| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 4ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 20 de fevereiro de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo, informo que o Presidente de 2024 Airton está de 19 a 23/02 no Cargo de Prefeito e quem assume é este Vice – Presidente a presidência do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 003 de 15 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM n° 019/2024 do Executivo Municipal convocação Prefeito Municipal.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 025/2024
025/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na frente do comércio do seu Édison, em frente à praça da Várzea, seja terminado o mais brevemente os cordões (paralelepípedos) que ali se encontram, pra que ele possa descarregar suas mercadorias e receber seus clientes.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 026/2024
026/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam, revisadas, encascalhadas e patroladas, todas estradas de nosso interior que dão acesso para propriedades rurais tendo em vista para o melhor escoamento das produções.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 027/2024
027/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a Identificação por meio de adesivos em todos os veículos locados pelo Executivo Municipal. O pedido vem com base na lei n° 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 025/2024
025/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que nem se conclua a rotula de trânsito que está sendo feita na bifurcação da Rua Duque de Caxias com a Rua Dário Lopes de Almeida, peço isso devido a rua ser estreita e caminhões, veículos pesados terem grande dificuldade de fazer a volta. Além de já ter acontecido um acidente sem ao menos a rótula estar pronta. Peço para que se sinalize com placas, pinturas e tachões.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 026/2024
026/2024 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 027/2024
027/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 028/2024
028/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que se faça um estudo para conceder algum incentivo alimentar para os motoristas lotados na Secretaria de saúde que fazem o transporte interior – sede e vice-versa pois os mesmos, muitas vezes não podem se alimentar nos horários corretos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta o repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 011/2024 de autoria do Poder Legislativo, iniciativa Mesa Diretora 2024 que ALTERA O ART. 2°, § 1°, §3° E CAPUT DO ART. 3° E INCLUI O §4° NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 218 de 02/07/2009.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio, em face do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em relação ao fechamento, proibição de fluxo, da Avenida Fernando Alimena Teixeira (instituída pela Lei Municipal 049, de 30 de junho de 1999) no trecho compreendido entre o seu entroncamento com as ruas Dorvalino Artelino de Souza e José Gorniski, até o seu entroncamento com a RSC – 471.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 003 de 15 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio ADM n° 019/2024 do Executivo Municipal convocação Prefeito Municipal.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 025/2024
025/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na frente do comércio do seu Édison, em frente à praça da Várzea, seja terminado o mais brevemente os cordões (paralelepípedos) que ali se encontram, pra que ele possa descarregar suas mercadorias e receber seus clientes.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 026/2024
026/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam, revisadas, encascalhadas e patroladas, todas estradas de nosso interior que dão acesso para propriedades rurais tendo em vista para o melhor escoamento das produções.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 027/2024
027/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a Identificação por meio de adesivos em todos os veículos locados pelo Executivo Municipal. O pedido vem com base na lei n° 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 025/2024
025/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que nem se conclua a rotula de trânsito que está sendo feita na bifurcação da Rua Duque de Caxias com a Rua Dário Lopes de Almeida, peço isso devido a rua ser estreita e caminhões, veículos pesados terem grande dificuldade de fazer a volta. Além de já ter acontecido um acidente sem ao menos a rótula estar pronta. Peço para que se sinalize com placas, pinturas e tachões.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 026/2024
026/2024 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 027/2024
027/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 028/2024
028/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que se faça um estudo para conceder algum incentivo alimentar para os motoristas lotados na Secretaria de saúde que fazem o transporte interior – sede e vice-versa pois os mesmos, muitas vezes não podem se alimentar nos horários corretos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta o repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 011/2024 de autoria do Poder Legislativo, iniciativa Mesa Diretora 2024 que ALTERA O ART. 2°, § 1°, §3° E CAPUT DO ART. 3° E INCLUI O §4° NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 218 de 02/07/2009.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio, em face do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em relação ao fechamento, proibição de fluxo, da Avenida Fernando Alimena Teixeira (instituída pela Lei Municipal 049, de 30 de junho de 1999) no trecho compreendido entre o seu entroncamento com as ruas Dorvalino Artelino de Souza e José Gorniski, até o seu entroncamento com a RSC – 471.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
