| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 02/04/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 007/2018 de 27/03/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício nº 017/2018, encaminhamento Relatório Gestão Municipal da Saúde, 3º quadrimestre de 2017 do município de Pantano Grande;
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR Leonir José de Matos Pires
136/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das bocas de lobo na Rua Araça na Vila Riograndino
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
006/2018
1) Como foi adquirida a área onde será o futuro Parque de eventos do nosso município?
2) A referida área já está registrada no Cartório de Imóveis de Rio Pardo?
3) Foram usados os saldos devedores de impostos para adquirir a área?
4) O Poder Executivo fez alguma complementação em dinheiro? A vista ou em parcelas?
5) Anexar cópia da escritura;
6) As obras de infraestrutura já tiveram início?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
007/2018
Conforme denúncia recebida por um munícipe (em anexo) encaminho o seguinte Pedido de Informação sobre EMEI Cebolinha.
• “É uma escola de Educação infantil ou uma creche? “ Tratando-se de uma Escola podem os monitores assumir cargo de professor titular de turma?
• Ou” Tratando-se de uma Creche, quais os requisitos para o ingresso e permanência dos alunos nesta instituição? ”
• A situação da responsável pela direção da instituição: “É uma profissional concursada, já cumpriu o período do estágio probatório? ”
• O número de alunos por sala está de acordo com o previsto por Lei?
• A falta de materiais de expediente e objetos que favoreçam a melhor interação e o conforto das crianças, como número insuficiente de cadeiras e espaço pequeno para o número de crianças, são fatores que os administradores do município têm ciência?
• Por que o horário de funcionamento da instituição não segue o horaria dos demais estabelecimentos de ensino?
• Com relação à concentração de alunos em uma determinada sala em que ficam esperando os pais para busca-los, sendo que cada vez que se vai buscar o (a) filho(a) não se sabe em que sala vão estar?
Não deveria haver uma organização em que os pais soubessem a rotina que seus filhos seguem?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Vereador Lucas da Silva Rodrigues desfavorável a tramitação, onde sugere que a proposição seja através de Indicação, acompanhando o voto através de Parecer a Vereadora Zeneide Machado, contrário Vereador Leonir Pires suplente da Comissão. Integra do Voto com fundamentação, em anexo ao Projeto, a disposição.
2 – Discussão do Voto e Parecer da Comissão
3 – Votação do Voto e Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Legislativo, Mesa Diretora que Altera a lei municipal nº 523/2016, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas no Poder Legislativo do município de Pantano Grande.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO
Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 007/2018 de 27/03/2018.
3) Pequeno Expediente:
• Ofício nº 017/2018, encaminhamento Relatório Gestão Municipal da Saúde, 3º quadrimestre de 2017 do município de Pantano Grande;
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR Leonir José de Matos Pires
136/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza das bocas de lobo na Rua Araça na Vila Riograndino
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
006/2018
1) Como foi adquirida a área onde será o futuro Parque de eventos do nosso município?
2) A referida área já está registrada no Cartório de Imóveis de Rio Pardo?
3) Foram usados os saldos devedores de impostos para adquirir a área?
4) O Poder Executivo fez alguma complementação em dinheiro? A vista ou em parcelas?
5) Anexar cópia da escritura;
6) As obras de infraestrutura já tiveram início?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
007/2018
Conforme denúncia recebida por um munícipe (em anexo) encaminho o seguinte Pedido de Informação sobre EMEI Cebolinha.
• “É uma escola de Educação infantil ou uma creche? “ Tratando-se de uma Escola podem os monitores assumir cargo de professor titular de turma?
• Ou” Tratando-se de uma Creche, quais os requisitos para o ingresso e permanência dos alunos nesta instituição? ”
• A situação da responsável pela direção da instituição: “É uma profissional concursada, já cumpriu o período do estágio probatório? ”
• O número de alunos por sala está de acordo com o previsto por Lei?
• A falta de materiais de expediente e objetos que favoreçam a melhor interação e o conforto das crianças, como número insuficiente de cadeiras e espaço pequeno para o número de crianças, são fatores que os administradores do município têm ciência?
• Por que o horário de funcionamento da instituição não segue o horaria dos demais estabelecimentos de ensino?
• Com relação à concentração de alunos em uma determinada sala em que ficam esperando os pais para busca-los, sendo que cada vez que se vai buscar o (a) filho(a) não se sabe em que sala vão estar?
Não deveria haver uma organização em que os pais soubessem a rotina que seus filhos seguem?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator Vereador Lucas da Silva Rodrigues desfavorável a tramitação, onde sugere que a proposição seja através de Indicação, acompanhando o voto através de Parecer a Vereadora Zeneide Machado, contrário Vereador Leonir Pires suplente da Comissão. Integra do Voto com fundamentação, em anexo ao Projeto, a disposição.
2 – Discussão do Voto e Parecer da Comissão
3 – Votação do Voto e Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO VOTO DO RELATOR DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 014/2018, de autoria do Poder Legislativo, Mesa Diretora que Altera a lei municipal nº 523/2016, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas no Poder Legislativo do município de Pantano Grande.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO
Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – LEITURA DOS VOTOS E PARECERES DAS COMISSÕES;
2 – DISCUSSÃO DO PROJETO
3 - VOTAÇÃO DO PROJETO
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de abril de 2018
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