| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 3ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 15 de fevereiro de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo e é realizada nesta quinta-feira em virtude do feriado de Carnaval e acordada com todos os Vereadores na Sessão Ordinária do dia 06/02/2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 002 de 06 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício n° 02/2024/CTG do CTG Carreteiros da Saudade;
• Oficio Andrei calçados convidando para visita e solicitando espaço na tribuna.
• Ofício ADM nº 016/2024 do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedidos de Informação.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 019/2024
019/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de esgoto a céu aberto localizado na Rua David Canabarro, no Bairro Valederi, visto que é próximo ao número 344.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 020/2024
020/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza no cemitério do distrito de Aroeiras.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 021/2024
021/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar uma limpeza geral em todas as estradas do interior de nosso município, pois o mesmo está abandonado quanto as limpezas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 022/2024
022/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS da Rua João Emilio Paganotto e da Rua Dinarte Souza Pires. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da mesma onde os galhos foram colocados no final do ano passado. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 023/2024
023/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria de Trânsito que interceda junto ao DNIT a colocação URGENTE de QUEBRA MOLAS E OU REDUTORES DE VELOCIDADE na rua Olinto Pereira da Rosa, rua da antiga CEEE. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da rua e agora com asfaltamento da via pelo DNIT e a mesma ser de grande trafegabilidade, ficou muito mais perigoso.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 024/2024
024/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS, DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS do Bairro Farol. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da mesma onde os galhos foram colocados no final do ano passado. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 018/2024
018/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das escolas de educação infantil do município para atendimento principalmente das crianças que as mães trabalham em horários estendidos e possuem carteira assinada e possam deixar suas crianças seguras nestes horários.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 018/2024
019/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar no município, como já existem em outras cidades exemplo Venâncio Aires, o Programa IPTU verde para fomentar medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, ofertando benefício tributário ao contribuinte do município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 020/2024
020/2024 – Solicita ao executivo municipal e à secretaria competente que estude a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei, conforme minuta em anexo, para concessão de incentivo aos atletas de nosso município, que participam de eventos e competições, representando o nome de nossa cidade. O presente projeto, visa auxiliar, fomentar e incentivar a pratica esportiva em nosso município, inclusive em níveis profissionais, como forma de valorização das diversas modalidades, trazendo condições para atletas que muitas vezes, com potencial competitivo enorme, deixam de participar de competições, eventos e campeonatos por falta de apoio e incentivo financeiro. A proposição já é objeto de lei em diversas cidades da região, sendo a prática esportiva recomendada mundialmente como forma de manter uma boa condição de saúde, tanto física quanto mental. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 021/2024
021/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a viabilidade de realizar a canalização da sanga que corta o bairro Loteamento Unical, através de sistema de drenagem de canal aberto. Para viabilização do investimento sugere-se a divisão do projeto em seis etapas, que poderão ser delimitadas pelos próprios quarteirões que formam o bairro. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 022/2024
022/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a “Semana do Turista” para fomentar o comércio local com atrações diversas voltada, principalmente, aos turistas argentinos, esta semana deveria ser no mês de fevereiro próximo ao Carnaval ou em alguma semana com mais previsão de ter argentinos na cidade, tendo músicas na Praça, apresentações, promoções do comércio local, decorações específicas para melhor receber os turistas argentinos que injetam muito dinheiro em nossa economia.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 023/2024
023/2024 – Solicita que o Poder Legislativo, quando da realização de seus Processos Licitatórios, cumpra os termos da Lei Municipal 763 de 13 de setembro de 2019, que obriga a transmissão ao vivo das licitações do Poder Legislativo. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 024/2024
024/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que em REFORÇO ao Pedido 074/2023 de 10 de abril do ano passado faça a pintura de todas as escadas existentes na Avenida Machado de Assis, que se encontram sujas, riscadas e em estado de má conservação, gerando isso uma má impressão de cidade suja. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN.Nº 002/2024
002/2024 – Ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO em reiteração ao pedido de informação 034/2024, respondido de maneira insatisfatória pelo ofício 013/2024, em relação aos Recursos referentes ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) nos anos de 2022 e 2023.
1. Solicito cópias dos empenhos e notas fiscais de todas as despesas referentes aos recursos oriundos do Governo Federal, classificados como Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), do período de janeiro de 2022 até A DATA DA EFETIVA RESPOSTA DESTE PEDIDO.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio, em face do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em relação ao fechamento, proibição de fluxo, da Avenida Fernando Alimena Teixeira (instituída pela Lei Municipal 049, de 30 de junho de 1999) no trecho compreendido entre o seu entroncamento com as ruas Dorvalino Artelino de Souza e José Gorniski, até o seu entroncamento com a RSC – 471.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 005/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 006/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 003/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022 E LEI 1.063 DE 01/03/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas Membro: Thomas Raabe Meglin.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Convoco os integrantes das Comissões de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno Municipal para se reunirem na segunda-feira 19 de fevereiro a partir das 9h para deliberarem sobre seus membros titulares e suplentes e iniciar os trabalhos.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 002 de 06 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício n° 02/2024/CTG do CTG Carreteiros da Saudade;
• Oficio Andrei calçados convidando para visita e solicitando espaço na tribuna.
• Ofício ADM nº 016/2024 do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedidos de Informação.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 019/2024
019/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de esgoto a céu aberto localizado na Rua David Canabarro, no Bairro Valederi, visto que é próximo ao número 344.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 020/2024
020/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza no cemitério do distrito de Aroeiras.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 021/2024
021/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar uma limpeza geral em todas as estradas do interior de nosso município, pois o mesmo está abandonado quanto as limpezas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 022/2024
022/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS da Rua João Emilio Paganotto e da Rua Dinarte Souza Pires. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da mesma onde os galhos foram colocados no final do ano passado. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 023/2024
023/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria de Trânsito que interceda junto ao DNIT a colocação URGENTE de QUEBRA MOLAS E OU REDUTORES DE VELOCIDADE na rua Olinto Pereira da Rosa, rua da antiga CEEE. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da rua e agora com asfaltamento da via pelo DNIT e a mesma ser de grande trafegabilidade, ficou muito mais perigoso.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 024/2024
024/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS, DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS do Bairro Farol. Isso se faz necessário devido a pedidos pelos moradores da mesma onde os galhos foram colocados no final do ano passado. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 018/2024
018/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das escolas de educação infantil do município para atendimento principalmente das crianças que as mães trabalham em horários estendidos e possuem carteira assinada e possam deixar suas crianças seguras nestes horários.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 018/2024
019/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar no município, como já existem em outras cidades exemplo Venâncio Aires, o Programa IPTU verde para fomentar medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, ofertando benefício tributário ao contribuinte do município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 020/2024
020/2024 – Solicita ao executivo municipal e à secretaria competente que estude a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei, conforme minuta em anexo, para concessão de incentivo aos atletas de nosso município, que participam de eventos e competições, representando o nome de nossa cidade. O presente projeto, visa auxiliar, fomentar e incentivar a pratica esportiva em nosso município, inclusive em níveis profissionais, como forma de valorização das diversas modalidades, trazendo condições para atletas que muitas vezes, com potencial competitivo enorme, deixam de participar de competições, eventos e campeonatos por falta de apoio e incentivo financeiro. A proposição já é objeto de lei em diversas cidades da região, sendo a prática esportiva recomendada mundialmente como forma de manter uma boa condição de saúde, tanto física quanto mental. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 021/2024
021/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a viabilidade de realizar a canalização da sanga que corta o bairro Loteamento Unical, através de sistema de drenagem de canal aberto. Para viabilização do investimento sugere-se a divisão do projeto em seis etapas, que poderão ser delimitadas pelos próprios quarteirões que formam o bairro. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 022/2024
022/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a “Semana do Turista” para fomentar o comércio local com atrações diversas voltada, principalmente, aos turistas argentinos, esta semana deveria ser no mês de fevereiro próximo ao Carnaval ou em alguma semana com mais previsão de ter argentinos na cidade, tendo músicas na Praça, apresentações, promoções do comércio local, decorações específicas para melhor receber os turistas argentinos que injetam muito dinheiro em nossa economia.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 023/2024
023/2024 – Solicita que o Poder Legislativo, quando da realização de seus Processos Licitatórios, cumpra os termos da Lei Municipal 763 de 13 de setembro de 2019, que obriga a transmissão ao vivo das licitações do Poder Legislativo. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 024/2024
024/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que em REFORÇO ao Pedido 074/2023 de 10 de abril do ano passado faça a pintura de todas as escadas existentes na Avenida Machado de Assis, que se encontram sujas, riscadas e em estado de má conservação, gerando isso uma má impressão de cidade suja. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN.Nº 002/2024
002/2024 – Ao Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO em reiteração ao pedido de informação 034/2024, respondido de maneira insatisfatória pelo ofício 013/2024, em relação aos Recursos referentes ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) nos anos de 2022 e 2023.
1. Solicito cópias dos empenhos e notas fiscais de todas as despesas referentes aos recursos oriundos do Governo Federal, classificados como Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), do período de janeiro de 2022 até A DATA DA EFETIVA RESPOSTA DESTE PEDIDO.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio, em face do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em relação ao fechamento, proibição de fluxo, da Avenida Fernando Alimena Teixeira (instituída pela Lei Municipal 049, de 30 de junho de 1999) no trecho compreendido entre o seu entroncamento com as ruas Dorvalino Artelino de Souza e José Gorniski, até o seu entroncamento com a RSC – 471.
PRESIDENTE: Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 005/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 006/2024 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
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9 Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 003/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022 E LEI 1.063 DE 01/03/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – 1º SECRETARIO: Comissão de Educação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Lucas da Silva Rodrigues Relator: Carlos Augusto Franco de Freitas Membro: Thomas Raabe Meglin.
4 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
5 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Convoco os integrantes das Comissões de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno Municipal para se reunirem na segunda-feira 19 de fevereiro a partir das 9h para deliberarem sobre seus membros titulares e suplentes e iniciar os trabalhos.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.
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