| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 15ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 14 de maio de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 014 de 07 de maio de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 059/2024
059/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria do Interior a realização do patrolamento das estradas internas da Aroeiras, que percorrem o trecho que vai do Branquilho até o final da referida rota. Destacamos a importância dessa providência para a melhoria da infraestrutura viária local e para garantir a segurança e comodidade dos residentes que utilizam esse trajeto diariamente. Ressaltamos a relevância da pronta ação do Executivo Municipal e da Secretaria do Interior na execução desse serviço, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento urbano de forma eficaz e adequada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 060/2024
060/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de forma URGENTE, o patrolamento e o preenchimento dos buracos com fresagem em todas as ruas da Vila Valderi que se encontram em estado precário. Contamos com a pronta atenção a esta solicitação, visando a segurança e o bem-estar dos moradores locais.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
053/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que substitua os canos do bueiro existente na rua Papa João XXlll por galerias, visando a melhoria da vazão de água e proporcionando a tranquilidade aos moradores da região. A adequada canalização de águas pluviais é fundamental para prevenir alagamentos e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local. Dessa forma, a substituição dos canos por galerias permitirá uma melhor drenagem e escoamento da água, evitando transtornos em períodos chuvosos. Considerando a importância dessa intervenção para a qualidade de vida dos residentes da rua Papa João XXIII, contamos com a atenção e ação do poder público municipal para a realização dessa obra que contribuirá significativamente para a tranquilidade e segurança da população.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 054/2024
054/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Defesa Civil do Município a Implementação de Aviso Sonoro em Dias de Chuvas Intensas com um carro com sirene para alertar a população em dias de chuvas intensas, prevenindo possíveis enchentes em locais mais frequentes. Essa medida emergencial é crucial para a segurança dos munícipes. Considerando a sazonalidade das chuvas e o potencial de ocorrência de enchentes em nosso município, torna-se imprescindível adotar medidas preventivas para alertar e proteger a população. Nesse sentido, sugiro a utilização de um veículo equipado com sirene que percorra as ruas da cidade emitindo avisos sonoros claros e eficazes sobre os riscos de enchentes decorrentes das chuvas. A implementação de um sistema de alerta sonoro contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar dos munícipes, permitindo uma reação mais rápida e organizada diante de possíveis situações de emergência. Além disso, a divulgação prévia da passagem do veículo com sirene em dias chuvosos conscientizará a comunidade sobre a importância da prevenção e dos cuidados necessários. Certos de poder contar com a atenção e a colaboração das autoridades responsáveis, agradecemos desde já pela consideração e pela diligência na resolução deste pleito
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 055/2024
055/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o selo “Amigo da Defesa Civil” no qual empresas e entidades do município que queiram participar de alguma forma com recursos, entrega de produtos ou outros auxílios quando for necessitado em tempos de calamidade pública receberão o selo e após alguma dedução de impostos ou incentivos do município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 056/2024
056/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um Engenheiro Ambiental que atue diretamente na Secretaria do Meio Ambiente para trabalhar em Projetos de estudos geológicos, impactos ambientais, bacias hidrológicas dos nosso Arroios e Açudes, Rio Jacuí e entre outros problemas ambientais para prever possíveis calamidades públicas orientando em possíveis prevenções dos mesmos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 057/2024
057/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos para a defesa civil municipal exemplo epis para equipes e materiais emergenciais para uso em campo, também treinamento para a equipe, voluntários e conscientização nas escolas, com parceria público privada e também de todas as secretarias municipais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 034/2024 de origem do Poder Executivo Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 001/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao centenário da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: Leitura do Edital n° 003/2024 – Audiência Pública.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de maio de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 014 de 07 de maio de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 059/2024
059/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria do Interior a realização do patrolamento das estradas internas da Aroeiras, que percorrem o trecho que vai do Branquilho até o final da referida rota. Destacamos a importância dessa providência para a melhoria da infraestrutura viária local e para garantir a segurança e comodidade dos residentes que utilizam esse trajeto diariamente. Ressaltamos a relevância da pronta ação do Executivo Municipal e da Secretaria do Interior na execução desse serviço, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento urbano de forma eficaz e adequada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 060/2024
060/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de forma URGENTE, o patrolamento e o preenchimento dos buracos com fresagem em todas as ruas da Vila Valderi que se encontram em estado precário. Contamos com a pronta atenção a esta solicitação, visando a segurança e o bem-estar dos moradores locais.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
053/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que substitua os canos do bueiro existente na rua Papa João XXlll por galerias, visando a melhoria da vazão de água e proporcionando a tranquilidade aos moradores da região. A adequada canalização de águas pluviais é fundamental para prevenir alagamentos e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local. Dessa forma, a substituição dos canos por galerias permitirá uma melhor drenagem e escoamento da água, evitando transtornos em períodos chuvosos. Considerando a importância dessa intervenção para a qualidade de vida dos residentes da rua Papa João XXIII, contamos com a atenção e ação do poder público municipal para a realização dessa obra que contribuirá significativamente para a tranquilidade e segurança da população.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 054/2024
054/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Defesa Civil do Município a Implementação de Aviso Sonoro em Dias de Chuvas Intensas com um carro com sirene para alertar a população em dias de chuvas intensas, prevenindo possíveis enchentes em locais mais frequentes. Essa medida emergencial é crucial para a segurança dos munícipes. Considerando a sazonalidade das chuvas e o potencial de ocorrência de enchentes em nosso município, torna-se imprescindível adotar medidas preventivas para alertar e proteger a população. Nesse sentido, sugiro a utilização de um veículo equipado com sirene que percorra as ruas da cidade emitindo avisos sonoros claros e eficazes sobre os riscos de enchentes decorrentes das chuvas. A implementação de um sistema de alerta sonoro contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar dos munícipes, permitindo uma reação mais rápida e organizada diante de possíveis situações de emergência. Além disso, a divulgação prévia da passagem do veículo com sirene em dias chuvosos conscientizará a comunidade sobre a importância da prevenção e dos cuidados necessários. Certos de poder contar com a atenção e a colaboração das autoridades responsáveis, agradecemos desde já pela consideração e pela diligência na resolução deste pleito
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 055/2024
055/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o selo “Amigo da Defesa Civil” no qual empresas e entidades do município que queiram participar de alguma forma com recursos, entrega de produtos ou outros auxílios quando for necessitado em tempos de calamidade pública receberão o selo e após alguma dedução de impostos ou incentivos do município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 056/2024
056/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a contratação de um Engenheiro Ambiental que atue diretamente na Secretaria do Meio Ambiente para trabalhar em Projetos de estudos geológicos, impactos ambientais, bacias hidrológicas dos nosso Arroios e Açudes, Rio Jacuí e entre outros problemas ambientais para prever possíveis calamidades públicas orientando em possíveis prevenções dos mesmos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 057/2024
057/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos para a defesa civil municipal exemplo epis para equipes e materiais emergenciais para uso em campo, também treinamento para a equipe, voluntários e conscientização nas escolas, com parceria público privada e também de todas as secretarias municipais.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 034/2024 de origem do Poder Executivo Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Membro: Carlos Augusto Franco de Freitas.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 001/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao centenário da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1ª SECRETÁRIO: Leitura do Edital n° 003/2024 – Audiência Pública.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de maio de 2024.
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