| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 21ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 25 de junho de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 18 de junho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE – Daremos início ao rito da vinda do Dr Michael Ferreira Alves para explanar sobre assuntos referentes ao Regime Próprio da Previdência Social tais como contribuições, pagamentos, investimentos, conselho e comitê deliberativo, gestões anteriores, cálculo atuarial e outros e também responder questionamentos dos Vereadores sobre o assunto acima citado.
• Leitura do Requerimento n° 006/2024.
• Leitura do Ofício ADM n° 083/2024 resposta ao Requerimento 006/2024
4) PRESIDENTE: Diretamente convido o Dr Michael Ferreira Alves para usar a palavra pelo tempo máximo de 10 minutos, salientando que deve falar somente sobre o tema proposto.
5) PRESIDENTE: Após o uso da palavra abro para questionamentos dos Vereadores.
6) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Brigada Militar sobre Projeto de nova sede.
• Ofício ADM n° 077/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2024.
• Ofício ADM n° 078/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2024.
• Ofício n° 022 – PG 2024 do Grupo de Apoio a Brigada Militar;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 074/2024
074/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a manutenção da rede de esgoto a céu aberto localizada na Rua Tito Livio Zambecai, na Vila Valderi. É de extrema importância que a infraestrutura de saneamento básico esteja em perfeitas condições para garantir a saúde e qualidade de vida dos residentes desta Vila. A presença de esgoto a céu aberto representa não só um risco à saúde pública, mas também impacta negativamente no bem-estar e no ambiente local. Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 072/2024
072/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Brigada Militar, mais especificamente ao Grupo de apoio a Brigada Militar, para auxiliar na construção de prédio próprio para a Brigada Militar de Pantano Grande, valor que auxiliará muito na segurança de nosso município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 073/2024
073/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de placas indicativas de escola e quebra-molas na várzea nas proximidades da Escola Rita Lobato.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 074/2024
074/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PRESIDENTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 016/2024
016/2024 – ao Executivo Municipal em relação ao recolhimento das contribuições patronal e funcional para Regime Próprio de Previdência do Município de Pantano Grande na gestão de 2001/2004:
1. Solicito informação se houve o pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência no período da Gestão do ex-Prefeito Ênio José Paganotto, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004?
2. Em caso de não ter sido paga quais as consequências geradas pelo não pagamento?
3. Houve algum parcelamento de dívida referente, a não contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Municio de Pantano Grande, no PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004? Se sim quem foi o prefeito que realizou esse parcelamento? Quando iniciou o pagamento destas parcelas? Quantas parcelas e qual o valor deste parcelamento, haviam sido pagas até 31 de dezembro de 2020?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Poder Executivo.
PRESIDENTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 017/2024
017/2024 – ao Executivo Municipal em relação aos contratos municipais realizados pela ótica da Lei de Licitações ( Leis 8.666/1993 e 14.133/2021), nas modalidades Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
1. Solicito relação contratos existentes e vigentes da administração, através de dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação, e sua justificativa;
2. Informar também os dados da empresa contratada, e o valor pago global e/ou mensal;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Poder Executivo.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 043/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei n° 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 044/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 045/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 044/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Educador Físico e dá outras providências entrou com pedido de Tramitação preferencial portanto o Regime de Tramitação entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: _____________
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 045/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde nos termos em que especifica entrou com pedido de Tramitação preferencial portanto o Regime de Tramitação entra em DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de julho de 2024.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 020 de 18 de junho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE – Daremos início ao rito da vinda do Dr Michael Ferreira Alves para explanar sobre assuntos referentes ao Regime Próprio da Previdência Social tais como contribuições, pagamentos, investimentos, conselho e comitê deliberativo, gestões anteriores, cálculo atuarial e outros e também responder questionamentos dos Vereadores sobre o assunto acima citado.
• Leitura do Requerimento n° 006/2024.
• Leitura do Ofício ADM n° 083/2024 resposta ao Requerimento 006/2024
4) PRESIDENTE: Diretamente convido o Dr Michael Ferreira Alves para usar a palavra pelo tempo máximo de 10 minutos, salientando que deve falar somente sobre o tema proposto.
5) PRESIDENTE: Após o uso da palavra abro para questionamentos dos Vereadores.
6) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Brigada Militar sobre Projeto de nova sede.
• Ofício ADM n° 077/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2024.
• Ofício ADM n° 078/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2024.
• Ofício n° 022 – PG 2024 do Grupo de Apoio a Brigada Militar;
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 074/2024
074/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a manutenção da rede de esgoto a céu aberto localizada na Rua Tito Livio Zambecai, na Vila Valderi. É de extrema importância que a infraestrutura de saneamento básico esteja em perfeitas condições para garantir a saúde e qualidade de vida dos residentes desta Vila. A presença de esgoto a céu aberto representa não só um risco à saúde pública, mas também impacta negativamente no bem-estar e no ambiente local. Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 072/2024
072/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o repasse de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Brigada Militar, mais especificamente ao Grupo de apoio a Brigada Militar, para auxiliar na construção de prédio próprio para a Brigada Militar de Pantano Grande, valor que auxiliará muito na segurança de nosso município.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 073/2024
073/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de placas indicativas de escola e quebra-molas na várzea nas proximidades da Escola Rita Lobato.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 074/2024
074/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PRESIDENTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 016/2024
016/2024 – ao Executivo Municipal em relação ao recolhimento das contribuições patronal e funcional para Regime Próprio de Previdência do Município de Pantano Grande na gestão de 2001/2004:
1. Solicito informação se houve o pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência no período da Gestão do ex-Prefeito Ênio José Paganotto, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004?
2. Em caso de não ter sido paga quais as consequências geradas pelo não pagamento?
3. Houve algum parcelamento de dívida referente, a não contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Municio de Pantano Grande, no PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004? Se sim quem foi o prefeito que realizou esse parcelamento? Quando iniciou o pagamento destas parcelas? Quantas parcelas e qual o valor deste parcelamento, haviam sido pagas até 31 de dezembro de 2020?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Poder Executivo.
PRESIDENTE: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 017/2024
017/2024 – ao Executivo Municipal em relação aos contratos municipais realizados pela ótica da Lei de Licitações ( Leis 8.666/1993 e 14.133/2021), nas modalidades Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
1. Solicito relação contratos existentes e vigentes da administração, através de dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação, e sua justificativa;
2. Informar também os dados da empresa contratada, e o valor pago global e/ou mensal;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Poder Executivo.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 043/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei n° 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 044/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei 045/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 044/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Educador Físico e dá outras providências entrou com pedido de Tramitação preferencial portanto o Regime de Tramitação entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: _____________
PRESIDENTE: O Projeto de Lei 045/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde nos termos em que especifica entrou com pedido de Tramitação preferencial portanto o Regime de Tramitação entra em DISCUSSÃO: ____ VOTAÇÃO: _______
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de julho de 2024.
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