uma vez que será a primeira ciclovia do município, incentivando a população a ter uma vida mais saudável, (caminhando e pedalando) sem a utilização dos veículos automotores, e consequentemente contribuindo para a diminuição da poluição de modo geral. Assim como ocorre em cidades maiores, tais construções são comuns e de grande utilização, sendo assim, o município dará um grande passo ao futuro, avançando modernamente em mobilidade urbana.
099/2018 - “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEI E FUTEBOL, NA VILA NOVA E UNICAL”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Devido ao grande número de esportistas participantes de campeonatos de vôlei e futebol na região, solicito que seja feito a construção de quadras para a prática esportiva nas localidades da Vila Nova, ao lado do campo de futebol (antigamente já existiam estas quadras), e no Bairro UNICAL. Com estas obras, se entregará a população uma grande opção de lazer e com um baixo custo ao município, pois para a construção será utilizado apenas os chamados “cordão meio fio”, onde sugiro que a prefeitura busque uma doação junto a empresa Estruturas Ellwanger aqui da cidade, assim como poderá comprar a areia por um preço mais acessível na cidade vizinha de Rio Pardo, onde há extração diretamente do Rio Jacuí. Sendo assim, acredito no êxito deste pedido, devido o baixo custo para a execução do mesmo.
101/2018 - “LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL QUE SEPARA AS DUAS VIAS DA RUA FERMINIANO FLORES, ENTRE AS RUAS PAPA JOÃO XXIII E TIRADENTES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Este local encontra-se em situação de total abandono, o mato tomou conta do mesmo, sendo que ali pode ser um espaço de lazer e recreação para os moradores. Sugiro que seja feito a limpeza de imediato, e que o Poder Executivo coloque bancos, e até brinquedos para que tenhamos um melhor visual deste local, e consequentemente proporcionando um ambiente limpo e aconchegante para a convivência dos moradores.
102/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e tome a providência necessária para a criação de um canal direto de sugestões, reclamações com a comunidade através de um número de celular com watsapp.
103/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que os Agentes comunitários de saúde do ESF da Vila Nova visitem, ao menos, uma vez na semana a localidade do Batinga para acompanhamento daqueles munícipes.
105/2018 - Que seja realizada a revitalização da praça da Vila Nova.
106/2018 - Que o Poder Executivo tome providência para a Construção Área de Lazer no Bairro Unical, nas proximidades da Rua Guajuviras, Marica e Avenida das Indústrias.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E LEONIR PIRES Nº 094, 096, 097, 098, 100, 104/2018
094/2018 - “CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM TOMADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A construção de banheiros no Cemitério Municipal, se faz necessário, uma vez que é de grande intensidade a presença dos familiares visitando, limpando, reformando, e construindo túmulos e capelas. Observa-se que estas atividades, exige grande tempo dentro deste local, e até o presente momento, não há um banheiro para o uso da população de nossa cidade. Este problema torna-se mais alarmante em datas especiais, como finados, dia dos pais, das mães, entre outras, onde o fluxo de visitação é incalculável devido ao grande comparecimento de pessoas de nossa cidade e visitantes. Além disso, haja vista que é constante a construção e manutenção de túmulos e capelas, e com a necessidade dos pedreiros utilizarem equipamentos elétricos, encontra-se uma grande dificuldade de desempenhar tais atividades, pois o único ponto de energia disponível no local, encontra-se na parte da entrada do Cemitério Municipal, e com crescimento do mesmo, a parte nova (fundos), e laterais são de uma grande distância, exigindo dos profissionais uma expressa quantidade de metros de fiação (extensão) para conduzir a energia até o local de trabalho. Deste modo, a colocação de alguns postes com tomadas, colocados em pontos diversos (fundos, meio e laterais), resolveria este problema.
096/2018 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NA VILA DO BATINGA”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Tendo em vista que, nem todos os moradores da Vila do Batinga possuem veículos particulares para se deslocaram ao centro da cidade, a circulação do Urbaninho ao menos 01 vez na semana, oportunizaria o direito de ir e vir aos mesmos. Atualmente os moradores precisam vir na cidade, no mínimo 01 vez por semana, gastando em média de táxi R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais) para ir e voltar. Calculando um mês com 04 semanas, cada família gasta em ao menos R$ 104,00 (Cento e Quatro Reais) por mês, o que tem grande impacto financeiro no sustento de muitas famílias. Solicito que o mesmo circule na Vila do Batinga no mínimo aos SÁBADOS (Manhã), para que os moradores consigam realizar os seus afazeres no centro da cidade. Porém, acredito que o ideal seria que também nas QUARTAS (Tarde) também houvesse tal meio de transporte disponível. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
097/2018 - “MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRAJETO ENTRE A CEREALISTA GTS (VILA NOVA) ATÉ A GRANOL (DISTRITO INDUSTRIAL)”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Haja vista o início da safra de arroz e soja nas cerealistas e cooperativas situadas neste trecho, há o aumento de contratações de funcionários safristas. Consequentemente, o fluxo de pessoas circulando na BR 290 torna-se intenso, sendo assim, é necessário fazer a melhoria da iluminação pública neste trajeto, pois as jornadas de trabalhos abrangem períodos noturnos, o que dificulta a visibilidade tanto dos ciclistas e pedestres, quando para os motoristas que trafegam na BR 290. Desde modo, a instalação de iluminação de qualidade, evitaria situações como atropelamentos, assaltos, e demais fatos sinistros que possam a vir acontecer devido a falta de iluminação.
098/2018 - “CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Este pedido é de muita importância, uma vez que são raras as paradas cobertas para a população esperar o transporte municipal (Urbaninho). Em dias de muito frio, chuva ou sol, o problema se torna ainda mais grave, pois expõe a população a um tratamento desumano, de péssimas condições, fazendo que estudantes e trabalhadores cheguem, muitas vezes, molhados e permaneçam assim durante o desempenho das suas atividades.
100/2018 - “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VÁRZEA”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Devido ao fato de não haver mais espaços para túmulos no cemitério da Várzea, e o grande desejo dos familiares em ter seus entes sepultados nesta localidade, solicitamos que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliação da área do mesmo.
104/2018 - “LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AROEIRAS”.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 107/2018
107/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar através do Setor de trânsito uma análise geral nas vagas de estacionamento do centro da cidade, principalmente na Rua Papa João XXIII. Após essa análise, que sejam demarcadas as vagas de estacionamento ou seja instituído o estacionamento obliquo.
108/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as faixas de segurança no centro da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA DO Nº 109
109/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de patrolamento na rua João Manoel Rodrigues, antigo beco da Corsan.
110/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto nas goleiras, redes e iluminação na quadra de cimento do complexo esportivo Antônio Trevisan no Loteamento Unical.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 111/2018
111 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um abrigo na última parada de ônibus na localidade de Aroeiras
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADORES LUCAS DA SILVA RODIGUES E LEONIR PIRES Nº 017 E Nº 025/2018
017/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE, UM VALOR EM DINHEIRO PARA OS PROPRIETÁRIOS ONDE SE ENCONTRA O POÇO DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DA AROEIRAS, SITUADO NAS TERRAS DE SILVERIA MARIA DOS SANTOS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Há muitos anos constatou-se que nesta propriedade havia água de boa qualidade para abastecer o Distrito de Aroeiras, então perfurando o local, e instalando o poço de abastecimento. Nunca foi cobrado nada pela prestação deste serviço, porém, nos últimos anos os proprietários estão perdendo oportunidades de lucrar com a área, com plantações e até arrendamentos para soja. O fato de ter o poço dentro da propriedade impede o uso das terras, uma vez que o trânsito de veículos da prefeitura, para manutenção ocorre com frequência, também existe a circulação de outras pessoas como medidores da luz, ou terceirizados que prestam algum serviço no local. Assim, os moradores ficam impedidos de se ausentar do local, pois há a necessidade de abrir e fechar porteiras. Os proprietários também seguidamente são acionados pelos próprios moradores da Aroeiras para saber se houve o desligamento da energia, quando estão sem água. Assim, os mesmos se deslocam até o local, que fica a uma distância de aproximadamente 800 metros, para ver como está o funcionamento, seja em dias de frio, chuva, ou sol. Uma contribuição mensal para os proprietários ajudaria os mesmos a manter o local, inclusive pagando alguém para cuidar do mesmo nos dias que precisarem se ausentar. É de se reconhecer a importância deste serviço, e a falta de privacidade com que estas famílias têm vivido nos últimos anos para beneficiar uma coletividade. É notório que há outros pontos de abastecimento de forma gratuita no interior, porém, nenhum dos demais locais causa prejuízos aos proprietários, pois são mais bem situados, ao contrário deste, onde nem mesmo pastagem para o gado pode se plantar. O que se buscar através deste pedido de providência, é uma reunião com os familiares da propriedade, para que seja fixado um valor mensal pelo abastecimento. Haja vista que os mesmos fazem jus em receber este repasse financeiro pela locação de parte do terreno utilizado para o abastecimento.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
025/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR AS AMBULÂNCIAS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM LOCAL ESTRATÉGICO E DETERMINADO. ANTERIORMENTE O LOCAL ONDE FICAVAM AS AMBULANCIAS ERA JUNTO DO PLANTÃO MÉDICO, LOCAL QUE ERA DE CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO E QUE FUNCIONAVA MUITO BEM. VEJA-SE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE UM TELEFONE CELULAR ESPECÍFICO PARA O MOTORISTA QUE ESTIVER DE PLANTÃO OU SOBRE-AVISO COM UM OU DOIS NÚMEROSE QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO PARA A NOSSA POPULAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 018 AO Nº 022/2018
018/2018 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLARO DO ESPÍRITO SANTO E JOÃO ATANAGILDO DE CARVALHO
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
019/2018 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar o levantamento de quantos recicladores temos no município, e estude a possibilidade de realizar a compra e doação de carrinhos apropriados para o recolhimento.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
020/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de retornar a realizar os concursos de beleza do município como Garota da Praia, Rainha do Município, entre outros).
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
021/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que destine a ACI/CDL no final do ano, um incentivo para que as mesmas voltem a realizar o Fim de Ano Premiado do município.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
022/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar entre os meses de outubro e novembro, um curso gratuito, preparatório para o recebimento dos Argentinos.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO Nº 023 E 024/2018
023/ 2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar pavimentação na rua LADISLAU ZEBROSKI, no Loteamento Unical.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
024/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LEGAL” E A “CAMPANHA CALÇADA LIMPA”.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
1ª Secretaria – Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1ª Secretaria – Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo que Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA - Não há matérias para Ordem do Dia.
PRESIDENTE: LEMBRANDO A TODOS QUE DEVEM INDICAR SUA MULHER HOMENAGEADA ATÉ SEXTA-FEIRA (DIA 23 DE FEVEREIRO) NA SECRETARIA DA CASA.
Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2018, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018,
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/02/2018
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 2ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 20 de fevereiro de 2017.
• ABERTURA DO PRESIDENTE:
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 001/2018 da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2018.
Ata nº 001/2018 está em DISCUSSÃO______________
Ata nº 001/2017 está em VOTAÇÃO______________________
Aprovada por _____a _______
Quem for favorável permaneça como está, caso contrário queira levantar-se.
2) PRESIDENTE: Convido a Vereadora Zeneide Machado, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1ª Secretária - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Of. Circ. 001/2018 – GAB da Secretaria de Agricultura, pecuária e irrigação do Estado do RS;
• Oficio 010/2018, encaminhando Metas do 3ª quadrimestre de 2017.
• Solicitação de desarquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2017 que Cria a galeria das mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Pantano Grande, de autoria do Vereador Marcos Gilberto.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 095, 099, 101, 102 e 103, 105 e 106/2018
095/2018 - “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NAS LATERIAS DO ASFALTO DA RUA DOM JOÃO VI”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Haja vista o intenso fluxo de pedestres, ciclistas e veículos nesta rua, a colocação das ciclovias e calçadas darão aos pedestres e ciclistas maior segurança, evitando atropelamentos. Solicito que de um lado, seja construída uma ciclovia, com faixa divisória para 02 vias (ida e volta). Do outro lado, uma calçada que será de utilização dos pedestres, ambas sinalizadas. O pedido é de extrema importância, uma vez que será a primeira ciclovia do município, incentivando a população a ter uma vida mais saudável, (caminhando e pedalando) sem a utilização dos veículos automotores, e consequentemente contribuindo para a diminuição da poluição de modo geral. Assim como ocorre em cidades maiores, tais construções são comuns e de grande utilização, sendo assim, o município dará um grande passo ao futuro, avançando modernamente em mobilidade urbana.
099/2018 - “CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEI E FUTEBOL, NA VILA NOVA E UNICAL”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Devido ao grande número de esportistas participantes de campeonatos de vôlei e futebol na região, solicito que seja feito a construção de quadras para a prática esportiva nas localidades da Vila Nova, ao lado do campo de futebol (antigamente já existiam estas quadras), e no Bairro UNICAL. Com estas obras, se entregará a população uma grande opção de lazer e com um baixo custo ao município, pois para a construção será utilizado apenas os chamados “cordão meio fio”, onde sugiro que a prefeitura busque uma doação junto a empresa Estruturas Ellwanger aqui da cidade, assim como poderá comprar a areia por um preço mais acessível na cidade vizinha de Rio Pardo, onde há extração diretamente do Rio Jacuí. Sendo assim, acredito no êxito deste pedido, devido o baixo custo para a execução do mesmo.
101/2018 - “LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL QUE SEPARA AS DUAS VIAS DA RUA FERMINIANO FLORES, ENTRE AS RUAS PAPA JOÃO XXIII E TIRADENTES”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Este local encontra-se em situação de total abandono, o mato tomou conta do mesmo, sendo que ali pode ser um espaço de lazer e recreação para os moradores. Sugiro que seja feito a limpeza de imediato, e que o Poder Executivo coloque bancos, e até brinquedos para que tenhamos um melhor visual deste local, e consequentemente proporcionando um ambiente limpo e aconchegante para a convivência dos moradores.
102/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e tome a providência necessária para a criação de um canal direto de sugestões, reclamações com a comunidade através de um número de celular com watsapp.
103/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que os Agentes comunitários de saúde do ESF da Vila Nova visitem, ao menos, uma vez na semana a localidade do Batinga para acompanhamento daqueles munícipes.
105/2018 - Que seja realizada a revitalização da praça da Vila Nova.
106/2018 - Que o Poder Executivo tome providência para a Construção Área de Lazer no Bairro Unical, nas proximidades da Rua Guajuviras, Marica e Avenida das Indústrias.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES E LEONIR PIRES Nº 094, 096, 097, 098, 100, 104/2018
094/2018 - “CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM TOMADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: A construção de banheiros no Cemitério Municipal, se faz necessário, uma vez que é de grande intensidade a presença dos familiares visitando, limpando, reformando, e construindo túmulos e capelas. Observa-se que estas atividades, exige grande tempo dentro deste local, e até o presente momento, não há um banheiro para o uso da população de nossa cidade. Este problema torna-se mais alarmante em datas especiais, como finados, dia dos pais, das mães, entre outras, onde o fluxo de visitação é incalculável devido ao grande comparecimento de pessoas de nossa cidade e visitantes. Além disso, haja vista que é constante a construção e manutenção de túmulos e capelas, e com a necessidade dos pedreiros utilizarem equipamentos elétricos, encontra-se uma grande dificuldade de desempenhar tais atividades, pois o único ponto de energia disponível no local, encontra-se na parte da entrada do Cemitério Municipal, e com crescimento do mesmo, a parte nova (fundos), e laterais são de uma grande distância, exigindo dos profissionais uma expressa quantidade de metros de fiação (extensão) para conduzir a energia até o local de trabalho. Deste modo, a colocação de alguns postes com tomadas, colocados em pontos diversos (fundos, meio e laterais), resolveria este problema.
096/2018 - “CIRCULAÇÃO DO URBANINHO NA VILA DO BATINGA”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Tendo em vista que, nem todos os moradores da Vila do Batinga possuem veículos particulares para se deslocaram ao centro da cidade, a circulação do Urbaninho ao menos 01 vez na semana, oportunizaria o direito de ir e vir aos mesmos. Atualmente os moradores precisam vir na cidade, no mínimo 01 vez por semana, gastando em média de táxi R$ 26,00 (Vinte e Seis Reais) para ir e voltar. Calculando um mês com 04 semanas, cada família gasta em ao menos R$ 104,00 (Cento e Quatro Reais) por mês, o que tem grande impacto financeiro no sustento de muitas famílias. Solicito que o mesmo circule na Vila do Batinga no mínimo aos SÁBADOS (Manhã), para que os moradores consigam realizar os seus afazeres no centro da cidade. Porém, acredito que o ideal seria que também nas QUARTAS (Tarde) também houvesse tal meio de transporte disponível. Uma cidade que está crescendo a cada dia, precisa de um serviço de transporte de qualidade, e amplo, a ponto de servir toda a comunidade. E pelo fato de ser um serviço terceirizado, pago pela própria população, e por ser uma empresa regularizada, acredito no êxito deste pedido.
097/2018 - “MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO TRAJETO ENTRE A CEREALISTA GTS (VILA NOVA) ATÉ A GRANOL (DISTRITO INDUSTRIAL)”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Haja vista o início da safra de arroz e soja nas cerealistas e cooperativas situadas neste trecho, há o aumento de contratações de funcionários safristas. Consequentemente, o fluxo de pessoas circulando na BR 290 torna-se intenso, sendo assim, é necessário fazer a melhoria da iluminação pública neste trajeto, pois as jornadas de trabalhos abrangem períodos noturnos, o que dificulta a visibilidade tanto dos ciclistas e pedestres, quando para os motoristas que trafegam na BR 290. Desde modo, a instalação de iluminação de qualidade, evitaria situações como atropelamentos, assaltos, e demais fatos sinistros que possam a vir acontecer devido a falta de iluminação.
098/2018 - “CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Este pedido é de muita importância, uma vez que são raras as paradas cobertas para a população esperar o transporte municipal (Urbaninho). Em dias de muito frio, chuva ou sol, o problema se torna ainda mais grave, pois expõe a população a um tratamento desumano, de péssimas condições, fazendo que estudantes e trabalhadores cheguem, muitas vezes, molhados e permaneçam assim durante o desempenho das suas atividades.
100/2018 - “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VÁRZEA”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Devido ao fato de não haver mais espaços para túmulos no cemitério da Várzea, e o grande desejo dos familiares em ter seus entes sepultados nesta localidade, solicitamos que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliação da área do mesmo.
104/2018 - “LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AROEIRAS”.
ESPAÇO PARA VEREADORES AUTORES USAREM A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES Nº 107/2018
107/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar através do Setor de trânsito uma análise geral nas vagas de estacionamento do centro da cidade, principalmente na Rua Papa João XXIII. Após essa análise, que sejam demarcadas as vagas de estacionamento ou seja instituído o estacionamento obliquo.
108/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as faixas de segurança no centro da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA DO Nº 109
109/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de patrolamento na rua João Manoel Rodrigues, antigo beco da Corsan.
110/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto nas goleiras, redes e iluminação na quadra de cimento do complexo esportivo Antônio Trevisan no Loteamento Unical.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 111/2018
111 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um abrigo na última parada de ônibus na localidade de Aroeiras
ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
INDICAÇÕES
INDICAÇÕES VEREADORES LUCAS DA SILVA RODIGUES E LEONIR PIRES Nº 017 E Nº 025/2018
017/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE, UM VALOR EM DINHEIRO PARA OS PROPRIETÁRIOS ONDE SE ENCONTRA O POÇO DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DA AROEIRAS, SITUADO NAS TERRAS DE SILVERIA MARIA DOS SANTOS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: Há muitos anos constatou-se que nesta propriedade havia água de boa qualidade para abastecer o Distrito de Aroeiras, então perfurando o local, e instalando o poço de abastecimento. Nunca foi cobrado nada pela prestação deste serviço, porém, nos últimos anos os proprietários estão perdendo oportunidades de lucrar com a área, com plantações e até arrendamentos para soja. O fato de ter o poço dentro da propriedade impede o uso das terras, uma vez que o trânsito de veículos da prefeitura, para manutenção ocorre com frequência, também existe a circulação de outras pessoas como medidores da luz, ou terceirizados que prestam algum serviço no local. Assim, os moradores ficam impedidos de se ausentar do local, pois há a necessidade de abrir e fechar porteiras. Os proprietários também seguidamente são acionados pelos próprios moradores da Aroeiras para saber se houve o desligamento da energia, quando estão sem água. Assim, os mesmos se deslocam até o local, que fica a uma distância de aproximadamente 800 metros, para ver como está o funcionamento, seja em dias de frio, chuva, ou sol. Uma contribuição mensal para os proprietários ajudaria os mesmos a manter o local, inclusive pagando alguém para cuidar do mesmo nos dias que precisarem se ausentar. É de se reconhecer a importância deste serviço, e a falta de privacidade com que estas famílias têm vivido nos últimos anos para beneficiar uma coletividade. É notório que há outros pontos de abastecimento de forma gratuita no interior, porém, nenhum dos demais locais causa prejuízos aos proprietários, pois são mais bem situados, ao contrário deste, onde nem mesmo pastagem para o gado pode se plantar. O que se buscar através deste pedido de providência, é uma reunião com os familiares da propriedade, para que seja fixado um valor mensal pelo abastecimento. Haja vista que os mesmos fazem jus em receber este repasse financeiro pela locação de parte do terreno utilizado para o abastecimento.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
025/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR AS AMBULÂNCIAS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM LOCAL ESTRATÉGICO E DETERMINADO. ANTERIORMENTE O LOCAL ONDE FICAVAM AS AMBULANCIAS ERA JUNTO DO PLANTÃO MÉDICO, LOCAL QUE ERA DE CONHECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO E QUE FUNCIONAVA MUITO BEM. VEJA-SE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE UM TELEFONE CELULAR ESPECÍFICO PARA O MOTORISTA QUE ESTIVER DE PLANTÃO OU SOBRE-AVISO COM UM OU DOIS NÚMEROSE QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO PARA A NOSSA POPULAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 018 AO Nº 022/2018
018/2018 “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLARO DO ESPÍRITO SANTO E JOÃO ATANAGILDO DE CARVALHO
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
019/2018 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar o levantamento de quantos recicladores temos no município, e estude a possibilidade de realizar a compra e doação de carrinhos apropriados para o recolhimento.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
020/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de retornar a realizar os concursos de beleza do município como Garota da Praia, Rainha do Município, entre outros).
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
021/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que destine a ACI/CDL no final do ano, um incentivo para que as mesmas voltem a realizar o Fim de Ano Premiado do município.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
022/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar entre os meses de outubro e novembro, um curso gratuito, preparatório para o recebimento dos Argentinos.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÕES VEREADOR MARCOS GILBERTO Nº 023 E 024/2018
023/ 2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar pavimentação na rua LADISLAU ZEBROSKI, no Loteamento Unical.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
024/2018 - QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROJETO CALÇADA LEGAL” E A “CAMPANHA CALÇADA LIMPA”.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: _________
BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
1ª Secretaria – Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1ª Secretaria – Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo que Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
ORDEM DO DIA - Não há matérias para Ordem do Dia.
PRESIDENTE: LEMBRANDO A TODOS QUE DEVEM INDICAR SUA MULHER HOMENAGEADA ATÉ SEXTA-FEIRA (DIA 23 DE FEVEREIRO) NA SECRETARIA DA CASA.
Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2018, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018,
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