| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 14ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 30 de abril de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 013 de 23 de abril de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 052/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 004/2024;
• Ofício Luizinho Miguel Balen retirada de Projetos de Lei.
• Comunicado Cartório Eleitoral sobre títulos de eleitor recebidos via email.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2024
057/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão em todas as bocas de lobo do município e após faça a limpeza das mesmas, principalmente próximo ao Bar do Dedão na Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 058/2024
058/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a RETIRADA de ENTULHOS, GALHOS E DESCARTES DE MÓVEIS QUE TÊM OCUPADO O ESPAÇO PÚBLICO POR UM BOM TEMPO na rua Baltazar Gonçalves. Contatado pelos moradores da rua e preocupado com a limpeza pública municipal solicito que providencie a remoção desses materiais. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 047/2024
047/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, Projeto este com minuta em anexo que este Vereador protocolou na Câmara porém possui vicio de iniciativa, mas é de extrema importância e este é o motivo para o Poder Executivo encaminhar o mesmo;
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 048/2024
048/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que se cumpra a Lei n° 647 de 2018 que Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e síndrome de Down no município de Pantano Grande e dá outras providências, sendo que este assunto é de extrema importância para ser debatido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2024
049/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato urgentemente com o Dnit, pedindo para que se acelere o projeto de construção de passarelas já existentes na Br290 , assim trazendo real segurança aos pedestres.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 050/2024
050/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na praça da localidade da Várzea , sejam plantadas mudas de árvores para assim termos sombra e um melhor ambiente para os usuários em breve.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 051/2024
051/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que procedam com o ajardinamento no entorno da pedra que ostenta o nome da Praça Central Érico Mário Raabe, em Pantano Grande. A valorização desse espaço emblemático através da melhoria paisagística contribuirá para o embelezamento e conservação de nosso patrimônio urbano. Aguardamos a pronta atenção e providências necessárias para a realização desta importante ação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 052/2024
052/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO referente à solicitação não atendida no ano de 2023, que foi inicialmente apresentada pelo suplente de vereador Nequinho Vieira. A requisição em questão diz respeito à instalação de uma parada de ônibus para os usuários do Urbaninho localizados na rua Farroupilha, na Vila Valderi. Diante da importância e da necessidade evidente desse ponto de parada para os moradores e usuários do transporte público, solicitamos encarecidamente a revisão e a atenção especial para a implementação desta parada de ônibus. Ressaltamos a relevância social e a inclusão que a instalação dessa parada proporcionará aos habitantes da Vila Valderi, garantindo um deslocamento mais eficiente e confortável para todos os passageiros. Contamos com a sensibilidade e a celeridade na análise e na viabilização desta solicitação, visando o bem-estar coletivo e a melhoria da infraestrutura urbana. Certos de poder contar com a atenção e a colaboração das autoridades responsáveis, agradecemos desde já pela consideração e pela diligência na resolução deste pleito
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 001/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao centenário da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa dos Pastores:
Pastor Geraldino Silva - Presidente da Convenção das Assembléias de Deus – RS
Representado pelos Pastores e Irmãos:
Pastor Aldir de Matos – Matriz – Pantano Grande
Presbítero - Tiago Dornelles – Rio Grandino
Presbítero - Alexandre Fagundes – Vila Nova
Evangelista – Nelson Santos – Monte Castelo – Várzea do Capivarita - Aroeiras
Homens de fé que pastoreiam suas Igrejas com a missão de conduzir os irmãos em Cristo nos ensinamentos sagrados.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 010/2024
010/2024 – Ao Executivo Municipal em relação ao cargo de Coordenador do Bem-Estar Animal.
Qual é o nome de quem ocupa o cargo atualmente?
Em qual Secretaria realiza seu trabalho?
Quais as ações que o mesmo desenvolve? Favor listar ações que foram desenvolvidas referentes ao cargo desde sua criação até atualmente.
PRESIDENTE: Pedido será encaminhado ao Poder Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 036/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 037/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 038/2024 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 032/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Passamos diretamente a discussão e votação das Contas do Executivo do ano de 2020, onde informo que foram obedecidos todos os trâmites do Processo e foi encaminhada correspondência ao Ex-Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares informando a inclusão na Ordem do dia desta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE: Antes de iniciar as discussões dos Vereadores e futura votação, explico o seguinte: A Comissão, em acordo com o art. 187 § 2º deve apresentar Projeto de Decreto Legislativo, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas. Os Vereadores devem votar favoráveis ou contrários ao Decreto que é favorável as contas do Executivo de 2020.
1ª SECRETARIO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de 29 de abril de 2024, referente as Contas do Executivo Municipal do ano de 2020.
1 – 1ª SECRETÁRIO: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024;
2 - 1ª SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados, a Comissão é a favor do parecer favorável do Tribunal de contas, apresentando Projeto de Decreto conforme Regimento Interno - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relatora: Zeneide Machado; Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 (O Presidente vota)
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de maio de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 013 de 23 de abril de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 052/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 004/2024;
• Ofício Luizinho Miguel Balen retirada de Projetos de Lei.
• Comunicado Cartório Eleitoral sobre títulos de eleitor recebidos via email.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2024
057/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão em todas as bocas de lobo do município e após faça a limpeza das mesmas, principalmente próximo ao Bar do Dedão na Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 058/2024
058/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a RETIRADA de ENTULHOS, GALHOS E DESCARTES DE MÓVEIS QUE TÊM OCUPADO O ESPAÇO PÚBLICO POR UM BOM TEMPO na rua Baltazar Gonçalves. Contatado pelos moradores da rua e preocupado com a limpeza pública municipal solicito que providencie a remoção desses materiais. Segue FOTOS em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 047/2024
047/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, Projeto este com minuta em anexo que este Vereador protocolou na Câmara porém possui vicio de iniciativa, mas é de extrema importância e este é o motivo para o Poder Executivo encaminhar o mesmo;
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 048/2024
048/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que se cumpra a Lei n° 647 de 2018 que Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e síndrome de Down no município de Pantano Grande e dá outras providências, sendo que este assunto é de extrema importância para ser debatido.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2024
049/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato urgentemente com o Dnit, pedindo para que se acelere o projeto de construção de passarelas já existentes na Br290 , assim trazendo real segurança aos pedestres.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 050/2024
050/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na praça da localidade da Várzea , sejam plantadas mudas de árvores para assim termos sombra e um melhor ambiente para os usuários em breve.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 051/2024
051/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que procedam com o ajardinamento no entorno da pedra que ostenta o nome da Praça Central Érico Mário Raabe, em Pantano Grande. A valorização desse espaço emblemático através da melhoria paisagística contribuirá para o embelezamento e conservação de nosso patrimônio urbano. Aguardamos a pronta atenção e providências necessárias para a realização desta importante ação.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 052/2024
052/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO referente à solicitação não atendida no ano de 2023, que foi inicialmente apresentada pelo suplente de vereador Nequinho Vieira. A requisição em questão diz respeito à instalação de uma parada de ônibus para os usuários do Urbaninho localizados na rua Farroupilha, na Vila Valderi. Diante da importância e da necessidade evidente desse ponto de parada para os moradores e usuários do transporte público, solicitamos encarecidamente a revisão e a atenção especial para a implementação desta parada de ônibus. Ressaltamos a relevância social e a inclusão que a instalação dessa parada proporcionará aos habitantes da Vila Valderi, garantindo um deslocamento mais eficiente e confortável para todos os passageiros. Contamos com a sensibilidade e a celeridade na análise e na viabilização desta solicitação, visando o bem-estar coletivo e a melhoria da infraestrutura urbana. Certos de poder contar com a atenção e a colaboração das autoridades responsáveis, agradecemos desde já pela consideração e pela diligência na resolução deste pleito
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 001/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao centenário da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa dos Pastores:
Pastor Geraldino Silva - Presidente da Convenção das Assembléias de Deus – RS
Representado pelos Pastores e Irmãos:
Pastor Aldir de Matos – Matriz – Pantano Grande
Presbítero - Tiago Dornelles – Rio Grandino
Presbítero - Alexandre Fagundes – Vila Nova
Evangelista – Nelson Santos – Monte Castelo – Várzea do Capivarita - Aroeiras
Homens de fé que pastoreiam suas Igrejas com a missão de conduzir os irmãos em Cristo nos ensinamentos sagrados.
Termos em que,
Pede deferimento.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 010/2024
010/2024 – Ao Executivo Municipal em relação ao cargo de Coordenador do Bem-Estar Animal.
Qual é o nome de quem ocupa o cargo atualmente?
Em qual Secretaria realiza seu trabalho?
Quais as ações que o mesmo desenvolve? Favor listar ações que foram desenvolvidas referentes ao cargo desde sua criação até atualmente.
PRESIDENTE: Pedido será encaminhado ao Poder Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 036/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 037/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 038/2024 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 032/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Passamos diretamente a discussão e votação das Contas do Executivo do ano de 2020, onde informo que foram obedecidos todos os trâmites do Processo e foi encaminhada correspondência ao Ex-Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares informando a inclusão na Ordem do dia desta Sessão Ordinária.
PRESIDENTE: Antes de iniciar as discussões dos Vereadores e futura votação, explico o seguinte: A Comissão, em acordo com o art. 187 § 2º deve apresentar Projeto de Decreto Legislativo, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas. Os Vereadores devem votar favoráveis ou contrários ao Decreto que é favorável as contas do Executivo de 2020.
1ª SECRETARIO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de 29 de abril de 2024, referente as Contas do Executivo Municipal do ano de 2020.
1 – 1ª SECRETÁRIO: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024;
2 - 1ª SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – De acordo com os dados apresentados, a Comissão é a favor do parecer favorável do Tribunal de contas, apresentando Projeto de Decreto conforme Regimento Interno - Presidente Leonir José de Matos Pires; Relatora: Zeneide Machado; Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 (O Presidente vota)
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de maio de 2024.
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