| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 42ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 14 de novembro de 2023.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes informa que a Sessão excepcionalmente é realizada as 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens na Sede do Sindicato e esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: ______
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Informo que os Vereadores acordaram de não usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023, excepcionalmente às 18h30 min na Câmara Municipal de Pantano Grande e após teremos nossa Sessão Solene de homenagens às 19h30 min na sede do Sindicato dos servidores Municipais.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes informa que a Sessão excepcionalmente é realizada as 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens na Sede do Sindicato e esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: ______
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Informo que os Vereadores acordaram de não usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – 1° SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Luizinho Miguel Balen favorável a tramitação do Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente: Carlos Augusto Franco de Freitas, e o Membro Edinaldo Nunes de Moura.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria – Presidente – Lucas da Silva Rodrigues; Relator: Airton Selmar Schaefer; Membro: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023, excepcionalmente às 18h30 min na Câmara Municipal de Pantano Grande e após teremos nossa Sessão Solene de homenagens às 19h30 min na sede do Sindicato dos servidores Municipais.
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