| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 5ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 27 de fevereiro de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 004 de 20 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio da Vereadora Evania Frantz Trevisan com retirada Projeto de Lei n° 094/2024.
• Oficio Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre Audiência Pública.
• Oficio Suplente de Vereador Gercei Souza Pires.
• Oficio n° 002/2024 encaminhando Metas Fiscais.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2024
029/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar o contrato da empresa coletora de lixo no município onde se cobre excelência do serviço, desde datas de recolhimento até o transporte de qualidade, onde não despeje chorume nas ruas da cidade, caso a empresa não consiga atender de forma exemplar, que se estude a troca de empresa.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 030/2024
030/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA BR 471, DESDE A EMPRESA ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, ATÉ EM FRENTE AO SUPERMERCADO KROTH, QUE, A TÍTULO SIGESTIVO, UM SEJA EM FRENTE A EMPRESA MADEVALE, OUTRO EMFRENTE A CAPELA MORTUÁRIA, TOTALIZANDO, POIS, EM CINCO QUEBRA-MOLAS”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 031/2024
031/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA RITA LOBATO, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 032/2024
032/2024 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS DUAS LATEREAIS DA BR 471 – RUA MACHADO DE ASSIS – DO ANTIGO DAER PASSANDO EM FRENTE AO ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, E PELO OUTRO, DO DAR E PASSANDO EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA DARCI FERREIRA DÁVILA, EM AMBOS OS CASOS ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Poder Executivo que Inclui unidade orçamentária e inclui ação na LDO 2024 e altera a Lei Municipal n° 1.129/2023, de 18 de dezembro de 2023 (LOA 2024) e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Projetos, Obras de infra-estrutura urbana, obras civis, gestão pública, Regularização Fundiária e recadastramento urbano.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”, juntamente com Mensagem retificativa do Poder Executivo
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de março de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 004 de 20 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Oficio da Vereadora Evania Frantz Trevisan com retirada Projeto de Lei n° 094/2024.
• Oficio Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre Audiência Pública.
• Oficio Suplente de Vereador Gercei Souza Pires.
• Oficio n° 002/2024 encaminhando Metas Fiscais.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2024
029/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar o contrato da empresa coletora de lixo no município onde se cobre excelência do serviço, desde datas de recolhimento até o transporte de qualidade, onde não despeje chorume nas ruas da cidade, caso a empresa não consiga atender de forma exemplar, que se estude a troca de empresa.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 030/2024
030/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA BR 471, DESDE A EMPRESA ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, ATÉ EM FRENTE AO SUPERMERCADO KROTH, QUE, A TÍTULO SIGESTIVO, UM SEJA EM FRENTE A EMPRESA MADEVALE, OUTRO EMFRENTE A CAPELA MORTUÁRIA, TOTALIZANDO, POIS, EM CINCO QUEBRA-MOLAS”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 031/2024
031/2024 – “EM REFORÇO À INDICAÇÕES ANTERIORES, NÃO SÓ DESTE VEREADOR, MAS, DE OUTROS, TAMBÉM, QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA RITA LOBATO, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA”
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 032/2024
032/2024 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DAS DUAS LATEREAIS DA BR 471 – RUA MACHADO DE ASSIS – DO ANTIGO DAER PASSANDO EM FRENTE AO ATELIER CALÇADOS BEIRA RIO, E PELO OUTRO, DO DAR E PASSANDO EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA DARCI FERREIRA DÁVILA, EM AMBOS OS CASOS ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Poder Executivo que Inclui unidade orçamentária e inclui ação na LDO 2024 e altera a Lei Municipal n° 1.129/2023, de 18 de dezembro de 2023 (LOA 2024) e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 014/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Projetos, Obras de infra-estrutura urbana, obras civis, gestão pública, Regularização Fundiária e recadastramento urbano.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei Municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo que “Altera a lei municipal nº 1.068/2023 na forma em que especifica.”, juntamente com Mensagem retificativa do Poder Executivo
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Emenda Modificativa.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente : Zeneide Machado
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relator: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora
4 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 da Mesa Diretora – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
5 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
6 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1º SECRETARIO: Leitura do Edital n° 002/2024 sobre Metas Fiscais.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de março de 2024.
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