| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/04/2018
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 009/2018 de 10/04/2018.
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
139/2018 -. Que o Poder Executivo tome providências para que a Festa do Município (Expocal) seja realizada sempre tendo como local o Centro da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
009/2018
Consta no quadro de cargos de provimento eletivo do Poder Executivo o cargo de monitor de escola de educação infantil os seguintes requisitos para provimento dos mesmos que são:
A) Idade mínima de 18 anos;
B) Instrução: Ensino médio com habilitação em magistério ou ensino superior completo na área de pedagogia;
C) Ingresso por concurso público;
Solicitamos o seguinte:
A) Todos monitores têm idade mínima exigida?
B) Quantos monitores estão lotados na EMEI Cebolinha? Anexar comprovante de cada um, diploma ou certificado do curso no magistério ou pedagogia.
C) Quantos foram admitidos através de concurso público?
D) Solicito também as mesmas informações epigrafadas à cima, sobre a EMEI Beija Flor, localizada no Distrito da Várzea.
E) Anexar portaria de nomeação de todos os monitores.
F) Nominar quais professores fazem parte do corpo docente da EMEI Cebolinha e Beija Flor.
G) Quem ocupa os cargos de direção e Vice Direção das referidas.
H) Quantos alunos existem em cada uma das EMEIS?
I) Qual o horário de funcionamento das mesmas?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 020/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Parecer da CCJR referente ao PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Leitura do Parecer da Comissão
2 – Espaço para Vereador autor defender seu posicionamento;
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) operadores de máquinas, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2018 ao Projeto de Lei nº 011/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
4 – Discussão da Emenda
5 – Votação da Emenda
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2018 ao Projeto de Lei nº 012/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
4 – Discussão da Emenda
5 – Votação da Emenda
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 24/04/2018 às 19 horas
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, discussão e Votação da Ata nº 009/2018 de 10/04/2018.
3) Pequeno Expediente:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
139/2018 -. Que o Poder Executivo tome providências para que a Festa do Município (Expocal) seja realizada sempre tendo como local o Centro da cidade.
ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
009/2018
Consta no quadro de cargos de provimento eletivo do Poder Executivo o cargo de monitor de escola de educação infantil os seguintes requisitos para provimento dos mesmos que são:
A) Idade mínima de 18 anos;
B) Instrução: Ensino médio com habilitação em magistério ou ensino superior completo na área de pedagogia;
C) Ingresso por concurso público;
Solicitamos o seguinte:
A) Todos monitores têm idade mínima exigida?
B) Quantos monitores estão lotados na EMEI Cebolinha? Anexar comprovante de cada um, diploma ou certificado do curso no magistério ou pedagogia.
C) Quantos foram admitidos através de concurso público?
D) Solicito também as mesmas informações epigrafadas à cima, sobre a EMEI Beija Flor, localizada no Distrito da Várzea.
E) Anexar portaria de nomeação de todos os monitores.
F) Nominar quais professores fazem parte do corpo docente da EMEI Cebolinha e Beija Flor.
G) Quem ocupa os cargos de direção e Vice Direção das referidas.
H) Quantos alunos existem em cada uma das EMEIS?
I) Qual o horário de funcionamento das mesmas?
MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 020/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE
Uso da palavra de cada Vereador, por ordem de sorteio, Presidente fala por último.
ORDEM DO DIA
Parecer da CCJR referente ao PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
1 – Leitura do Parecer da Comissão
2 – Espaço para Vereador autor defender seu posicionamento;
3 – Discussão do Parecer da Comissão
4 – Votação Parecer da Comissão
QUEM FOR FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO, PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO PERMANEÇA COMO ESTÁ, CASO QUEIRA QUE O PROJETO SIGA SUA TRAMITAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES QUEIRA LEVANTAR-SE.
Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) operadores de máquinas, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2018 ao Projeto de Lei nº 011/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
4 – Discussão da Emenda
5 – Votação da Emenda
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Projeto de Lei nº 012/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2018 ao Projeto de Lei nº 012/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
4 – Discussão da Emenda
5 – Votação da Emenda
3 – Discussão do Projeto
4 – Votação do Projeto
Próxima Sessão Ordinária dia 24/04/2018 às 19 horas
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